Novamente Maio em Paris. Revisões da Matéria (dada)

Em Portugal, parece que as grandes empresas querem devorar tudo à sua volta: são as OPAS e as CONTRA-OPAS.

É o capitalismo, na sua versão neo-liberal, em todo o seu esplendor.

Os trabalhadores do BPI, perdão, agora é de bom-tom dizer-se “colaboradores”… sentem-se ameaçados e indagam junto do seu sindicato, como se este fosse um oráculo, o que vai ser da sua (desgraçada) vida. Preocupam-se sem motivos, pois que o muito piedoso Paulo Teixeira Pinto já asseverou que não vai despedir ninguém (por acaso na entrevista que vi na TV, um minuto ou dois mais tarde, afirmou que apenas proporia rescisões amigáveis…deslizes…). Seria caso para dizer, com Ary dos Santos, "banqueiros fascistas agiotas do lazer"...

Mas…os cidadãos portugueses, em geral, dormem…

Entretanto, em França, como é apanágio dos franceses quando algo não lhes agrada, saíram à rua para protestar contra essa ideia “peregrina” consubstanciada no chamado “contrat première embauche” (o nosso Marcelo que traduza…ele que é um francófono dos quatro costados como já depreendi…eu sou apenas um aprendiz).

Trata-se de contratos destinados a menores de 26 anos, que permitem ao empregador prescindir do seu trabalhador nos primeiros dois anos de contrato, sem qualquer justificação.

Sempre admirei a capacidade dos franceses de fazerem frente ao poder político, seja ele qual for. Não admitem que escrevam a história sem a sua participação.

Cá no burgo, por mais leis injustas que sejam promulgadas, o pessoal está sempre “tolhido”. Parece que não têm sangue nas veias. Provavelmente ele foi todo “exportado” nas caravelas…

Veja-se o caso da nossa lei laboral: o contrato de trabalho a termo apenas pode ser celebrado para a satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário à satisfação dessas necessidades (artº 129º do Código do Trabalho).

Contudo, a respectiva duração encontra-se regulada neste Código no artº 139º, de cuja leitura, assaz complexa, se infere que o contrato a termo não pode exceder três anos. Ao fim deste limite de tempo, novo meio usado ou velho, vais para a rua, sentar-te no banco do jardim, à espera, não do Godot, mas da morte. Há mais na bicha, perdão, na fila, para te substituir.

Aliás, a versão original do Código do Trabalho previa um limite máximo de seis anos, incluindo as renovações contratuais. Mas, por via de um acordo entre os parceiros sociais (estes são bem importantes, não é verdade?) esse máximo foi reduzido para os três anos.

De qualquer forma, alguém viu alguma coisa a mexer? Não. Talvez uma gritariazita junto da Assembleia da República, o folclore do costume e depois…a modorra.

“Pour cause”, até ando a folhear, com um ar que presumo suspeitoso, alguns livros, amarelecidos pelo tempo, como esta “pérola” da Marta Harnecker – “O Capital: Conceitos Fundamentais", de uma tal “Iniciativas Editoriais”, colecção XX – XXI , com a menção, que me fez sorrir, “Por um Marxismo Rigoroso”…

Mas que ali repousam algumas verdades económicas, lá isso não há dúvida…