O Conselho Superior da Magistratura aprovou, por curta maioria, a entrada do Juiz Moreira da Silva para a a direcção nacional da Polícia Judiciária. Por curta maioria, repito. Não estive lá, não sei, falo pelo que leio. Mas a curta maioria não parece ter a ver com aquilo que eu esperava: a falta de cortesia que o Ministro teve para com o ex-director, o Juiz Santos Cabral. Li - julgo que li - que um dos problemas que se colocava era o facto de um Juiz - Moreira da Silva - assumir um cargo subalterno do director nacional, um Procurador-Geral Adjunto, no caso, Alípio Ribeiro, um magistrado reconhecido. Um Juíz subalterno de um Procurador?! Na minha ignorância, acho que a questão está mal colocada. Mas é a minha ignorância e só por isso não ouso falar de patetice. Imaginemos que o novo director da PJ era um advogado de reconhecido mérito. Presumo que seria indigno que um magistrado aceitasse entrar na equipa. Já agora: os conselheiros do STJ são mais avalizados por serem da carreira judicial do que da carreira do MP ou outros juristas de mérito?
21 abril 2006
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10 comentários:
Como cidadão, considero que não é leal e correcto, da parte do juiz Moreira da Silva, desejar e aceitar o cargo em questão.
Já não existe o sentido da honra, da dignidade, da solidariedade.
O seu colega de profissão foi vilipendiado desconsiderado, insultado e “despedido” em estado de “triste e má figura”.
Amanhã, se o mesmo acontecer a Moreira da Silva, não lamentarei o facto. Terá o que merece.
Mas quem perde é a classe. Que nunca deveria permitir mais comissões dos seus pares. Mas se os juízes são minoritários no seu próprio Conselho...
Não é isso que está em questão. Pensei que tinha explicado. Se fosse isso, eu percebia. O que me estranha é a questão levantada de um Juiz ser subalterno de um Procurador...
Eu percebi, percebi perfeitamente. Aquela que refere, reflecte guerras corporativas; como aqui no "burgo" temos um juíz e procuradores, não vale a pena "chateá-los"...penso eu...
Como o compreendo, caro "Carteiro"...
O ideal para a PJ seria colocar um juiz a reportar a um procurador que, por sua vez, reportaria ao director nacional que seria um polícia de carreira. Isto sim, seria o bom e o bonito!
Abraços e bom fim de semana!
Carlos Rodrigues Lima (agora em novo espaço: o-bem-amado.blogspot.com)
E porque é que tem de ser um magistrado a chefiar a polícia?
Tem toda a razão, Caro Nicodemos: agora a correlação alterou-se. É assim como diz.
A título de curiosidade, aqui coloco os membros actuais ( do site do CSM):
MEMBROS ACTUAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Presidente
Juiz Conselheiro Dr. José Moura Nunes da Cruz
Vice-Presidente
Juiz Conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino
Designados pelo Presidente da República
Juiz Conselheiro Dr. Manuel Nuno de Sequeira Sampaio da Nóvoa
Dr. Guilherme Vitorino Guimarães da Palma Carlos
Eleitos pela Assembleia da República
Prof. Doutor Carlos Manuel Figueira Ferreira de Almeida
Prof. Doutor João Calvão da Silva
Dr. Luis Augusto Máximo dos Santos
Dr. Vitor Manuel Pereira de Faria
Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Drª. Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão
Dr. José Luís Moreira da Silva
Eleitos pelos Magistrados Judiciais
Juiz Desembargador Dr. António dos Santos Abrantes Geraldes
Juiz Desembargador Dr. Manuel Joaquim Braz
Juiz de Direito Dr. Edgar Taborda Lopes
Juiz de Direito Dr. Rui Manuel Correia Moreira
Juiz de Direito Dr. António Fernando Barateiro Dias Martins
Juiza de Direito Drª. Maria José da Costa Machado
Caro JTR: sinceramente, não percebi. Compreende-me? Haja alguém que me compreenda, nos tempos difíceis que correm, em que até eu às vezes tenho dificuldades em compreender-me. Espero que não tenha percebido alguma coisa que não estava nas minhas intenções. Explica-me?
Aproveito para dizer mais uma coisa: eu entendo que quem dirige a PJ - ou outro organismo do género - não deve ser "tido" como juiz ou MP. Não é nessas funções que lá estão. Por isso, acho que não deve colcar-se a questão que, como dizem os jornais de hoje, foi mesmo colocada na decisão do CSM.
Por isso, caro Nicodemos, que vão mesmo áquela parte...
Não é estranho um juiz aceitar um cargo como o indicado. Está farto de processos, muitos sem qualquer dignidade. O que é estranho são os ventos de Macau ainda a abanar. Quais as relações do nomeado com o nomeado director ? Quais as relações do nomeado com o Governo ?
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