tal como relatado pelo Correio da Manhã:
O procurador-geral distrital do Porto, Alberto Pinto Nogueira, quer um “combate sério à corrupção, aí onde as regras democráticas são abalroadas”, mas avisa que “sem novos métodos de investigação a Justiça Penal não se realizará e adicionará desaires sobre desaires”.
Segundo o novo responsável pelo Ministério Público no Norte [Alberto Pinto Nogueira], não se deve “continuar no vale de lágrimas da falta de meios”. Neste momento, diz, “já ninguém se contenta com combates teóricos e com proclamações solenes sobre fenómenos de corrupção, de branqueamento de capitais, fraudes à comunidade “sob a veste de fraudes fiscais” e de “outras manifestações desviantes do convívio democrático, pois a corrupção com certeza abala os pilares da democracia”.
“Mas nunca é de mais acentuar que as generalizações são factores corrosivos e como se toda a gente quisesse julgar toda a gente no lugar do juiz penal”. Pinto Nogueira promete que “dentro do princípio da legalidade, o procurador-geral distrital terá uma atenção redobrada nessas matérias” e o MP “tem de assumir a direcção do inquérito e saber proceder a uma articulação profícua e sem preconceitos para com os demais órgãos de investigação criminal”.
Pinto Nogueira, a quem foi dada posse por Souto Moura, considerou que “a prisão preventiva, ainda em não poucos casos, é requerida – e é aplicada – como se se tratasse de regra e não de excepção”. O que acontece, “sobretudo numa flagrante oposição ao princípio da igualdade, quando estão em causa direitos, liberdades e garantias para cidadãos menos favorecidos...”. O magistrado referiu ser uma função do procurador-geral distrital velar sempre “pelo escrupuloso respeito pela legalidade”, através de “uma apertada atenção à Constituição e à Lei”.
Pinto Nogueira, que não fez parte dos nomes propostos por Souto Moura para o cargo, foi elogiado pelo procurador-geral da República.
Para o novo responsável pelo MP no Norte, “talvez seja o tempo de se tentar definir uma forma correcta de articulação com a Comunicação Social, que o estatuto do Ministério Público expressamente prevê”.
***
Alberto Pinto Nogueira, novo procurador-geral distrital do Porto, coordenou os recursos do processo ‘Apito Dourado’, no Tribunal da Relação do Porto, entre os anos 2004 e 2006, em que alterou muitas decisões do Ministério Público de Gondomar, no caso da alegada corrupção desportiva no futebol.
Alberto José Pinto Nogueira, de 60 anos, natural de Vila Nova de Gaia, de origens humildes, é filho de pais operários. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, como estudante de Direito, na Universidade de Lisboa.
Ainda procurador da República, Pinto Nogueira integrou a Alta Autoridade Contra a Corrupção, liderada pelo coronel Costa Brás, na década de 1980. Iniciou funções em 1971, em Mondim de Basto, e passou por Felgueiras, Vila do Conde e Santo Tirso. Está há 20 anos na Procuradoria-Geral Distrital do MP no Porto.
“Mas nunca é de mais acentuar que as generalizações são factores corrosivos e como se toda a gente quisesse julgar toda a gente no lugar do juiz penal”. Pinto Nogueira promete que “dentro do princípio da legalidade, o procurador-geral distrital terá uma atenção redobrada nessas matérias” e o MP “tem de assumir a direcção do inquérito e saber proceder a uma articulação profícua e sem preconceitos para com os demais órgãos de investigação criminal”.
Pinto Nogueira, a quem foi dada posse por Souto Moura, considerou que “a prisão preventiva, ainda em não poucos casos, é requerida – e é aplicada – como se se tratasse de regra e não de excepção”. O que acontece, “sobretudo numa flagrante oposição ao princípio da igualdade, quando estão em causa direitos, liberdades e garantias para cidadãos menos favorecidos...”. O magistrado referiu ser uma função do procurador-geral distrital velar sempre “pelo escrupuloso respeito pela legalidade”, através de “uma apertada atenção à Constituição e à Lei”.
Pinto Nogueira, que não fez parte dos nomes propostos por Souto Moura para o cargo, foi elogiado pelo procurador-geral da República.
Para o novo responsável pelo MP no Norte, “talvez seja o tempo de se tentar definir uma forma correcta de articulação com a Comunicação Social, que o estatuto do Ministério Público expressamente prevê”.
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Alberto Pinto Nogueira, novo procurador-geral distrital do Porto, coordenou os recursos do processo ‘Apito Dourado’, no Tribunal da Relação do Porto, entre os anos 2004 e 2006, em que alterou muitas decisões do Ministério Público de Gondomar, no caso da alegada corrupção desportiva no futebol.
Alberto José Pinto Nogueira, de 60 anos, natural de Vila Nova de Gaia, de origens humildes, é filho de pais operários. Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, como estudante de Direito, na Universidade de Lisboa.
Ainda procurador da República, Pinto Nogueira integrou a Alta Autoridade Contra a Corrupção, liderada pelo coronel Costa Brás, na década de 1980. Iniciou funções em 1971, em Mondim de Basto, e passou por Felgueiras, Vila do Conde e Santo Tirso. Está há 20 anos na Procuradoria-Geral Distrital do MP no Porto.
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