"Com o vazio de poder que se instalou na PGR, cada um, cada grupo, faz o que quer e o que pode. No mais é só perguntar-se uma pessoa com que objectivos, se por vaidade, ambição ou ideologia. É assim quando ninguém manda."
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reactivações várias aqui, acoli e acolá
4 comentários:
Só uma pequena pergunta provocatória:
Essa necessidade de um "chefe", não resultará de um qualquer reflexo sebastiânico?
Já temos a lei que é o "chefe" por excelência. Já temos a organização regulamentada. Já temos o estilo de actuação próprio a cada um.
Para quê um caudilho?!
A autonomia de cada magistrado não bastará, dentro do esquema legal existente, para repor o funcionamento do sistema?
Será preciso mais direito circulatório?
Um PGR deve ser o "chefe"?
Não ficaria tudo mais simplificado com um "congresso" de magistrados, em que se discutisse tudo isto, com base em propostas escritas ou em declarações verbais?
Na PGR, por suposto...
Espero, José, que tenha regressado bem de férias.
Claro que o MP precisa de ter um chefe. E ele deve ser o PGR. Não que eu perceba alguma coisa destas coisas das magistraturas. Nem quero perceber. Talvez seja mesmo o tal sebastianismo que me leva a pensar que em qualquere organização é preciso um chefe. E de que preferência que chefie.
Welcome back, caro José!
Este assunto dava pano para mangas e, como o Carteiro, nem sequer me considero suficientemente informado para o discutir em profundidade.
Mas uma coisa é certa: o MP tem uma hierarquia, que em cada nível e com respeito das respectivas competências carece de Liderança, sob pena de a estrutura não funcionar adequadamente ou se afundar em rotinas ineficientes e ineficazes.
Por outro lado, a autonomia é uma coisa muito bonita - e, se bem praticada, desejável - mas nenhum cidadão compreende, por ex., que, num mesmo DIAP (para não ir mais longe), coexistam alegremente duas ou três interpretações distintas sobre o Direito aplicável aos mesmos factos, determinando, consoante o magistrado, o arquivamento ou a acusação, em situações que, sem margem para dúvidas, são, no plano dos factos, rigorosamente idênticas. Recorra-se hierarquicamente, dirão alguns, mas essas decisões também "têm dias" e pelos vistos, para além do caso concreto, nada alteram os procedimentos vigentes à sombra da sacrossanta autonomia. Ao queixoso a quem saia na rifa o magistrado cuja autonomia de entendimento não lhe convém, não aproveita esse outro sacrossanto princípio que é o da igualdade dos cidadãos perante a Lei, resta-lhe, apenas, em alternativa, o encargo de se constituir assistente e requerer a abertura da instrução. É a vida... quando ninguém manda.
Eu já nem sei que diga a isto, Gomez.
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