«espera-se de Pinto Monteiro que seja capaz de manter um padrão de independência do Ministério Público em relação a todo o tipo de poderes. Souto Moura, apesar dos erros, conseguiu manter esse necessário distanciamento.
Espera-se sobretudo que saiba responder aos desafios que se colocam a esta magistratura para que os seus níveis de eficácia possam ser muito superiores aos actuais. Em particular no combate ao crime económico e à corrupção. Estas matérias, aliás, mereceram-lhe uma declaração recente que se espera venha a ser um verdadeiro programa de acção: "Tudo o que seja corrupção, falta de isenção, falta de ética, deve ser punido severamente." Será pelo ataque a este tipo de crimes que se fará o balanço daqui por seis anos e por ele será julgado o seu mandato. »
Aqui outro Eduardo, o Procurador-geral adjunto Maia Costa, dá conta da surpresa que lhe causou a nomeação e expressa também os seus votos ao novo PGR.
2 comentários:
ESTE HOMEM NÃO VAI TER VIDA FÁCIL
Lê-se no JN desta terça-feira
(...)
Da postura do novo procurador-geral da República sabe-se que é um crítico da generalidade dos juízes. Desde os mais novos - a quem, numa entrevista ao jornal "Público" de 5 de Agosto passado, acusou de "falta de humildade" - ao próprio Conselho Superior da Magistratura (CSM).
"Só deve ser juiz quem deve e não quem quer", afirmou. Isto sem deixar de apontar o dedo ao próprio Supremo Tribunal de Justiça, a cuja presidência concorreu e perdeu (em 2004) e à qual era apontado como um dos candidatos às eleições de 28 de Setembro. Um candidato contra a possibilidade de Noronha do Nascimento, vice-presidente do CSM (órgão que gere a carreira e disciplina dos juízes), ser eleito líder do Supremo com votos dos colegas a quem ajudou a ascender à categoria de juiz conselheiro. "O sistema está viciado", garantiu.
(...)
E lê-se no DN:
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O novo procurador-geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, considerou em Outubro do ano passado, num depoimento ao Público, que o Governo se estava a comportar de forma "autista" no seu confronto com as corporações da justiça.
Nessa altura, os juízes discutiam se deviam ou não avançar para uma greve contra as medidas do Executivo no sector - por exemplo, a redução das férias judiciais. Pinto Monteiro manifestou-se contra essa greve - acusando o sindicato dos juízes de não ter sabido "dialogar". Mas, ao mesmo tempo, criticou fortemente o Governo. Considerou que teve "uma posição autista", mantendo-se "intransigente" e não mudando "uma vírgula às medidas que anunciou sem ouvir ninguém".
(...)
E lê-se no CM:
(...) o nome de Pinto Monteiro não constituiu uma surpresa e foi bem recebido nos meios judiciais, onde é “muito respeitado” e considerado “tecnicamente muito bom”.
A “boa imagem” e a “presença afirmativa” são outras das qualidades apontadas ao magistrado que poderá fazer a diferença em relação a Souto Moura a nível de comunicação. Os seus pares reconhecem-lhe também o “prestígio” e “independência” necessários para garantir a autonomia do Ministério Público, apesar de não ser um homem da casa.
(...) Considerado um “rival histórico” do conselheiro Noronha Nascimento, Pinto Monteiro preparava-se para enfrentar o mais que certo futuro presidente do Supremo Tribunal de Justiça, nas eleições de 28 de Setembro. No entanto, a probabilidade cada vez maior de chegar a PGR, assombrada apenas por uma alegada
filiação maçónica logo desmentida, remeteu a candidatura para segundo
plano.
(...) Uma das pessoas mais próximas de Pinto Monteiro é o conselheiro Armando Leandro. “É uma personalidade que admiro muito, como profissional e como pessoa” (...).
Apesar de ter sido secretário-geral da Associação Sindical de Juízes, Pinto Monteiro tem um discurso pouco corporativo. Em entrevista ao jornal ‘Público’ no início de Agosto, o conselheiro mostrou-se preocupado com a “falta de humildade” dos magistrados em início de carreira e manifestou-se contra o desempenho de cargos políticos por parte de magistrados. “Não devia ser permitido a nenhum juiz inscrever-se num partido político. E há muitos juízes inscritos em partidos”, disse, acrescentando: “Tudo o que seja corrupção, falta de isenção, falta de ética, deve ser punido severamente. Só pode ser juiz quem deve e não quem quer.”
Não sendo do meio, apenas posso dizer que apreciei o que li sobre o perfil e as anteriores posições públicas do futuro PGR.
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