HOLDING LISBOA

Os candidatos à C.M. Lisboa afirmam-se todos preocupados com o saneamento financeiro da autarquia. António Costa diz que vai requerer ao Governo a celebração de um Contrato de Saneamento Financeiro. Parece que a Lei das Finanças Locais prevê essa figura. Isto é, quando uma Câmara se desgoverna financeiramente a ponto de ficar ingovernável, o Governo Central pode criar as condições para o reequilíbrio financeiro.

O interessante é que das intervenções que os diferentes candidatos têm feito não consta que algum tenha apresentado um Programa de Saneamento Financeiro da Autarquia.

Há dias, Helena Matos, no Público, abordava as dificuldades financeiras e de governo da CML e falava do peso de uma estrutura de serviços, com mais de dezena e meia de Direcções Municipais (equivalentes a Direcções Gerais dos Ministérios), muitas dezenas de Departamentos (equivalentes a Direcções de Serviços) e, com toda a certeza, mais de uma centena de Divisões Municipais ou serviços equivalentes.

Se Helena Matos tivesse consultado o site da CML observaria que ao lado desta máquina se criou uma outra formada por 12 empresas municipais, o que acrescentará em mais de uma centena o número de administradores e dirigentes. Só na área da Reabilitação Urbana, Lisboa tem 4 empresas: SRU Ocidental; SRU Oriental, SRU da Baixa Pombalina, a que se junta ainda a EPUL.

Mas não se pense que esta realidade é exclusiva de Lisboa. As mais que públicas dificuldades financeiras de muitas autarquias resultam, em grande medida, das opções de gestão que as conduziram para modelos de gestão indirecta, sem qualquer impacto na redução dos custos de estrutura (sempre em crescendo) e com clara perda de controlo pelos órgãos municipais sob as entidades criadas ou as parcerias formadas.

A questão que agora os eleitores de Lisboa deverão colocar é se vão eleger um órgão político ou o Conselho de Administração de uma holding.