Na entrevista à Sic Notícias ao início da noite, José António Barreiros considerou que Saldanha Sanches "denunciou crimes" e que, perante esse facto, "ninguém poderia ficar indiferente", sustentando que "o sistema jurídico tem de tomar a sério" as declarações do fiscalista.
O advogado considera que as afirmações são de uma "gravidade incomensurável, vinda de quem vem", referindo que não poderia "ficar indiferente e desvalorizá-las".
"Não se contribui para combater a corrupção, proferindo frases incendiárias e que ajudam ao descrédito. Isso faz-se denunciando casos", afirmou o advogado.
José António Barreiros afirma que se assiste a "um descrédito progressivo da justiça, todo os dias sujeita a um campanha por parte dos políticos", e recorda que Saldanha Sanches falou à Visão na sua qualidade de mandatário financeiro da campanha de António Costa.
O advogado critica aquilo que diz ser "um processo de emporcalhamento sistemático do sistema judicial".
Na queixa, Barreiros sustenta que, a serem verdadeiras as afirmações de Saldanha Sanches, tal siginifica que "a liberdade de actuação do Ministério Público na província está cerceada", e que os magistrados do MP "de modo 'frequentíssimo' praticam crimes, por via da sua 'captura' pela 'estrutura autárquica'".
"O estar um magistrado capturado pela 'estrutura autárquica' só pode significar que estarão em causa situações em que tal 'estrutura' será passível, directa ou indirectamente, de responsabilização e que o Ministério Público actua em conformidade com a situação de 'capturado' por aquela estrutura", adianta.
Para José António Barreiros, "nenhum [magistrado], por mais alto que seja o cargo que desempenha, está excluído de tal imputação, nem o autor da mesma diferencia qualquer situação".
"A 'suspeita' criada pelo doutor Saldanha Sanches abrange pois um núcleo ainda indeterminado de pessoas, envolvendo as que se encontram actualmente na província ao serviço do MP e as que ali estiveram no passado", acrescenta, na queixa.
José António Barreiros, que se constituiu como assistente no processo, indicou Saldanha Sanches como testemunha "a toda a matéria da presente denúncia e a factos de que tenha conhecimento".».
lido aqui: http://noindex.blogspot.com/2007/06/palavras-incendirias-de-um-ex-director.html
04 junho 2007
Quem semeia ventos...
«Lisboa, 04 Jun (Lusa)
O advogado José António Barreiros pediu hoje uma investigação criminal na sequência de declarações do fiscalista Saldanha Sanches, que afirmou existir uma "relação de amizade e cumplicidade" entre autarquias da província e o Ministério Público.
Na denúncia criminal contra incertos apresentada hoje à tarde ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), José António Barreiros pede ao procurador adjunto que investigue os alegados crimes de denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva e abuso de poder subjacentes às declarações de Saldanha Sanches.
A queixa de José António Barreiros, que foi advogado das vítimas no processo Casa Pia, do ex-dirigente do Benfica Vale e Azevedo e de José Manuel Beleza, entre outros casos mediáticos, foi avançada hoje à noite pela Sic Notícias, à qual o jurista deu uma entrevista.
Em entrevista à revista Visão na passada quinta-feira, José Luís Saldanha Sanches, mandatário financeiro da candidatura de António Costa (PS) à Câmara de Lisboa, afirmou que "nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica". "Há ali uma relação de amizade e de cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial", disse Saldanha Sanches, marido da directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, coordenadora das investigações do MP à corrupção no futebol no âmbito do processo Apito Dourado.
A Lusa tentou obter uma reacção de Saldanha Sanches, mas tal não foi possível até ao momento.
Contactada pela Lusa, fonte da candidatura de António Costa escusou-se a comentar o assunto, afirmando apenas que as declarações do mandatário financeiro apenas o vinculam a ele.
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10 comentários:
Convenhamos que poderiam ser mais produtivas e patrióticas outras guerras!....
Como assim? Sei que o primo-compadre está firme na guerra contra a corrupção! E se o MP está "capturado" pela corrupção autárquica e a tal ponto que daí decorre a ineficácia ao combate daquele flagelo e a perda de independência do poder judicial, como afirma Saldanha Sanches, o assunto ainda é mais sério, não acha? Não duvido que acha. Pois é hora de passsar aos actos que chega de bocas, não concorda? Só pode concordar, se bem o conheço.
Mais uma vez, JAB dá-nos um exemplo de cidadania. Quanto a SS, esqueceu-se de dizer que a captura do MP pelo poder autárquico só terminou na Capital do Império com a chegada ao DIAP da grande justiceira MJM. E não se pode cloná-la?
Eu não conheço dr. Saldanha Sanches. Vejo-o de vez em quando no Magestic, pois dizem-me que dá aulas cá no Porto. Suponho que a mim e á maioria dos portugueses tanto faz que ele tenha sido do MRPP, como do PC, do PS ou da confraria da Imaculada Conceição. O que ele diz toca em muito fumo que é público: quem não se lembra do que se dizia na altura em que Fátima Felgueiras fugiu para o Brasil, quem não se lembra do que Avelino disse e obrigou mesmo a uma intervenção do sindicato dos juízes, quem não se lembra do que veio nos jornais sobe a relação entre magistrados e o futebol, por ocasião do Apito Dourado, etc., etc. Repare-se que o futebol tem a dirigi-lo autarcas. É certo que tudo isto não significa “capturação”, mas são “indícios”, fumos, que farão muita gente compreender a “denúncia” de Saldanha Sanches.
Penso que esta guerra serve mais o interesse do dr. Saldanha Sanches que os propósitos do nosso amigo dr. José António Barreiros. Porquê? Porque, como se vai verificar nos comentários, leva a magistratura a fechar-se e em volta de si, criar o cinturão de protecção (retórico) próprio das corporações (autistas) e isso retira-lhes credibilidade e consequentemente reforça a posição de Saldanha Sanches.
É por isso que digo que há guerras mais produtivas. Por exemplo, a reforma do sistema que obrigue a corrigir um funcionamento que aqui, inclusivamente, tem sido criticado. O problema é mais do sistema, do que das pessoas! E o conceito “capturação” não penso que possa ser entendido na sua forma dura.
Um abraço
Primo-compadre: com tanto fumo que refere e bem, não é já tempo de passarmos do lume brando ao cozinhado? Ou seja, quem sabe de factos concretos deve dar conhecimento dos mesmos às autoridades, para que se investigue e punam os prevaricadores, sejam eles autarcas ou magistrados! Infelizmente, pelas declarações de SS hoje referidas na comunicação social, já deu para perceber que prefere continuar com os anátemas genéricos que deixam tudo e todos a cozer eternamente em lume brando. Só que, desta vez, com a denúncia apresentada por JAB e as diligências por ele requeridas, e tendo-se constituído assistente, vai ser mais difícil tudo ficar na mesma.
Repare no seguinte: no Marco de Canaveses havia uma mobilidade de magistrados que não ocorria noutros concelhos. Diz-se que não estavam para aturar o Avelino. A quem competia investigar essas razões. E que significado tem isso!?...
Tem sido público tantas suspeitas do género (Vila do Conde, Braga, Felgueiras, etc.) visado por Saldanha Sanches e pouco conhecimento se tem da resposta do sistema às mesmas.
Que conclusão se pode tirar?
Eu continuo a pensar o que disse no comentário anterior.
Um abraço
Parece-me mais contundente o que diz Marinho Pinto "há magistrados do Ministério Público que parecem funcionários autárquicos"
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/PyTCpvx7uT5RhLayLMGTtQ.html
Só mais uma coisinha: coloca-me o desafio --«quem sabe de factos concretos deve dar conhecimento dos mesmos às autoridades, para que se investigue e punam os prevaricadores, sejam eles autarcas ou magistrados!»
Olhe, eu já estou vacinado.
Não gosto de exemplificar com casos pessoais, mas já que me coloca o desafio, devo dizer o seguinte: procurei exercer o dever de cidadania, denunciando o que julgava estar mal na gestão de Avelino. Sem ser feita a investigação fui acusado pelo MP de uma coisa que eu não sabia: «de mentir e saber que era mentira o que dizia». Só fui absolvido, porque as próprias testemunhas do Avelino acabaram por confirmar as minhas acusações. Gastei muito dinheiro, sofri muitas ameaças, perdi tempo e esfrangalhei os nervos. Quanto a telefonemas nónimos com ameaças, chguei a registar o número do telemóvel. Disso dei conhecimento ao M.P. Foi arquivado.
Agora, se me pediram para colaborar num outro 25 de Abril estou pronto. No resto, digo aquilo que acho que pode ser entendido pela justiça como incolor, inodoro e insípido. Paguei uma factura muito cara, sem que tenha visto que o produto final valeu a pena. Avelino continua na maior e vai voltar a candidatar-se ao Marco!!!
Até, já acho um disparate ter entrado nesta polémica!!!!...
Sobre esta matéria encontro-me dividido. Por um lado, como já aqui referiu o Primo e Compadre, há um diz-que-diz, que pode ser apenas isso ou ser um pouco mais. Por outro lado, entendo que muita gente terá razões para se sentir atingida por declarações tão fortes quanto generalizadas.
Neste domínio, a dificuldade estará sempre em provar o que se diz. Haverá mesmo situações (e não me reporto, de todo, a este caso) em que se sabe ser absolutamente verdade o que se diz, mas não há forma de o provar. Será este o caso?
De qualquer modo creio que Saldanha Sanches ateou a fogueira. Esperemos que seja um fogo purificador e que quando se extinguir, se faça outra luz, para que tudo seja claro e transparente.
Acredito que assim será, porque, afinal de contas,Saldanha Sanches e Joaquim António Barreiros parecem unidos por um mesmo objectivo: dar transparência e credibilidade ao sistema.
Partilho das incertezas de JSC e das convicções do Primo de Amarante. Conhecendo bem a realidade de Marco de Canaveses e de outros concelhos do interior, sabe-se da proximidade que existe, em muitas terras, entre as "autoridades locais" (presidente da Câmara, vereadores, juiz, procurador do MP,comandante da GNR, gerentes bancários, etc, etc). Essa proximidade não é, por certo, o melhor caminho para uma justiça isenta e imparcial.
Por outro lado, os exemplos de magistrados colocados em determinado local para logo fugirem dali ou de magistrados acomodados e que nunca procuram mudar de ares, são indícios de condicionamento - ou porque querem estar aí ou porque não querem, muitas vezes em função do "xerife" e das suas tropas. É a verdade e bem sei que daí à "captura" vai um longo passo, mas que essas coisas existem, parece não haver dúvidas. Provar? Talvez seja melhor começar por investigar e seguir a pista desses casos mais estranhos.
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