23 agosto 2007

Adjudicações e financiamentos

As notícias sobre o alegado financiamento ilícito da Somague ao PSD, não encerrando em si mesmas qualquer novidade estrutural, face àquilo que é comentado à boca pequena nos bastidores da política, chamam-nos a atenção para algumas coincidências e fazem-me recordar um caso concreto passado em Marco de Canaveses.

Com efeito, vemos que o então secretário-geral adjunto do PSD, com a tutela dos assuntos administrativos e financeiros, Vieira de Castro, transitou directamente deste lugar para secretário de Estado das Obras Públicas do governo Durão Barroso, intervindo em processos que envolviam a Somague. Mais tarde, António Mexia, “compagnon de route” do presidente da Somague, assumiu também a pasta das Obras Públicas no governo de Santana Lopes. Coincidências ou apetências naturais pela área das obras públicas?

A outro (?) nível, decorria a segunda metade de 2004 e a Câmara Municipal de Marco de Canaveses, governada pelo CDS-PP, que então marcava presença no governo do país e tinha Nobre Guedes como ministro do Ambiente, decidia adjudicar a um consórcio liderado pela AGS (grupo Somague) a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes do concelho.

Depois de um processo complicado, em que até um dos integrantes do consórcio perdedor aparece mais tarde a integrar o consórcio vencedor, pude sublinhar o seguinte numa declaração de voto que subscrevi ao votar contra a adjudicação: “…O parecer do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Marco de Canaveses reconhece o “escasso tempo em que teve que ser elaborado” e baseia-se na transcrição de um documento apenso ao processo, datado de Sintra, local da sede da AGS, e que, tudo o indica, foi elaborado pela empresa líder do agrupamento concessionário; O documento que identifica as principais vantagens da opção de adjudicação ao agrupamento liderado pela AGS é também ele datado de Sintra, local da sede da AGS, o que demonstra uma promiscuidade intolerável entre a autarquia e o concessionário…”. Tudo isto é público, está nas actas e não sei se alguma vez mereceu qualquer investigação por parte de quem de direito. Resta esclarecer que esta adjudicação se veio a revelar um pesadelo para os marcoenses, pelas tarifas praticadas pelo concessionário, obrigando a Câmara a suportar parte dos custos e a procurar, ainda hoje, uma saída para o imbróglio então criado.

Este processo agora vindo a público penaliza o PSD e faz estalar o verniz ao presidente da Somague, um dos mentores do curioso Compromisso Portugal. Mas o mais preocupante é que ele é também revelador de uma ponta do enorme novelo que envolve o financiamento de todos os partidos. Todos sim, porque julgo que, nesta matéria, não haverá gente disponível para atirar pedras ao telhado do vizinho.

6 comentários:

JSC disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
JSC disse...

É mais uma notícia a juntar a tantas outras de idêntico teor. O resultado será o mesmo: esquecimento e arquivo.

Interessante foi a forma como o assunto foi descoberto. Uma simples inspecção das finanças descobre um lote de facturas, todas de igual montante, com uma nota à margem a informar que se tratava de serviços prestados ao PSD.

A juntar aos casos que o JCP refere muitos mais têm sido trazidos para a praça pública, ainda recentemente se voltou a falar do processo dos sobreiros/Portucale/BES.

As campanhas eleitorais são muito caras; os partidos não têm recursos próprios; os empresários portugueses vivem das adjudicações (directas ou indirectas) do Estado e das Câmaras; portanto, a conjugação de interesses dá-se naturalmente e já é com muita naturalidade que os portugueses encaram estas coisas.

Primo de Amarante disse...

Não vale a pena espantarmo-nos com o chamado caso “Somague-PSD”. A rede de interesses promíscuos entre partidos-empreiteiros-autarcas atravessa todos os partidos. E essa promiscuidade não só serve para pagar campanhas externas dos partidos como as próprias campanhas internas. Como explicar os almoços a preços de saldo, os balúrdios gastos em passeios pelo Douro acima com apoiantes de determinado candidato a um directório político?!...

Um dia referi num artigo que publiquei no JN (“Todos iguais, todos diferentes”- 9 de Maio de 2004), que era digna de registo numa antologia a explicação avançada pela Federação do Porto do PS para justificar as faltas do seu líder à Assembleia Municipal do Marco. E a justificação foi esta: “Francisco Assis não desempenhava o seu papel de deputado municipal com assiduidade para não limitar ou inibir a participação dos restantes elementos do PS na Assembleia”.

Entretanto, F.A, conhecido pelo seu verbo de ímpeto moraleiro em jacto continuo em campanhas eleitorais ou debates na TV, tinha aceite o cargo de Presidente da Assembleia-geral da Edinorte (com o nº fiscal 186814224 -1999), uma empresa ligado a um dos testas de ferro de Avelino Ferreira Torres e compadre do Major Valentim Loureiro. E nesta sua ocupação, não consta ter tido problemas em relação ao inibir os restantes membros da gestão da polémica empresa.

Muita gente, na altura, se interrogou por que é que terá aceite esse cargo e as más-línguas chegavam a estabelecer conexões entre essa empresa e os gastos na campanha interna do PS. Mas isso nunca foi investigado; logo,tudo terá de continuar a decorrer acima de qualquer suspeita!

Esta lógica é a mesma que preside a uma licenciatura em folha A4 ou a plagiar a Wikipédia.

Como se vê, há razões para que se encontre nos partidos uma generalizada "cultura de responsabilidade"!...

Por isso, quando ouço os políticos falar em ética, meto logo a mão ao bolso interior do casaco para ver se ainda tenho a carteira.

JSC disse...

As histórias tristes ou as tristes histórias são mais que muitas. Ainda hoje o jornal Record relata uma história de cheques cruzados. O Salgueiros tinha uma dívida à Liga de Clubes de 700 mil €, o que o levaria à despromoção. Como é que o Salgueiros não foi despromovido? Através de um grande exemplo de engenharia financeiro-futebolística, que o Record de hoje mostra (pode ser lido na NET):

“um empreiteiro endinheirado de Gondomar, de nome Camilo, passa-lhe (ao major) um cheque de 650 mil euros, que ele endossa a José Linhares (era o Presidente do Salgueiros), que com mais algum dinheiro chega à liga e paga as dívidas”.

O segundo passo do processo de engenharia financeiro-futebolística dá-se logo a seguir:

“Estamos em Agosto de 2003. No mês seguinte, o major promove um empréstimo da Liga ao Salgueiros no montante de … 650 mil euros e que José Linhares endossou ao empreiteiro Camilo”.

O resultado final deste processo é que a Liga, segundo conta o Record, ainda está a arder em 650 mil euros.

Quantas perguntas é que esta matéria não suscitaria? Mas perguntar para quê, se tudo isto é apenas fora do comum para mentes pouco sãs...

Kamikaze (L.P.) disse...

Oportuno postal.
Aproveitopara mandar um abraço ao JCP,via blog,já que este Verão não o pude dar pessoalmente (e eu que já estava a antecipar uma jantarada de arroz de lingueirão...).

jcp (José Carlos Pereira) disse...

Um abraço para a Kami. Este ano a estada no Algarve foi mais curta e não pudemos, de facto, encontrar-nos e repetir o agradável jantar do ano passado, debruçados sobre a Ria Formosa.

Juntando os comentários do Primo de Amarante e do JSC, aproveito para lembrar que o citado empreiteiro Camilo Mota é accionista e administrador das Águas do Marco. O que também já aconteceu com o empresário marcoense referenciado pelo Primo de Amarante, compadre de Valentim Loureiro. Mais coincidências.