Pinto Monteiro e o MP

O PGR tem beneficiado, desde o início do seu mandato, daquilo a que soe chamar-se “boa imprensa”. Depois de ter feito punching bag do seu antecessor, Souto de Moura, outra coisa não seria de esperar da nossa comunicação social a pouco mais do que uma voz.
Mas Pinto Monteiro chegou “em alta” ao final de pouco mais de um ano como PGR, tendo-o o Correio da Manhã apontado como “figura nacional de 2007”. Haverá nisto já algum mérito seu?

Do meu ponto de vista, a entrevista que deu à Revista deste diário (dia 30 de Dez.), quer pelo tom quer pelo conteúdo, não só não envergonha em nenhum ponto como é digna de aplauso na generalidade dos aspectos focados (esqueço o último destaque da entrevista, que estamos em época de indulgências).

Também me pareceram adequadas e pertinentes as palavras que dirigiu ao MP no jantar de inauguração da nova sede do SMMP, a 7 de Dez., que aplaudi com sinceridade e até algum entusiasmo. Mais, seguramente, do que os muitos que me estavam próximos (e, para que conste, não eram nada, mas mesmo nada, afectos à direcção do SMMP!).

Na verdade, ao contrário do que Pinto Monteiro refere naquela entrevista, a maioria do MP, desde os servos da gleba aos seus mais nobres elementos (que P. Monteiro e seus colaboradores próximos, quais avestruzes de cabeça enterrada na areia, teimam em confundir com o SMMP) está ainda longe de se sentir representada por este PGR, a que manifestamente ainda não aderiu pela razão e muito menos pela alma e coração.
E também creio estar errado P. Monteiro quando aponta como "prova" desse desamor a oposição do CSMP (que também teima em "colar" ao SMMP) à nomeação para Vice do magistrado por ele indicado. Alguma desconfiança que possa ter havido logo de início, se passou a desamor foi-o por via da forma como reagiu à dita oposição, tudo agravado com declarações posteriores, naquele estilo populista light que vinha, até agora, caracterizando as suas entrevistas e ditos em aparições públicas ou entrevistas "de rua".

Mas parece então, retomando o fio à meada, que Pinto Monteiro fez progressos, o que permite um fio de esperança para as bandas do MP/sistema de justiça em 2008. Sei que, ao escrever isto, muitos do MP pensarão que estou a ser ingénua, outros tantos que sou tola. Talvez, mas não se iludam, ao ver a árvore não esqueço a floresta:

o episódio da nomeação do Vice gerou “traumas” sérios, expressos só de forma aparente como boutade, a dos condes, duques e marquesas… e por muito que P. Monteiro faça por ter a imagem de paladino da defesa da autonomia do MP perante o poder político, convém não esquecer que essa autonomia passa muito pela composição do CSMP, matéria à qual, uma vez que está na calha a revisão do estatuto do MP, o PGR tem vindo a dar especial atenção, sabendo-se que a actual composição e, maxime, forma de nomeação de alguns dos seus membros, não são do seu "agrado", nem, presumivelmente, do Governo.

Em 2008 não faltarão a Pinto Monteiro ocasiões para demonstrar que sabe e quer tomar medidas para melhorar o funcionamento da estrutura e performance do MP (para além das pontuais de forte impacto mediático mas pouca ou nenhuma ressonância interna geral).

Fico, desde já, na expectativa de conhecer as medidas (tão necessárias e algumas tão óbvias e simples!) que vai tomar para cumprir o dito ao CM: "Vou oficializar em 2008 o seguinte: no Ministério Público quem investiga tem de acompanhar o julgamento."

E, claro, também fico na expectativa das revelações sobre "tanta mentira e meias verdades" que diz ter lido e ouvido sobre "a chamada violência na noite do Porto".

E fico, sobretudo, na expectativa de saber até que ponto está Pinto Monteiro disposto a pugnar para que o Governo, em cuja boa vontade tanto diz confiar, atenda os seus, aliás, bem moderados pedidos, desde a alteração de certas normas do CPP, mormente no que respeita aos prazos para investigação dos crimes mais complexos e "de colarinho branco", à atribuição de poderes ao MP para fiscalizar processualmente as polícias, passando pela promessa de criação de um sistema de base de dados que, ao que sei, está longe de vir a ser concretizada em moldes minimamente aceitáveis.

Se, como diz na entrevista, «o que dá prestígio ao Ministério Público é a opinião do pedreiro, do médico, do taxista», o que dará prestigio duradouro a Pinto Monteiro não são as amáveis crónicas jornalísticas mas o reconhecimento, por parte da generalidade dos magistrados do MP, de que ele é, por via dos actos praticados e das atitudes tomadas, não só um dos seus mas o melhor dos seus.

Assim seja, a bem dos cidadãos deste país.