A recente notícia do JN sobre o aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), independentemente do que possamos julgar sobre a bondade do instrumento e as fraudes praticadas na sua atribuição – muitos de nós conheceremos por certo casos de atribuição indevida daquele subsídio – veio chamar mais uma vez a atenção para a realidade deprimente que se vive hoje no distrito do Porto. No conjunto dos seus 18 municípios reside mais de um terço dos beneficiários do RSI, totalizando 114.722 pessoas. Nos últimos quatro anos, o número de beneficiários neste distrito cresceu 42% e só nos últimos doze meses houve um aumento de 13%. O Porto tem mais do dobro de pessoas a receber o RSI do que Lisboa. Uma em cada 17 pessoas do distrito do Porto recebe RSI!
Este retrato, aliás, já tinha sido pré-anunciado quando a Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou o estudo “O Impacto do (Des)emprego na Pobreza e Exclusão Social no Porto-Tâmega – Pistas de Acção Estratégicas”, que se debruçou sobre os oito concelhos do distrito do Porto que integram a NUT III (Tâmega): Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canavezes, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
A finalidade deste estudo visava analisar as dinâmicas de emprego/desemprego nesses oito concelhos do distrito do Porto e a sua correlação com as situações sociais relacionadas com a pobreza e a exclusão social. Perante os resultados encontrados, conclui-se que é urgente elaborar planos de intervenção estratégica adaptados às características de cada concelho, numa lógica de intervenção supra municipal. Isso mesmo tive oportunidade de defender nos órgãos autárquicos em que participo, a nível concelhio e intermunicipal.
Este retrato, aliás, já tinha sido pré-anunciado quando a Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou o estudo “O Impacto do (Des)emprego na Pobreza e Exclusão Social no Porto-Tâmega – Pistas de Acção Estratégicas”, que se debruçou sobre os oito concelhos do distrito do Porto que integram a NUT III (Tâmega): Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canavezes, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
A finalidade deste estudo visava analisar as dinâmicas de emprego/desemprego nesses oito concelhos do distrito do Porto e a sua correlação com as situações sociais relacionadas com a pobreza e a exclusão social. Perante os resultados encontrados, conclui-se que é urgente elaborar planos de intervenção estratégica adaptados às características de cada concelho, numa lógica de intervenção supra municipal. Isso mesmo tive oportunidade de defender nos órgãos autárquicos em que participo, a nível concelhio e intermunicipal.
Esta realidade deve também ser cruzada com as insuficientes verbas que o PIDDAC destina a esta sub-região para 2009. Não se compreende que os autarcas, os responsáveis partidários e os deputados do círculo do Porto permaneçam indiferentes à realidade que se vive no Tâmega e Sousa e não façam o trabalho de casa que lhes compete, de modo a porem de pé projectos que promovam a integração, o desenvolvimento económico e social, a qualificação dos recursos, o empreendedorismo. Só assim se pode almejar atrair investimentos, fixar quadros, fomentar a atractividade dos territórios. Em suma, virar a página e deixar de estar nas páginas dos jornais apenas por más razões.
3 comentários:
O facto de no Distrito do Porto residir mais de um terço dos beneficiários do RSI é gravíssimo. Isso diz muito da realidade económica deste Distrito e é preocupante não só por significar que há uma percentagem elevada da população que não tem o rendimento mínimo para subsistir, mas também significa que há uma percentagem elevada que nada faz para sair dessa situação.
Considero que a existência do RSI é fundamental numa sociedade que se quer solidária, mas discordo da forma como, muitas vezes, ele é utilizado. Este rendimento deveria ser dado a quem verdadeiramente precisa e não tem condições de alterar essa situação. Nunca a pessoas com capacidade para trabalhar e que nunca o fizeram ou não o querem fazer para não deixar de receber esse rendimento, que é visto como o caminho mais fácil. É desanimador ouvir repetidamente a frase: aqui não vai arranjar ninguém para trabalhar. Está tudo com o rendimento mínimo.
É grave pelo que isso representa relativamente ao valor que o trabalho deveria ter para as pessoas. Parece que só trabalha quem não sabe fazer mais nada.
Nem mais. Assiste-se também à completa demissão de quem devia estar atento às realidades locais e às iniquidades praticadas, designadamente as juntas de freguesia e os funcionários da segurança social que validam a atribuição do RSI.
ainda que perceba as razões dos meus antecessores e reconheça, que nem sempre o RSI cai nas mãos acertadas, devo dizer que me parece muito ligeiraa a conclusão retirada. À uma há muito desempregado tecnológico, para não falar das pessoas com mais de quarenta anos, por exemplo. depois se é verdade que em certos domínios há falta de mão de obra (no campo por exemplo) também não deixa de ser verdade que nem todos saberão trabalhar nos empregos oferecidos. E também não deixa de ser verdade que por vezes oferece-se trabalho a preços tão baixos que de facto não estimula o desmpregado.
Eu não acredito (e sei do que falo por ter trabalhado vários anos na segurança social) que haja uma maioritária predisposição para viver miseravelmente à conta do RSI cujos valores são extremamente exíguos.
concedo, claro, que o sistema tem defeitos e distorsõews mas genericamente é um sistema a defender. E que existe em toda a parte, ou quase. Por obvias razões: é preferivel ter a plebe aquietada por umas migalhas do que enfurecida pela fome.
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