09 dezembro 2008

Preocupação Essencial

PS descobre, agora, que há promiscuidade na política

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, mostrou-se preocupado com “a promiscuidade entre as esferas pública e privada”. Não sei há quanto tempo dura a preocupação do lider parlamentar, mas pelo que li parece ser uma preocupação recente.

Contudo já que o líder parlamentar do PS revelou que agora “o PS tem uma disponibilidade total para reavaliar o regime de incompatibilidades”, então, não deve perder a embalagem para rever o Estatuto dos Deputados, que permite que os ditos exerçam muitas outras profissões em acumulação com a actividade (pelos vistos mais ou menos secundária) de deputado.

Segundo o Diário Económico 20% dos Deputados exercem a advocacia, sendo esta a profissão mais representada no Parlamento. Com tantos juristas nas bancadas da A.R como entender a má produção legislativa, a fazer fé no que se vai ouvindo (magistrados e juristas não parlamentares). A resposta até pode ter a ver com o facto dos Senhores Deputados-juristas andarem tão ocupados com os seus clientes que não têm tempo para estudar os projectos-lei, que votam seguindo as instruções do líder parlamentar.

Assim, no actual regime, o primeiro conflito de interesse púbico e privado tem por sede o Parlamento. Em conclusão, Alberto Martins bem pode começar por atacar o problema da “promiscuidade entre as esferas pública e privada” que convive e é inerente ao exercício da função de Deputado.

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