04 fevereiro 2009

Justiça Serôdia

A notícia vem no Público, Local. O processo data de 1989. Depois de decisões e anulações de decisões, recursos e contra-recursos, chegou a decisão final e os queixosos vão receber uma indemnização, supõe-se que sobrecarregada com 20 anos de juros.

Como diz a canção, “vinte anos é muito tempo”. Acredito que seja tempo demais para decidir sobre uma irregularidade urbanística. A indemnização vai ser paga pelo erário público, apesar de, segundo a notícia, quem tomou a decisão saber que a mesma era irregular, face aos pareceres técnicos que dispunha. Ou seja, a Justiça, embora tardia, parece ter sido conseguida, a lei por que se regeu é que será perversa.

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