Segundo a mitologia grega, hidra era um monstro quase imortal – sempre que lhe cortavam uma cabeça, renasciam duas mais.
O Ministério Público, bem ao contrário, parece que nem cabeça tem. Ou então anda de cabeça perdida.
Ilustração: Héracles e a hidra de Lerna. Stamnos-psikter ático de figuras vermelhas do Pintor de Sileus. Data: c. -480. Palermo, Museo Archeologico Regionale.
2 comentários:
O problema do Ministério Público será superado no momento em que, nos termos da lei orgânica e da Constituição, os detentores da acção penal regressarem às origens. Mais do que um problema de falta de cabeça(s), o MP carece de se reavivar, retomando a iniciativa e alicerçando a sua actividade no estrito respeito pelo princípio da legalidade e na defesa dos interesses que a lei determinar, como diz a Constituição. Se assim for, rapidamente esta magistratura renovará a sua identidade, libertando-se dos miasmas que entorpecem a sua acção. E passando a perseguir os crimes, independentemente da cor política de quem é suspeito de os ter cometido. Podem começar por mostrar que estão dispostos a isso mesmo descongelando alguns inquéritos que estão paralisados por razões que a razão desconhece: não vale a pena dizer quais são... Além disso, é tempo de aproveitarem melhor a experiência dos magistrados mais dotados, como é o caso dos Procuradores-Gerais Adjuntos. Ao contrário do que actualmente se verifica,estes magistrados na plenitude dos seus recursos estiolam a sua experiência e conhecimentos, dando "vistos" nos Tribunais da Relação ou no STJ, em lugar de agirem como catalizadores do trabalho dos agentes do MP dos escalões inferiores da cadeia hierárquica.Concluindo, a melhor forma de prevenir o "corte da cabeça" é usá-la.
Perfil do procurador
(...) Alberto José Pinto Nogueira, de 58 anos, natural de Vila Nova de Gaia, é um dos mais prestigiados magistrados do Ministério Público, podendo, inclusivamente, ser escolhido para procurador-geral distrital do Porto, aquando da saída de Arménio Sottomayor, que será promovido a juiz-conselheiro.
O COMÉRCIO apurou que tal como a nível eclesiástico, o procurador-geral da República apresentará uma "terna" (três nomes), ao Conselho Superior do Ministério Público. (...)
In O Comércio do Porto, de 27/6/2004
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