O título do último post de Kamikase, “Punhalada”, pode induzir em erro. Pelo que se pode perceber, a última reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) iniciou-se, para surpresa de alguns, com uma fotocópia antecipadamente posta na mesa, relativa a uma entrevista que Pinto Nogueira, procurador-geral adjunto, dera recentemente ao Jornal de Notícias. O procurador-geral distrital do Porto, Dr. Arménio Sottomayor, nada terá tido a ver com essa iniciativa e terá sido colhido de surpresa com a apresentação desse tema. Gerou-se a discussão habitual e o resultado é o conhecido – a instauração de um processo de averiguações, aparentemente visando um “delito” de opinião.
Perante o que sucedeu, uma dúvida ficou a pairar: o Conselho Superior do Ministério Público será permeável a pressões exteriores, de sectores que se sentem incomodados com as posições publicamente assumidas por Pinto Nogueira?
Espera-se que a acta da reunião, instrumento destinado a fazer fé de tudo quanto nela se passou, quando estiver feita, faça luz sobre a razão de ser e os verdadeiros objectivos daquela iniciativa, para que todas as dúvidas se dissipem.
Até lá, fica um grito contido: MORDAÇA, NÃO!
08 junho 2004
Tentativa de rectificação
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6 comentários:
"A liberdade de imprensa é para a maquinaria do Estado o que a válbula de segurança é para a máquina a vapor: todo o descontentamento pode ser, por meio dela, aliviado por palavras"
Arthur Schopenhauer, in: "Aforismos" Europa América
Até agora tenho evitado comentar este assunto, por razões que me escuso a colocar, embora alguns entendam bem.
O post da Loja também não foi inteiramente feliz,ao indicar o nome do dr. Sottomayor porque eventualmente e ao que me dizem, falharam as "fontes".
É um problema conhecido dos jornalistas, o que só deverá fazer reflectir para o futuro, sempre que se fizerem imputações de factos.
Contudo, um problema permanece:
Se a fotocópia não tivesse aparecido em cima da mesa, alguém se preocuparia com o assunto e falaria nele?
E já agora, outra: quem colocou a fotocópia, anonimamente segundo também agora se escreve, pretendia o quê, exactamente? Falar sobre o assunto da liberdade de expressão, mostrando o exemplo de um magistrado que tem honrado o MP e a Justiça ou apenas a chicana do procedimentozinho para chatear?
O que eu acho de tudo isto: há poderes que ainda não se habituaram a ser escrutinados e a serem postos em causa. Muito menos pelos seus. É uma espécie de heresia!
E se assim são com os seus, imagine-se como serão com os externos...
Apesar de alguma desconfortante confusão, há, no entanto, que sublinhar a solidariedade (na base dos princípios) que foi manifestada a PN e o rápido esclarecimento da situação. E isso, hoje, é excepção à regra do pragmatismo egoísta que faz sucesso em algumas profissões.
Tiro o chapéu a kmikase e a L.C.
Só uma dúvidazinha : Se o Dr. Sotomayor tivesse feito sentir a sua incomodidade ou mágoa directamente ao Dr. Pinto Nogueira, e não a terceiros, a tal fotocópia apareceria em cima da mesa ?
Cá para mim, as cópias da notícia terão sido colocadas em cima da mesa derivado a "causas naturais" ... ventania, sabem...
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