Um post de António, da irmandade do queijo, levanta um conjunto de questões polémicas sobre a matéria, a merecer séria reflexão, pelo que aqui se transcreve no essencial.
Entretanto, Luís Filipe Menezes inaugurou já e em força, o coro de protestos previsíveis, com imediato sucesso.
Tratar-se-á apenas do jogo de forças do costume ou o autarca estava, até, cheio de razão? Não conhecendo suficientemente o tema para poder opinar, deixo aqui um convite ao debate (talvez Gomez, por exemplo, possa iluminar-nos com as suas sempre esclarecidas opiniões).
Os Polis (Traumatizados)...
(...) O programa POLIS- Viver as Cidades, criado em 2000 pelo governo português na altura governado pelo Engº Guterres, tinha como principal meta a modernização e requalificação das cidades abrangidas. No início foram 18 , as localidades escolhidas, sendo as intervenções eram geridas pelo Estado e pelas autarquias e as restantes intervenções foram alvo de contratos-programa por ajuste directo.
(...)Ora o programa POLIS, com recurso a financiamento comunitário e financiamento directo via orçamento geral do Estado Português, decidiu investir , fazendo assim cumprir a lei das finanças locais, no que diz respeito ao endividamento das mesmas e , colocar o ónus do investimento e modernização das cidades para o Estado. Mas nem tudo correu bem e hoje passados 4 anos é legítimo questionar se os investimentos modernizaram de facto as cidades em causa ou se porventura tal modernização não se ficou por rotundas , umas pinceladas nas paredes e pouco mais ?
O Estado já contempla no PIDDAC, fundos para as autarquias, as autarquias fruto dos impostos municipais de imóveis complementam os seus orçamentos, mas a verdade e quer se queira quer não, as autarquias são autênticos mestres na arte de esbanjar dinheiro.
O verdadeiro problema é de facto na forma como se pensa o ordenamento do território em Portugal, pois chega a ser demagógico o Estado gastar dinheiro para a reaqualificação urbana colocando esses fundos nas autarquias e depois as mesmas autarquias aprovarem empreendimentos que ou constituem verdadeiros atentados ao PDM ou as mesmas autarquias procederem a alterações do PDM para aprovação de empreendimentos urbanísticos, cujas receitas irão providenciar importantes receitas autárquicas.
Por outras palavras, nenhum presidente de câmara contemplada com o POLIS, pode afirmar a pés juntos, que ao mesmo tempo que beneficiava do POLIS , não autorizava a construção de autênticos atentados ao ordenamento do território.
Atente-se assim aos seguintes dois exemplos do que o POLIS faz pelo país fora...Gaia - Desenvolvimento de operações de ordenamento de áreas edificadas, ou ainda por edificar, com o objectivo de promover a sua integração urbana e paisagística na frente ribeirinha.Leiria - Requalificação das margens do rio LisPara estes dois casos, são obviamente necessárias demolições de edifícios, mas alguém ouviu falar nelas ? Não, obviamente que não, e quem se quiser aventurar a consultar os sites do programa polis das diversas autarquias, verá que para além de jardins, rotundas, pouco mais foi feito.
Ou seja, o estado criou assim um instrumento que permite que as autarquias cumpram os seus programas pré-eleitorais - pois não é por acaso que o POLIS é criado em 2000 com eleições à porta em 2001 - sem ultrapassarem ainda mais os limites de endividamento.Por uma questão de responsabilidade política, se uma autarquia como Almada, permitiu a construção da forma que permitiu na Costa da Caparica, porque razão deve agora o Estado gastar no POLIS da Caparica, 48 Milhões de Euros, para a mesma autarquia de Almada, a seguir aprovar ao lado da face visível do POLIS na Caparica, um jardim de cravos de Abril, um prédio em condomínio fechado com 20 andares em frente ao mar ? É este o conceito de ordenamento ? Há ainda a forte suspeita que as autarquias utilizem o POLIS como forma de se financiarem de forma directa com as empresas que forem contratadas por ajuste directo. Ou seja nos projectos, os mesmos são sobreavaliados, e as autarquias contraem crédito junto das empresas locais para futuras obras. Será por isto que os autarcas se encontrem politraumatizados ?(...)
No DN -
Menezes ameaça e Governo recua
O Governo já começou a ceder na intenção de cortar verbas no programa Polis. Depois de uma maratona de reuniões e contactos com as autarquias afectadas, o Ministério das Cidades colocou água na fervura e diminuiu os protestos. O ministro José Luís Arnaut telefonou a Luís Filipe Menezes e garantiu os financiamentos previstos para a orla fluvial de Gaia. "Foi uma atitude sensata", disse, ao JN, o autarca.
Após a notícia de ontem do Diário Económico, de que o Governo projectava a reprogramação financeira do Polis, Luís Filipe Menezes ameaçou bater com porta e entregar as chaves da Câmara de Gaia. E como as intenções governamentais consistem em adiar para o próximo Quadro Comunitário de Apoio o financiamento dos programas em 13 das 39 cidades abrangidas (o que totaliza cerca de 118. 3 milhões de euros) outras reacções são ainda de esperar.
Entre os projectos de reconversão urbana que deixam de figurar no mapa das intenções a curto prazo, sobressai o Polis da Costa da Caparica, uma vez que, segundo os dados do Diário Económico, 33,2 milhões de euros dos 48,2 milhões de euros previstos na fase inicial para a concretização de vários projectos, foram riscados do mapa. Em 2006 se verá.
Para além do Polis da Costa da Caparica, existem outros cidades cujos projectos poderão ficar amputados, caso as ameaças governamentais se concretizem. Por exemplo, o Polis de Viseu, os financiamentos estimados em cerca de 12,6 milhões de euros, poderão ser transferidos para o próximo QCA e o mesmo sucedendo em Leiria (9,9 milhões de euros), Guarda (5,5 milhões de euros) e Gondomar (6,8 milhões de euros).
(...)
Em tempo recorde-se o que todos já sabiam: ao longo dos anos, os diferentes programas Polis sempre tiveram problemas financeiros, ameaças de cortes, sucessivas reprogramações. Os autarcas sabiam das alterações, mas andavam a tapar o sol com uma peneira. Estavam calados. As autárquicas falam mais alto. Desta vez, Menezes ergueu a voz e ganhou.
Entretanto, Luís Filipe Menezes inaugurou já e em força, o coro de protestos previsíveis, com imediato sucesso.
Tratar-se-á apenas do jogo de forças do costume ou o autarca estava, até, cheio de razão? Não conhecendo suficientemente o tema para poder opinar, deixo aqui um convite ao debate (talvez Gomez, por exemplo, possa iluminar-nos com as suas sempre esclarecidas opiniões).
Os Polis (Traumatizados)...
(...) O programa POLIS- Viver as Cidades, criado em 2000 pelo governo português na altura governado pelo Engº Guterres, tinha como principal meta a modernização e requalificação das cidades abrangidas. No início foram 18 , as localidades escolhidas, sendo as intervenções eram geridas pelo Estado e pelas autarquias e as restantes intervenções foram alvo de contratos-programa por ajuste directo.
(...)Ora o programa POLIS, com recurso a financiamento comunitário e financiamento directo via orçamento geral do Estado Português, decidiu investir , fazendo assim cumprir a lei das finanças locais, no que diz respeito ao endividamento das mesmas e , colocar o ónus do investimento e modernização das cidades para o Estado. Mas nem tudo correu bem e hoje passados 4 anos é legítimo questionar se os investimentos modernizaram de facto as cidades em causa ou se porventura tal modernização não se ficou por rotundas , umas pinceladas nas paredes e pouco mais ?
O Estado já contempla no PIDDAC, fundos para as autarquias, as autarquias fruto dos impostos municipais de imóveis complementam os seus orçamentos, mas a verdade e quer se queira quer não, as autarquias são autênticos mestres na arte de esbanjar dinheiro.
O verdadeiro problema é de facto na forma como se pensa o ordenamento do território em Portugal, pois chega a ser demagógico o Estado gastar dinheiro para a reaqualificação urbana colocando esses fundos nas autarquias e depois as mesmas autarquias aprovarem empreendimentos que ou constituem verdadeiros atentados ao PDM ou as mesmas autarquias procederem a alterações do PDM para aprovação de empreendimentos urbanísticos, cujas receitas irão providenciar importantes receitas autárquicas.
Por outras palavras, nenhum presidente de câmara contemplada com o POLIS, pode afirmar a pés juntos, que ao mesmo tempo que beneficiava do POLIS , não autorizava a construção de autênticos atentados ao ordenamento do território.
Atente-se assim aos seguintes dois exemplos do que o POLIS faz pelo país fora...Gaia - Desenvolvimento de operações de ordenamento de áreas edificadas, ou ainda por edificar, com o objectivo de promover a sua integração urbana e paisagística na frente ribeirinha.Leiria - Requalificação das margens do rio LisPara estes dois casos, são obviamente necessárias demolições de edifícios, mas alguém ouviu falar nelas ? Não, obviamente que não, e quem se quiser aventurar a consultar os sites do programa polis das diversas autarquias, verá que para além de jardins, rotundas, pouco mais foi feito.
Ou seja, o estado criou assim um instrumento que permite que as autarquias cumpram os seus programas pré-eleitorais - pois não é por acaso que o POLIS é criado em 2000 com eleições à porta em 2001 - sem ultrapassarem ainda mais os limites de endividamento.Por uma questão de responsabilidade política, se uma autarquia como Almada, permitiu a construção da forma que permitiu na Costa da Caparica, porque razão deve agora o Estado gastar no POLIS da Caparica, 48 Milhões de Euros, para a mesma autarquia de Almada, a seguir aprovar ao lado da face visível do POLIS na Caparica, um jardim de cravos de Abril, um prédio em condomínio fechado com 20 andares em frente ao mar ? É este o conceito de ordenamento ? Há ainda a forte suspeita que as autarquias utilizem o POLIS como forma de se financiarem de forma directa com as empresas que forem contratadas por ajuste directo. Ou seja nos projectos, os mesmos são sobreavaliados, e as autarquias contraem crédito junto das empresas locais para futuras obras. Será por isto que os autarcas se encontrem politraumatizados ?(...)
No DN -
Menezes ameaça e Governo recua
O Governo já começou a ceder na intenção de cortar verbas no programa Polis. Depois de uma maratona de reuniões e contactos com as autarquias afectadas, o Ministério das Cidades colocou água na fervura e diminuiu os protestos. O ministro José Luís Arnaut telefonou a Luís Filipe Menezes e garantiu os financiamentos previstos para a orla fluvial de Gaia. "Foi uma atitude sensata", disse, ao JN, o autarca.
Após a notícia de ontem do Diário Económico, de que o Governo projectava a reprogramação financeira do Polis, Luís Filipe Menezes ameaçou bater com porta e entregar as chaves da Câmara de Gaia. E como as intenções governamentais consistem em adiar para o próximo Quadro Comunitário de Apoio o financiamento dos programas em 13 das 39 cidades abrangidas (o que totaliza cerca de 118. 3 milhões de euros) outras reacções são ainda de esperar.
Entre os projectos de reconversão urbana que deixam de figurar no mapa das intenções a curto prazo, sobressai o Polis da Costa da Caparica, uma vez que, segundo os dados do Diário Económico, 33,2 milhões de euros dos 48,2 milhões de euros previstos na fase inicial para a concretização de vários projectos, foram riscados do mapa. Em 2006 se verá.
Para além do Polis da Costa da Caparica, existem outros cidades cujos projectos poderão ficar amputados, caso as ameaças governamentais se concretizem. Por exemplo, o Polis de Viseu, os financiamentos estimados em cerca de 12,6 milhões de euros, poderão ser transferidos para o próximo QCA e o mesmo sucedendo em Leiria (9,9 milhões de euros), Guarda (5,5 milhões de euros) e Gondomar (6,8 milhões de euros).
(...)
Em tempo recorde-se o que todos já sabiam: ao longo dos anos, os diferentes programas Polis sempre tiveram problemas financeiros, ameaças de cortes, sucessivas reprogramações. Os autarcas sabiam das alterações, mas andavam a tapar o sol com uma peneira. Estavam calados. As autárquicas falam mais alto. Desta vez, Menezes ergueu a voz e ganhou.
2 comentários:
Cara Kamikase:
Passo. Agradeço o voto de confiança e as suas (imerecidas) boas palavras, mas desse assunto não percebo nada. A abordagem do António parece-me interessante e sensata mas outros mais habilitados melhor opinarão.
Saudações cordiais do,
Bem, só me resta esperar novos desenvolvimentos, por exemplo by António,ou estudar o assunto, o que agora não me dá jeito nenhum :)
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