Foi aqui (ou, pelo menos, também aqui) que se aludiu à questão de o desembargador-relator-de-turno que vai elaborar o projecto relativo ao recurso que envolve Paulo Pedroso ter ligações, pessoais e por interposta pessoa próxima, ao PS. Curiosamente, desta vez, a Tânia estava distraída - talvez de férias -, e foi o António Arnaldo Mesquita que aproveitou para fazer manchete, no Público de ontem. Curiosamente, também, ainda não vi aqui nenhum comentário sobre o assunto, um assunto que deve merecer a atenção especial do MP, que é o autor do recurso em causa. Senhores Procuradores, fico à espera. É assim que se faz um blog...
28 agosto 2004
À espera...
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17 comentários:
Não viu com atenção, caro carteiro: olhe que há comentários bem interessantes e até polémica :) ora veja aqui...
Duas ( ou três) notas apenas, antes de passar a fim-de-semana:
1.Não desconfio da capacidade de imparcialidade do desembargador.Julgo que o mesmo será capaz de assumir em consciência esse dever. Então, pode perguntar-se: porquê então pôr em dúvida e lançar suspeita sobre a mesma? Resposta: pela objectividades com que as coisas se apresentam. Os dois factos conhecidos espelham uma ligação ao PS. FOrte ligação. É indesmentível o envolvimento político da direcção do partido nos comentários ao processo e aos magistrados do processo e às decisões do processo e ainda a moscambilhice que houve antes da prisão do correligionário.
É indesmentível ainda que quem tem simpatias políticas, a nível partidário, e neste caso concreto, não consegue ser totalmente objectivo e imparcial. Daí a objectividade da crítica. O que está á vista, só com uma grande dose de sobjectividade pode ser visto como irrelevante.
2. Este fait-divers mostra dea lguma forma a problemática relacionada com as promiscuidades entre juizes e demais poderes do Estado. O Poder Judicial que o desembargador representa na sua decisão do caso concreto, não devia andar tão ligado ao poder executivo- e andou! A dúvida está em saber se ainda andará. É essa dúvida que é fatal.
3. O efeito perverso de que fala LC, será muito menor sabendo-se agora que o desembargador tem essas ligações do que depois da decisão. Seja qual for o sentido da mesma - e não ponho grandes dúvidas que será conscienciosa e forçosamente isenta - é preferível que se tenha sabido antes das ligações do que depois.
Ganha a transparência e ainda bem. Por isso, agora, tenho menos reservas quanto à imparcialidade da decisão do que antes. E ficaria com algumas reservas e sérias, se a decisão fosse em determinado sentido e se viesse a saber que o desembargador relator tinha essa ligações todas...
3. Por causa do exposto, o mais sensato quanto a mim, teria sido o pedido de escusa. O facto de o desembargador não se dar por achado, não me parece muito ético. Pode ser legal; pode ser inatacável juridicamente a posição do juiz. Pode tudo isso- mas atenta contra um senso comum que me parece perigoso contrariar neste caso concreto.
Em privado, cá em casa, também há quem discorde desta minha posição. E eu respeito muito a opinião privada, mas neste caso, ainda não abdiquei desta maneira de pensar.
PS. E lei agora a crónica do José António LIma, no Expresso de hoje( pág. 5): Diz precisamente aquilo que também penso.
Já somos dois ou três ( contando o Gomez) pelo menos.
Penso (e cito de memória) que Maquiavel dizia qualquer coisa como isto: « Onde menos se sabe, mais se suspeita»
Por acaso alguém colocou a questão de se saber que ligações a todos os partidos há nos tribunais portugueses. Será verdade que o desembargador que votou vencido no acórdão que libertou Paulo Pedroso era um colaborador frequente do gabinete da ex-ministra Celeste Cardona? Dito isto, pergunto não seria melhor que os colectivos fossem escolhidos pelos atentos e venerandos gestores de alguns blogues, que de certezinha não têm opções politico-partidárias e sempre se abstiveram desde que têm capacidade eleitoral para não macularem a sua independência... Ou então fazer como em algumas famílias em que, para mal de um e bem de outro a a herança é desigualmente repartida.
É precisamente por isso que a Maçonaria deveria ser - como é na Inglaterra - uma sociedade aberta e um clube transparente. Aqui não é.
A honra de um maçónico é estimável, disso não duvido.
O que não gosto mesmo é do secretismo. Para quê, afinal?!
Parece-me que em Portugal, a Maçonaria só medra por causa do secretismo e clubismo inerente. Seria uma infantilidade se não fosse um caso sério.
E os convites para os ingressos no clube não são gratuitos ou desinteressados. São cirúrgicos e procuram o melhor da sociedade civil, laica, ou mesmo no alto funcionalismo público.
E as suspeitas surgem- entre quem não sabe e não está por dentro do jogo.
E estas suspeitas, mesmo infundadas como penso que são, provocam mal estar na sociedade. Ou pelo menos em quem tem a noção de que a democracia se faz às claras e à vista de toda a gente.
Um clube secreto é um clube secreto e quem faz parte dele, sente-se como se pertencesse a uma casta. A democracia é o contrário disso.
Não me parece que a opinião de quem não é jurista tenha menos valor nesta matéria.
José: absolutamente de acordo quando ao império dos poderes secretos desde a maçonaria, até à Opus Dei e outras soiedades secretas que, como sucede exemplar e curiosamente na cidade de Braga (maçãos e ''beatos'') entendem-se como deus com os anjos. Eles, os do avental e os da Sagrada Obra não vão a votos, mas têm mais poderes do que os que são eleitos dirigentes pelos portugueses e pelos militantes dos diversos partidos. Aparentemente é uma entorse do sistema democrático que este se tem revelado incapaz de superar a contento. Na judicatura, como no MP, tanto a maçonaria como a sagrada obra do senhor Balaguer têm representantes que cheguem e até houve um recente jugamento em que um avental julgou outros da mesma loja. Sem desencadear uma caça às bruxas só uma intensificação da intervenção baseada no estrito respeito pela lei e pela Constituição poderá minimizar danos colaterais significativos no Estado de Direito Democrático.
Aplaudo o ponto 3. do comentário de LC.
Como pode haver um projecto de acórdão se o tribunal que há-de julgar o recurso ainda não está constituído?
Tânia, é assim mesmo!
Parece que o Dgr Varges Gomes se antecipou... Justiça tão rápida
Tânia, as duas estórias são mal parecidas, salvo o devido respeito.
As estórias não têm mesmo nada em comum.
Não se discute se o Desembargador é sério e isento, pelo menos tanto como a Tânia :-).
O que acontece é que as circunstâncias são suficientes para objectivamente gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade - como já referiram vários comentadores aqui e na imprensa - e a Justiça não pode ficar sobre tal suspeição.
Antes de ser jurídica esta é até uma questão de bom senso. Como referia ontem o "Público", Paulo Pedroso será o primeiro interessado em que a suspeição não exista (mesmo tendo presente que a decisão será de um colectivo).
Imagine a Tânia as reacções previsíveis da opinião pública (ou de parte significativa desta), aos cenários possíveis:
a) Pronúncia do arguido (presumivelmente inocente e que teria de enfrentar o julgamento): "afinal deve ser mesmo culpado até à raíz dos cabelos; nem um correlegionário o conseguiu "safar"";
b) Não pronúncia: "era de esperar; com um relator daqueles estava tudo feito para o "safar".
Estarei enganado?
A suspeição e os seus efeitos foram criados não pelos factos apresentados publicamente respeitantes ao desembargador, mas sim pela especulação que se fez e continua a fazer publicamente quanto aos mesmos.
Quero eu dizer: quem está a provocar os efeitos negativos, seja qual for a decisão, é quem tem andado a especular, e não os aspectos relatados da vida do relator. Ou por outras palavras: muita gente de bem embarcou na especulação mediática do caso, que é feita, obviamente, ao serviço do descrédito da decisão, seja ela qual for. Melhor, da continuação da descredibilização do processo.
Meu caro, LC: estar constituído o tribunal é saber, antecipadamente, quem são os juízes, ou não é? Se não estava constituído, se tenho razão, é a infracção mais descarada do princípio do juiz natural. É ao sabor das marés, mas você, como eu já sabe como funcionam os turnos....E isto não é dever ou desveder de reservs que é coisa que nem a PGR sabe o que seja.Nem eu, francamente. Só sei o que diz aquele artiguinho que serve para "lixar" uns e abençoar outros.
Na tal Segunda, o Desembargador Varges esteve no Tribunal da Relação de Lisboa mas não encontrou adjuntos que o quisessem ser. Esta é a verdade. O que consta do Público é discurso oficioso para iludir esta verdade. O Presidente da Relação propôs-se até ir "buscar" um Desembargador da área cível para ver se conseguia constituir o Tribunal. Bem pode pregar o Senhor Presidente da República que a "coisa" há-de demorar a compor-se.
Tânia, o Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa terá, com certeza, muito prazer em explicá-lo a uma jornalista, desde que não seja a Sofia Pinto.
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