01 agosto 2004

O parecer da CNECV: nado-morto? Perigoso?

Da GLQL, transcreve-se, com uma amistosa bonèzada, o seguinte post de I San:

Depois de largos meses, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu à luz o "Parecer sobre a Procriação Medicamente Assistida".

Pode encontrá-lo aqui.

Há mais, e mais interessante, quer no Relatório quer nas declarações de voto de membros do Conselho.

Não serve para nada (nem esta CNECV, talvez...), e isso mesmo é escrito no Relatório: fazer "imposições éticas" é um disparate.

Nas declarações de voto, o palavriado fácil de alguns (pat)éticos membros.

É um documento mais roto que uma rede de pesca; as derrogações que prevê, como o nº22: uso de embriões para "investigação" (nunca esta é/será bem controlada, - como é exemplo o Hospital de S. João, Porto, onde não há Comissão de Ética desde o fim de Março! - e há apenas uma recomendação de criação de entidade que decida das derrogações) são um perigoso consentimento a quase tudo o que é, nesta data, muito polémico.

Não que o pretendessem, mas nasceu assim: morto e perigoso para a saúde.

Pessoalmente, acredito que muitos dos temores actuais são infundados, até por serem economicamente inviáveis, e que outras limitações en force serão economicamente "bloqueios" para empresas e/ou "investigadores", levando ao laissez faire, laissez passer e desaparecimento como "questões éticas".

Bem espremido, o "Parecer 44" pouco tem, além da exclusão dos "casais homossexuais" destas técnicas. Os fundamentos (no Relatório) são por vezes gongóricos: não bastariam o senso comum e a biologia?

São 28 pontos? Alguns são inutilidades, repetição de obrigações (como os consentimentos e esclarecimentos) legais e comentários sem prática aplicação.

N.A. Noutra altura, em que haja mais opiniões, comento ponto por ponto...

Publicado por I San às 10:23 AM


P.S. - Sobre a temática, ver o post Duas questões sobre a inseminação artificial e respectivos comentários. E a "resposta" de AlVino ao Compadre Esteves...

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