29 outubro 2004

A cabeça de Nobre Gudes

Em 20 de Julho dei conta, aqui no Incursoes de notícia do Público relativa à proposta de Sidónio Pardal para a alteração do regime jurídico da RAN e da REN e que me parecia apontar no sentido da preparação de um golpe de estado ambiental”.

Ontem, no Público, dava-se conta que o Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) emitira, na véspera, um parecer negativo sobre tal proposta e que “ Os conselheiros fizeram a defesa da continuação das figuras da REN e da RAN, acentuando o seu carácter nacional, indo assim contra o essencial da doutrina defendida por Sidónio Pardal, que defendia a transferência da tutela sobre estas áreas para os municípios.” E que “ A Comissão Nacional da REN também já emitiu um parecer muito negativo sobre a proposta, considerando que as reservas eram nesta vistos "como regulamentos urbanísticos quando, na verdade, estas duas reservas devem ser entendidas como servidões, com o objectivo de assegurar a protecção dos recursos considerados fundamentais para a manutenção e preservação do equilíbrio ecológico e de uma estrutura biofísica básica, indispensável ao uso sustentado do território".

Noutro local do mesmo diário, dá-se conta que o ministro do ambiente, Luís Nobre Guedes afirmou, na abertura da 8ª Conferência Nacional da Qualidade do Ambiente, em Lisboa "O meu problema não é com os ambientalistas, é com os interesses", tendo lançado à sua plateia de estudantes universitários, professores e outros especialistas ligados ao ambiente, o seguinte repto: "Peço a vossa ajuda porque vou passar por maus bocados." E apelou à solidariedade dos jovens, universidades e da "gente do ambiente".
Sobre o "caos" do ordenamento do território em Portugal, o ministro reafirmou que o ambiente tem como principal opositor os "ilegítimos interesses". "Não tenho dúvida que tenho a cabeça a prémio", disse, acrescentando: "Os senhores vão ver o que vai acontecer quando eu decidir sobre a RAN [Reserva Agrícola Nacional] e a REN [Reserva Ecológica Nacional], porque têm interesses muito poderosos."

Que este ministro se tem revelado politicamente mais hábil que a maioria, concedo, mas sem esquecer que o ponto de comparação está abaixo dos mínimos. Por isso, como já referi a propósito dos encómios que lhe fez Miguel Sousa Tavares, por ora vou continuar a ver para crer, na terrível dualidade de não querer mal ao nosso putativo Rambo, mas poder ser uma benção para o país que LNG perca a cabeça...

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