31 outubro 2004

Não atam nem desatam

O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Vilamoura a Vila Real de Santo António começou a ser elaborado há oito anos. Finalmente há a promessa de o aprovar até final do ano. A costa algarvia, entretanto, sofreu muitas metamorfoses. Há praias que quase desapareceram, vivendas de luxo que foram penduradas nas falésias e mais casas clandestinas que foram erguidas nas ilhas-barreira. Por outro lado, o reforço do cordão dunar e o desassoreamento da Ria Formosa, na zona de Cacela e noutros pontos mais frágeis do ecossistema, custou em 1999 cerca de dez milhões de euros.

A elaboração do POOC foi apresentada como uma panaceia para este troço da costa algarvia, mas agora que a legislação está para sair parece que tudo vai ficar em aberto.
A demolição das mais de 1500 casas de veraneio, clandestinas, ficará dependente de planos de pormenor e de requalificação, a elaborar não se sabe quando. Quanto às vivendas, hotéis e golfes junto ao mar, cada caso é visto com um caso especifico. De resto, nem seria necessário aprovar o POOC para mandar demolir as mais de 500 casas ilegais na Ria Formosa. "O POOC não apresenta uma proposta significativamente diferente da do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), não sendo necessária a aprovação deste plano para que se dê o início das demolições", lê-se no documento.

O ministro do Ambiente, na sua última deslocação ao Algarve, garantiu que até final do ano o POOC estaria aprovado. Já no que diz respeito a demolições, foi mais vago: "Vai abaixo o que tem de ir abaixo". Anteriormente, outros governantes tinham proferido, sem resultados práticos, idênticas declarações.

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Nem só da indefinição do POOC se fez a degradação da magnífica paisagem e ecosistema algarvios. Nos últimos anos, ao abrigo dos celebrados "direitos adquiridos", dezenas de condomínios continuam a emergir em ritmo cada vez mais acelerado (quais cogumelos alucinogéneos) entre a EN 125 e o mar. As suas grandes dimensões, as suas corres berrantes, as suas colunatas, frontões e tudo o mais que o binómio patos bravos/desenhadores tem como atraente, erguem-se inopinadamente no meio de hortas e do que resta dos laranjais, num cenário totalmente deprimente. Tudo (a gosto e) a bem da bem da saúde financeira das autarquias, esse embrião da sebastiânica regionalização.
Salva-se, por enqunto, o que fica para o interior da EN 125. No barrocal, até agora a salvo da gula dos grandes empreendedores, aposta-se cada vez mais no turismo rural de qualidade, em muitos casos (quiçá a maioria), por iniciativa de estrangeiros.
Entretanto, os empresários do sector hoteleiro continuam/rão a chorar em coro pela perdida galinha dos ovos de ouro, os particulares continuarão a anunciar profusamente, nos jornais, o arrendamento de casas nos meses de verão, sabedores que o fisco se está nas tintas, os empresários turísticos continuarão a apostar no turismo de massas que tornou um autêntico pesadelo, entre outras, a outrora magnífica zona de Albufeira e a classe média cada vez mais poderá adquirir a sua habitação de férias com vista para o matagal ou para urbanização idêntica. Nem Vilamoura, salvaguardadas as devidas diferenças, foge a esta lógica: a pura visão do imediato.
E venham mais 5 planos, para tudo ficar cada vez mais na mesma, se não se mudarem as GENTES e as VONTADES.

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