06 janeiro 2005

CSM suspende participação em cerimónias do Ministério de Justiça

No Público de hoje:

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) vai suspender a sua participação em todas as cerimónias organizadas pelo Ministério da Justiça. A decisão foi tomada ontem, depois de um representante do organismo, que participava na inauguração do primeiro Juízo de Execução do Porto, ter sido impedido de se sentar na primeira fila da sala onde o ministro da Justiça discursou. O representante do Conselho dirigiu-se para as primeiras cadeiras, onde estavam personalidades como o presidente da Câmara dos Solicitadores, o bastonário da Ordem dos Advogados e um seu antecessor, o procurador-geral distrital do Porto e o presidente do Tribunal da Relação do Porto. Mas nesse momento foi informado por uma funcionária do protocolo que o lugar do CSM era na segunda fila. O magistrado considerou a atitude uma desconsideração e afronta institucional, optando por abandonar a sala.
Esperam-se confirmação da notícia e esclarecimentos.

2 comentários:

josé disse...

Querem ver que o representante do órgão de gestão dos juizes, entendeu que estaria ali em representação do poder judicial?!
Se foi assim, há males que vêm por bem- e ficaremos talvez a saber qual o verdadeiro papel que o CSM desempenha na estrutura jurídico-constitucional que abrange os tribunais e o poder judicial em concreto.

Tirando isso, pode dizer-se que o CSM anda também com baixo astral...

Mocho Atento disse...

Não há um protocolo de Estado que defina estas coisas ?
Porque é que não se cumpre o que está estabelecido ? Mais parece uma questão de "preto-ao-colo" !