Segundo uma frase de Gustav Radbruch que se tornou famosa e com a qual políticos eminentes gostam de se adornar: "A democracia é certamente um bem inestimável, mas o Estado de Direito é como o pão de cada dia, como a água para beber e como o ar para respirar, e o melhor da democracia é precisamente o facto de só ela estar apta a garantir o Estado de Direito."' A democracia: garante do Estado de Direito.
O que é esta democracia do Estado de Direito? Segundo a fórmula clássica de Abraham Lincoln, a democracia é "the government of the people, by the people, for the people". Eu acentuo o by the people. A democracia tem que ser construída pelo povo. A democracia suporta ter nas suas chefias personalidades medíocres, mas não resiste ao comportamento passivo do povo. Já Péricles, o patriarca da democracia, falava duma democracia activa que tinha de ser efectivamente exercida e que exigia a maturidade e a consciência responsável dos cidadãos. A democracia do Estado de Direito não é uma realidade substancial, de que se possa tomar posse duradoura, não é um estado de coisas em que, uma vez alcançado, se possa repousar. A democracia e o Estado de Direito são realidades de carácter processual (também eles), que devem ser incessantemente construídas, como tarefas permanentes. É necessário, que o cidadão intervenha em defesa da liberdade e do Estado de Direito democráticos, que se insira neste contínuo processo e que não desvie o olhar perante a violação do direito. Só através dessa participação de todos na democracia é que esta se pode manter viva.
A democracia é a mais difícil de todas as formas de Estado, ela é uma forma de Estado em risco, está constantemente ameaçada pelo fracasso. O Estado autoritário, a ditadura, torna as coisas fáceis para os "súbditos". Eles apenas têm que obedecer, nada mais.
O que é esta democracia do Estado de Direito? Segundo a fórmula clássica de Abraham Lincoln, a democracia é "the government of the people, by the people, for the people". Eu acentuo o by the people. A democracia tem que ser construída pelo povo. A democracia suporta ter nas suas chefias personalidades medíocres, mas não resiste ao comportamento passivo do povo. Já Péricles, o patriarca da democracia, falava duma democracia activa que tinha de ser efectivamente exercida e que exigia a maturidade e a consciência responsável dos cidadãos. A democracia do Estado de Direito não é uma realidade substancial, de que se possa tomar posse duradoura, não é um estado de coisas em que, uma vez alcançado, se possa repousar. A democracia e o Estado de Direito são realidades de carácter processual (também eles), que devem ser incessantemente construídas, como tarefas permanentes. É necessário, que o cidadão intervenha em defesa da liberdade e do Estado de Direito democráticos, que se insira neste contínuo processo e que não desvie o olhar perante a violação do direito. Só através dessa participação de todos na democracia é que esta se pode manter viva.
A democracia é a mais difícil de todas as formas de Estado, ela é uma forma de Estado em risco, está constantemente ameaçada pelo fracasso. O Estado autoritário, a ditadura, torna as coisas fáceis para os "súbditos". Eles apenas têm que obedecer, nada mais.
(Contributo de PB)
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