Nuno Cardoso queixa-se da oportunidade da sua constituição como arguido num processo por aventada prática de peculato, participação económica em negócio e abuso de poder, de que terá saído beneficiado o Futebol Clube do Porto, cuja pendência é do domínio público desde há muito tempo. E, de cabeça perdida, insinua a existência de influências políticas, particularmente do Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, na escolha do momento para ser ouvido, em declarada campanha pré-eleitoral, pondo em cheque a honorabilidade do Ministro e das próprias entidades ligadas à investigação – Polícia Judiciária, organicamente dependente daquele, e Ministério Público, supostamente autónomo e politicamente independente, por delegação de quem aquela polícia actua.
Afora o exagero e o "desnorte" das insinuações, não deixa de ser questionável a oportunidade da diligência efectuada, ainda por cima acompanhada do habitual circo mediático, num momento em que o facto noticiado necessariamente terá repercussões na luta política que se avizinha. O que, só por si, mereceria um esclarecimento público em nome da transparência de procedimentos e da credibilidade das instituições judiciárias.
O Ministro da Justiça já o fez, a seu modo. Não seria de esperar que a Direcção Nacional da Polícia Judiciária e a Procuradoria-Geral da República também o fizessem? É que assim fica sempre uma nebulosa.
E não serão de questionar, em tese geral, as dependências e os critérios práticos de actuação da PJ?
20 janeiro 2005
Questões de oportunidade
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2 comentários:
Já me referi à actuação de Nuno Cardoso num pequeno comentário ao post "DesNorte". Concordo, no entanto, que as instituições judiciárias deveriam tomar maiores cautelas na forma como gerem a sua agenda, de modo a que não se agitem os "fantasmas" que Nuno Cardoso veio lembrar. E não foi a primeira vez que casos destes sucederam. À mulher de César não basta ser séria...
Admito que a questão exige esclarecimento da opinião pública pelas entidades visadas. E que é "de questionar, em tese geral, as dependências e os critérios práticos de actuação da PJ". Contudo, parece-me que, mesmo em tese geraltalvez não se deva fazer questionamento na praça pública, na sequência destes episódios, pois tal só serviria - creio - para lançar (mais) dúvidas sobre a clareza da actuação das autoridadades policiais e do MP. E se bem que, nestas coisas, por optimismo e/ou ingenuidade e seguramente por não ter elementos, á partida, para pensar o contrário, assumo que tudo foi feito de certa forma por boas e legíitimas razões. Contudo, quando as histórias se repetem... diz o direitos: "De há muitos anos a esta parte, a ideia de que haverá uma gestão política da investigação criminal é uma questão recorrente. E, aparentemente, sem resposta nem solução. A verdade é que os acasos incomodam. Somos uma sociedade de subterrâneos: na economia, na política e também na justiça."
Admito que nunca se pode erradicar completamente a eventualidade desses sucessos, mas uma clara definição dos objectivos da investigação por banda do MP e um trabalho efectivamente articulado com as polícias no desenvolvimento da estratégia investigatória não minimizaria os riscos? Já sei que M. J. Morgado diria que não, que o MP só estraga quando se imiscui na estratégia investigatória...mas será ou terá mesmo que ser assim?
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