Hoje, por mero acaso, encontrei o director de um dos jornais regionais mais expressivos do país. Ele falou-me do Incursões. Lê-nos. Somos mais conhecidos do que pensamos e menos interessantes do que devíamos.
Não foi o interlocutor que me disse - sou eu que penso: devemos olhar menos para o umbigo e mais para a linha do horizonte. Longínquo horizonte....
E, daí, parto para outra questão: leio nos blogs e nos jornais que os magistrados (senhores magistrados, pois claro!...) dizem que estão todos contentes com a ideia de Mr. Sócrates sobre reduzir as férias judiciais. Horas extraordinárias, coisas assim, trabalho nas férias, coisas parecidas... Eu - crédulo - sempre achei que as férias de dois meses, mais os acrescentos, eram devidas. O peito-feito dos magistrados - dos senhores magistrados, pois claro - em relação ao assunto, até pode ser sério. Mas, de tão ostensivo, cheira-me a "bluf"... Merecem menos do que eu pensava.
Para além disso, leio com atenção o que os magistrados - senhores magistrados, pois claro... - vão dizendo. E fico com a sensação de que talvez seja mesmo melhor só um mês de férias. Logo se vê, senhores magistrados, pois claro...
26 março 2005
Ainda as férias
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11 comentários:
Caro carteiro ( esta aliteração é um portento):
Concordo consigo! A sério.
Um mês de férias para o funcionalismo judiciário é um princípio a institucionalizar, por um único motivo: desbastar a ideia de "privilégio" que se espalha como fogo na palha. É uma erva daninha que vai infestando os espíritos bem-pensantes e vai-se tornando, também, difícil de combater e de demonstrar que é uma ideia errada.
Porque há privilégios e privilégios e ninguém me convence também que os privilégios dos apaniguados do poder político, são inexpugnáveis e indiscutíveis.
Assim, acabar com o pequeno "privilégio" das férias alargadas a dois meses no Verão, vai ter o efeito redentor de libertar os demónios reivindicativos que desde há uns anos para cá se vão notando nos sindicatos da magistratura.
E com toda a justiça, como será bom de ver e se não me engano muito, em breve.
Basta de aviltamento, como se dizia dantes...
O poder do simbolismo da medida que foi o efeito querido pelo actual governo, vai ter outro efeito de sinal ainda indeterminado.
COntudo, o caldo de cultura que se foi instalando nas magistraturas, nos círculos que pensam em conjunto ( leia-se sindicatos e CSM) e noutros dispersos ( leia-se conversas de corredor em encontros profissionais)é propício a uma alteração qualitativa nas relações com o poder político, no plano das reivindicações das condições de trabalho.
É assunto típico das atribuições sindicais e espero ver os líderes em acção que foi para isso que foram eleitos.
Há um número alargado de reinvindicações que se podem e devem fazer mostrando os "privilégios" do outro poder- o político que por ser legitimado pelo voto, não quer dizer que esteja fora, acima ou ao lado da lei geral e abstracta.
Estou a adivinhar daqui a alguns meses, o ministro a dizer para os seusa botões: esta não é a minha magistratura...
José, meu caro, escreveu e disse! :) também em sintonia, no essencial, se bem interpreto, com as opiniões expressas por LC, aqui no Incursões e por Francisco Bruto da Costa, no Ciberjus.
Resta-me apenas sublinhar o que referiu relativamente à possibilidade de a queda do tabu férias judiciais poder ser revindicativo-sindicalmente "libertadora" ...
E, a propósito, chamar a atenção para o que se diz em post de Carlos Melo Costa, no Ciberjus (sublinhado meu):
" O que sinceramente receio é que passando o Estado, indirectamente que seja - por esta via - a tratar (todos) os Magistrados como meros funcionários públicos, "funcionalizando" uma Classe profissional que é o "corpus" dum Poder separado de todos os outros - o Judicial - independente por definição, como mandam as regras primeiras que estruturam um Estado Democrático -comecem esses Magistrados, justamente, a comportar-se no exercício das suas funções como (com a conhecida conotação perjorativa ou cliché que é vox populi e os bons Funcionários me perdoarão) verdadeiros Funcionários Públicos..."
Ah, só mais uma coisa: já aqui escrevi no Incursões que considero os actuais 2 meses e meio das férias judiciais (ainda que descontando os turnos possam, no limite, chegar apenas a 2 meses)um privilégio e não um fardo. Estarei, por isso, já habilitada a fazer parte do grupo dos "bem pensantes"? -:)
Last, but not the least, um abraço ao "caro carteiro" :)
Só quem não tem a menor ideia do que são os tribunais e de como eles funcionam literalmente à custa da muito boa vontade de quem por lá anda é que pode achar que os dois meses de "férias" são um privilégio. Se com tal medida se visa acabar com a morosidade da justiça, conforme anunciado, é bom que se discutam tais "privilégios" porque com eles terão que ser discutidas as condições de prestação de trabalho dos magistrados e demais operadores judiciários para se perceber qual é que é a verdadeira causa de estrangulamento do sistema. E então vamos ver se são os tais dois meses de "férias" que fazem a diferença... Eu cá já sei bem qual é a resposta.
Privilégio por oposição à tese das férias judiciais como fardo, tal como expliquei em comentário a post anterior.
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