De acordo com o que revela este sábado uma sondagem do Correio da Manhã/Aximage, os portugueses não acreditam nos políticos. Pelo menos é o que dizem 65,4% dos inquiridos que acusam os partidos políticos de fazerem favores a empresários com o objectivo de obterem dinheiro.
Por outro lado, o Jornal “Público” refere um estudo sociológico que estabelece conexões entre uma nova classe política (business politician) surgida nos partidos e a corrupção. Segundo esse estudo, tal classe caracteriza-se por ser constituída por políticos que “antes de entrarem para esta área, tinham poucas capacidades/qualidades, tais como riqueza, prestígio social, experiência profissional ou qualidades intelectuais.” Designa-os por “políticos de negócios”.
No nosso entender, a corrupção é um insulto a cada cidadão honrado e uma doença fatal da democracia. Temos de a combater como uma questão de defesa do regime democrático e isso não é possível, ocultando ou disfarçando as suas causas. Precisamos de ganhar a opinião pública para a luta contra a corrupção, contra a ideia de que pertencer a um partido é fazer parte de uma clientela e de que o bem público é uma disponibilidade privada. Mas tal combate só é possível com uma jurisprudência que tenha em conta este ponto de vista, que prestigie o exercício da cidadania e uma cultura que responsabilize os políticos pelas causas da corrupção. E isso configura as expectativas que os cidadãos criaram em relação à Justiça.
21 maio 2005
Uma constatação que configura expectativas
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6 comentários:
Pois caro compadre, vou escrever aqui o que gostaria de escrever em postal mais desenvolvido, lá na loja.
A corrupção em Portugal parece-me um fenómeno endémico, embora seja difícil de descortinar onde começa a verdadeira corrupção de recorte acentuadamente criminal, de acordo com a letra, mas também o espírito da lei respectiva. E quanto a mim é difícil porque há um limbo, uma terra de ninguém, onde é possível pisar o risco que aparentemente é invisível mas todos o conhecem, através de um critério muito simples e intuitivo: a noção de honestidade!
Esse limbo é o terreno da política em sentido estrito, ou seja o tratamento da polis, daquilo que é de todos, por alguns que foram escolhidos para tal.
Para muitos políticos, as regras a respeitar para negociar as mais diversas matérias da causa pública, são meras sugestões, como disse o nosso presidente. Como tal, não são para levar à letra. Isto mesmo já disse o presidente de um governo regional que até adiantou que só um idiota cumpriria as regras sobre o financiamento partidário, por exemplo.
Não quero cingir-me só a este aspecto concreto, mas no espaço deste comentário gostaria de chamar a atenção para esse fenómeno que é o de todos os políticos saberem as regras; todos saberem os limites da actuação séria e honesta e uma boa parte deles, não respeitar esses princípios, passando ao lado dos mesmos com a olímpica indiferença de quem julga que um mandato eleitoral é um cheque em branco que lhe foi entregue para governar como bem entender, desde que ressalve as aparências.
Estes últimos episódios que provam à saciedade aquilo que já suspeitávamos, ou seja, a tremenda promiscuidade entre os interesses públicos cuja gestão estão a cargo de alguns e os interesses privados a cargos também de uns poucos, sempre em prejuizo daqueles e de todos nós.
Isto constitui uma traição ao povo que elege e escolhe. Grave. Sem desculpa. No entanto, parece banal e só merece destaque porque se tornou escandalosa e notícia de jornal.
De resto, se assim não fosse, a anomia reinante depressa levaria ao esquecimento, como aliás suspeito que levará.
É isso que dói mais. De um lado, o atrevimento e a prosápia; do outro a indiferença e a anomia o deixar correr.
Qousque tandem?
Caro Killer: No meu modesto (e naturalmente sem importância) entender, o 25 de Abril passou ao de leve sobre a justiça. Embora o sindrome dos tribunais Plenários (a justiça um braço do poder)desapareceu, surgiu levemente uma extensão desse sindroma que parte, sobretudo, dos territórios do futebol e, por vezes, é branqueada com um certo chauvinismo corporativista que só prejudica a instituição.Parece-me que, entre outros casos, os episódios ligados ao caso da fuga de Fátima Felgueiras e a forma como se esfumou as suspeitas de cumplicidade têm um significado! No entanto, como é claro, inclusivamente neste bog, há, hoje, sinais evidentes de novos tempos. E é neste sentido que temos todos de cooperar.
Caro compadre, vou discordar um pouco( a discussão só pode surgir se houver alguma dissensão).
Antes do 25A, a justiça dos e nos tribunais, regia-se por códigos que se prolongaram por alguns anos depois, adaptados depois aos novos preceitos constitucionais. Assim, a lei penal que vigorou até 1982, era a de de 1886, basicamente.A lei civil básica, vem da codificação de 1966. A lei processual penal vinha de 1929 com alguns acrescentos e aggiornamentos e só mudou substancialmente em 1987.
Assim, resta analisar perfunctoriamente e num espaço de comentário, a justiça pelo lado dos seus actores mais activos: os magistrados e advogados.
Os magistrados, basicamente, conservam a mesma identidade fundamental: a decisão de um litígio ou a mediação ou a investigação ou a participação na resolução do mesmo assenta na mesma exigência de idoneidade; de seriedade; de honestidade e de saber.
Quanto a este saber, que é o mais fácil de se atribuir, é geralmente aceite pelos magistrados mais velhoe e do antigamente ( por ex. Cunha Rodrigues) que os novos estão actualmente melhor preparados para começar do que eles quando começaram.Isto, no ponto de vista estritamente técnico.
Tendo em conta que existem no foro geral de Portugal, cerca de 1500 juizes, 1200 MP´s e 2300 advogados, temos cerca de 4 000 pessoas diariamente a contribuir para a tal justiça, com uma bagagem de saber, cultura e preparação técnica que não fica muito atrás daquilo que havia dantes.
O que é que mudou em substância?!
Foi, quanto a mim, a atitude;as condições objetivas de trabalho; a forma como o poder executivo ( e até o legislativo que não devendo ser, acaba por ser sua emanação) olha para essas classes profissionais.
Dantes, nos anos 50 e 60, havia uma atenção de cuidado do poder político em garantir aos tribunais e a quem neles trabalhava ( magistrados, advogados e funcionários) um módico de condições de trabalho que asseguravam uma dignitas mínima ao exercício da função.
Não havia tribunais degradados como hoje, em tão grande número; não havia magistrados a acumularem-se em andares recuados ou a partilharem aos montes, gabinetes; salas de audiências que não chegam para todos; salas de advogados que em muitos casos não existem por carência de espaço; preparação de funcionários deficiente e desajustada, para além de desmotivada porque vêm para a função como se fosse um mero emprego de telefonista ou de escritório. Com o lado negativo de nem sequer para isso terem jeito ou vocação.
Há por isso, uma diferença de monta entre o antes de o agora: para mim, a diferença fundamental e visível a olho nu é a degradação da mentalidade de respeito por uma função de Estado que toda a gente reconhece como fundamental!
Não há respeito dos políticos pela função judicial! Daí flui tudo o resto.
Quando ouço um ministro da jusitça a dirigir-se a um procurador geral da República como este se dirigiu no outro dia na TV, digo para mim que atingimos o fundo do tacho e que este não é o meu ministro...nem sequer devia ser o ministério dele.
Para mim, isso é o símbolo da degradação e da falta de categoria dos homens de Estado.
Queria escrever pouco mais de 5000 pessoas entre advogados e magistrados....
Cara Magnólia,não se precipite!Atente qe: a "notícia" não é de facto notícia - repare que o projecto agora referido pelo M.da Justiça e apresentado pelo jornalista como uma grande "novidade" não passa da reafirmação do que consta do Programa eleitoral do PS/Programa do Governo. Por outro lado, duvido que haja, por parte do MP, a anunciada (pelo jornalista) reacção - pois o programa eleitoral da actual direção do SMMP diz o mesmo (mais vírgula menos vírgula) que diz o Programa do Governo, que é o que disse agora o M. da Justiça (aliás, já no programa eleitoral da anterior direção se pugnava pela "carreira plana").
Caro José: penso que a imagem da Justiça (e, por isso, de quem a representa) hoje é muito melhor do que no tempo da antiga senhora. Mesmo tendo em consideração a "queda" na opinião pública que tem sido noticiada. Mas há muito a fazer: nem sempre os Sindicatos se preocupam com a imagem que a profissão (que representam) tem na sociedade, se responde ou não às expectativas que cria, se exerce ou não a função social que lhe cabe. E não se preocupando com estas questões, outras, como as das férias, serão sempre mal entendidas pela sociedade,por mais esforços retóricos que façam. Por isso, as reivindicações mais importantes, aquelas que darão credibilidade às outras, são as que dizem respeito ao papel social da profissão. E quanto a este papel, muito trabalho há a fazer, promovendo, debatendo, denunciando e, clarificando, como p.ex. rompendo com as ambiguidades que existem em relação ao futebol.
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