O Jornal de Noticias traz, hoje, uma interessante reportagem sobre as investigações da PJ a Ferreira Torres.
Um problema surge, entretanto: como é possível que as suspeitas tenham atingido a dimensão que o Jornal descreve?!...
Estão inscritas na natureza humana expectativas quanto á justiça e, por isso, os cidadãos mais responsáveis, sentem o dever de tomar a palavra para promover uma sociedade melhor. Receberam esse exemplo, como um património, de todos os que fizeram avançar o progresso moral da humanidade.Alguns marcoenses procuraram dar continuidade a esse exercício e denunciaram nos meios de informação (e não por cartas anónimas) muitos casos que, passados muitos anos, acabaram por ganhar expressão nessas suspeitas que estão a ser investigadas pela PJ.
Como essas denúncias foram feitas na comunicação social, Ferreira Torres podia ter utilizado o direito ao contraditório, mas, muito embora tenha sempre desconsiderado o papel da Justiça, preferiu recorrer aos Tribunais para acusar os denunciantes de caluniosos. Isso teve para ele uma grande vantagem: a espada da justiça ficou a pairar sobre a cabeça desses cidadãos e serviu de aviso amedrontador para outros eventuais denunciantes.
Se o exercício da cidadania estivesse dignificado, naturalmente seriam investigadas as denúncias dos cidadãos ou esperado que investigações respeitantes às mesmas chegassem ao seu fim. E, então, no caso de ficar provado pela investigação que eram caluniosas, seriam abertos processos contra os caluniadores. Com isso, o Estado poderia evitar a continuação dos desmandos, os tribunais a multiplicação de processos e seria estimulado o desenvolvimento do capital social que se traduz, sob o ponto de vista da cidadania, no empenho em construir um Futuro melhor. Mas não foi isso que aconteceu, nem está a acontecer. Decorre, neste momento, no Tribunal do Marco de Canaveses o julgamento de alguns cidadãos que há cerca de cinco anos denunciaram publicamente muito do que agora está a ser investigado. E mais: como alguns processos ainda estão em recurso, a advogada de Ferreira Torres vai fazendo crer que a matéria já julgada continua a ser caluniosa. Por mero exercício hipotético, pode acontecer que tais cidadãos sejam condenados por denunciarem situações que mais tarde ficarão demonstradas serem verdadeiras. No caso de tal acontecer, que efeitos terá essa situação na imagem da justiça e nos valores da frontalidade cívica?!...
Há, naturalmente, necessidade de reflectir sobre esta questão para prestígio da Justiça e dignificação do exercício da Cidadania.
29 junho 2005
O polvo, a cidadania e a imagem da Justiça
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11 comentários:
Existem casos que deveriam ser entendidos como exemplos importantes para, pelo menos, passar um sinal positivo da imagem da Justiça neste país. Penso que este é um deles. Acreditar que é possível justiça quando se tratam de políticos influentes, mesmo que localmente, passa não só pelo resultado deste(s) julgamento(s), mas também pela atenção que o poder judicial dá às denuncias.
A mim parece-me inconcebível que cidadãos que tiveram a coragem de participar e denunciar situações atentatórias do interesse público, como as que são relatadas, corram riscos, por questões processuais ou outras, de não verem as suas denuncias atendidas pelo poder judicial ou, muito pior, de serem condenados.
Estou de acordo. Por isso é que é necessário que se proceda imediatamente às investigações para se saber se a denuncia é ou não caluniosa. O que acontece é que há muitos cidadãos que confundem um sistema legislativo que permite recursos e mais recursos com os próprios juizes. Esta confusão, que eu próprio já tive ocasião de verberar, é que leva a uma situação de desespero que cai no que referiu. Convém não esquecer que há muita gente no Marco que se sente injustiçada. Ferreira Torres faz desaparecer provas, nomeadamente as cassetes da rádio marcoense, e depois quem o acusa não consegue provar em Tribunal a verdade do que afirmou. Assim aconteceu, por exemplo, com o Tio do Prof. Gil que para além de perder uma questão (é muito dificil conseguir no Marco testemunhas contra F.T.) foi espancado junto a um talho que tem na Foz. O caso do Marco é muito complicado!
e só mais uma coisinha: ainda há dias em pleno julgamento, Ferreira Torres insultou um arguído, disse que ele não tinha cara para levar duas bofetadas e que lhe deu há pouco tempo uma esmola, referindo-se à condenação de o ter de indemnizar em 5oo contos por insultos e ameaças. Muito embora tenha sido chamado á atenção pelos magistrados, continuou no seu melhor. Ora são estas questões que muitas vezes, em pessoas menos informadas e mais primárias (que pensam que a elas próprias não seria tolerados tais comportamentos) que levam aos desesperos (considero que é um desespero) anteriormente referidos por mata-borrão. Aliás o caso que refere não é comum no Marco. Pelo contrário. O caso é conhecido e trata-se apenas de uma pessoa que diz ter sido presa injustamente.
"Comprei" um espaço na internet:
o-bem-amado.blogspot.com
Carlos Rodrigues Lima
Só conheço um caso (o máximo dois)de um opositor que poderia ser como o FT. Mas esse caso (perto da esquisofrenia)não conta para o totobola e só serve para confundir os que verdadeiramente lutam contra o buraco negro da democracia no Marco. A ideia de que proliferam desses casos é redondamente falsa (como poderá testemunhar o carteiro) e só serve para lançar a confusão. Pelo contrário, as declarações dos opositores têm sido sempre no sentido de confiarem na justiça. Simplesmente, o sistema (e não os magistrados) permite a protelação das decisões dos tribunais e isso prejudica os que dão a cara em nome da justiça. Precisamos de uma justiça prestigiada. Ela é o cimento da nossa coesão social.Para isso é necessário que os próprios magistrados, que são o rosto da justiça, lutem pelas reformas do sistema que aos olhos de toda a gente são necessárias e urgentes para que ninguém, como o FT, se vanglorie de se julgar impune.
Caro mata-borrão:
Sou forçado a dar-lhe razão em algumas coisas, porventura as mais importantes. E também admito que há comportamentos que, de tão maus que são, têm efeitos perversos e transformam o vilão num herói. E se Vexa fala de quem eu penso que fala, aí dou-lhe inteira razão. E, porventura, ninguém mais do que eu - nem mesmo os magistrados visados - alguma vez foram tão torpedeados como eu e a minha família mais próxima. Mas estamos a falar de um verme. E de mais um ou outro verme que fazem coro.
Mas não se pode tomar a parte pelo todo. Basta que lhe diga, por exemplo, que o compadre esteves desonerou-me de uma incumbência por saber do meu desconforto - que também é dele - em ver-me aparentemente ligado aos vermes que também ele gostava de ver longe. Aliás, há vermes que deviam voltar para o sítio onde estiveram e só deviam sair de lá quando já não tivessem forças para malfeitorias.
Eu não sei - nem quero saber - se há um mínimo de razão nas queixas que tais vermes fazem dos magistrados. Sou tentado a pensar que não, a avaliar pelo que conheço de experiência própria.
Não gostaria, contudo, que a existência dessa gente prejudicasse as pessoas de bem que lutam pelo Marco. E muito menos gostava que o comportamento desse gente servisse para branquear os comportamentos de quem usa, abusa, atropela, fustiga, insulta, agride essas pessoas de bem.
Caro mata-borrão: Não pense que são os "ódios que servem de mola impulsionadora do sucesso eleitoral do aludido "chefe tribal". O que fez o seu sucesso foi a rede de interesses que criou. Aliás, há uma cultura politica que foi desenvolvida no Marco (e noutros concelhos) e que nada tem a ver com o que caracteriza um ódio. Essa cultura é a do "chico-espertismo" que leva a medir tudo pelos interesses de circunstâncias sem qualquer escrúpulo. Quem tem ódio tem uma grande força emocional, o "chico-esperto" é camaleão. O que mais se conhece no Marco é o camaleonismo: gente que hoje diz mal do presidente e amanhã é seu assessor, chefe de gabinete ou tem um seu problema resolido. Quem está contra a corrente é perseguido pelo presidente ao ponto de ser levado a se pôr na politica de lado, pois é constantemente enxovalhado pelo próprio FT.
Eu não conheço a referida página na internet, nem quero conhecer. As pessos da minha relação também não lhe dão importância. Todos reconhecem que o problema do Marco tem essencialmente duas vertentes: a crise de valores e a falta de ideologia na orientação das práticas partidárias. Não havendo critéros para distinguir o arbitrio do direito, nem os projectos partidários dos favores de ocasião, todas as alternativas ao Presidente parecem "iguais e diferentes". E muita gente pensa: a "este"(ao FT) já o conheço, por que hei-de votar no outro. (E o exemplo de "outros" tem até sido pouco edificante, porque foram da oposição e passaram-se depois para assessores do presidente).
Repare que a força que começa FT a ter na Amarante é significativa desta crise de valores e de ideologia partidária. Na Amrante já há gente do PS, do PSD e até um do BE que surge ao lado do FT na campanha -- estão sempre com quem lhes parece ganhador: isso é que lhes pode dar proveito!) Se tivessem odios ao FT, talvez resistissem. Não me parece que seja por ódios que FT tenha tanta intenção de votos nas sondagens que lhe dão a vitória na Amarante. Mas, a sua imagem de impunidade, a forma como ele se refere à Justiça, dão-lhe uma imagem de "todo poderoso" que se reflecte no apoio dos oportunistas. Penso que a demora de resoluçao dos processos que estão em recurso, fazem pior à imagem da justiça que a referida página na internet, pois quase ninguém a conhece. Com isto não quero dizer que a culpa é dos magistrados, mas será certamente de um sistema que é preciso corrigir para dignificar o papel dos Tribunais e não favorecer os ditos "chefes-tribais". Aliás a metáfora de "chefe-tribal" é perfeita. O chefe da tribo é poderosos, porque ele faz a lei e, por isso, é chefe da tribo que lhe obedece. Penso que a oposição séria que há no Marco é feita por quem não quer fazer parte da tribo.
A metáfora do “chefe de tribo” é mesmo muito rica. Depois de ter feito o último comentário, lembrei-me do que vem na “Psicologia de massa do fascismo” e, de certa forma, no livro de José Gil, “Portugal, hoje – o medo de existir”. Tal como no fascismo, o “chefe de tribo” pretende que o espaço púbico se identifique com o espaço privado. FT diz, «eu aceito todas as criticas, mas façam-nas na minha cara”. Isto é, tudo se pode resolver pessoalmente e, por isso, tudo se reduz a questões pessoais. Dessa forma desaparece o espaço público e com ele a cidadania e o direito. Se uma Junta de Freguesia, como a de Ariz, solicita à Câmara a resolução de problemas concretos da sua população e tem a resposta do FT que não dispõe de meios, quando denuncia que esses meios (trabalhadores da Câmara e máquinas da Câmara) estão ao serviço de interesses particulares do FT, essa denúncia para o FT é uma perseguição movida por ódios e não uma luta pela defesa de princípios. Foi sempre esta a estratégia do FT “Chefe da Tribo”. Os opositores do FT não querem pertencer a essa tribo, nem querem formar qualquer tribo: o que querem é exercer o seu direito à cidadania, num regime do império da lei e não dos favores entre amigos, o que querem é ter direito ao espaço público e não viverem numa coutada privada.
E só mais uma questão: muitos dos opositores a FT sofreram todo o tipo de enxovalhamento perseguições, ameaças (e alguns foram mesmo agredidos)e gastaram muito dinheiro nas questões que se prendem com os Tribunais. Dinheiro que lhes faz muita falta! Mas pior do que tudo isso, é não lhes ser reconhecido que lutaram por valores que a todos devem dizer respeito, pois fazem parte do património moral de uma sociedade civilizada.
O compadre esteves e o carteiro já disseram praticamente tudo o que havia a dizer. Contudo, como marcoense, entendo que também devo dar a minha achega.
À justiça o que é da justiça e à política o que é da política - esta é uma máxima que continua a fazer sentido. E os campos devem estar bem separados.
É claro que quem tem muitos recursos financeiros é tentado a recorrer frequentemente aos tribunais como modo dissuasor de investidas políticas. Mas isso não pode nunca silenciar e inviabilizar as denúncias dos cidadãos.
No Marco, há o exemplo de alguns cidadãos corajosos e persistentes que têm pugnado por que se faça justiça. Os resultados começam a ver-se.
Por mim, opositor de sempre de FT, procurei lutar com as minhas armas políticas, escrevendo e intervindo na Assembleia Municipal. Também eu tive direito a provocações e desconsiderações, mas isso não é nada comparado com o que outros sofreram.
Quanto aos ódios, rancores e devaneios de uns tantos, infelizmente pouco haverá a fazer. Mas também não é disso que rezará a História.
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