14 junho 2005

é precio dar o passo em frente

"E o documento que agora apresentei serve apenas para reflectirem. Porque não basta discutir, é precio dar o passo em frente e esse tarda em ser dado".

João Dias Borges, Procurador-geral Distrital de Lisboa, em entrevista ao JN de hoje.

Sobre o referido documento, já referenciado e linkado neste post no Incursões, ver também - para além dos comentários ao post - os comentários inseridos no Verbo Jurídico e no Suo Tempore.

Actualização: 14/6 - as críticas do juiz desembargador Francisco Bruto da Costa ao documento do Procurador Distrital de Lisboa, lêem-se no Ciberjus.

Actualização em 15/6 - as propostas concretas de FBC, também no Ciberjus

6 comentários:

Nicodemos disse...

Finalmente o Dr. João Dias Borges decidiu pôr na internet e nos jornais aquilo que, em círculo restrito, há muito vem defendendo. Alguma coisa deve ter propiciado essa mediatização das suas reflexões. Será só a sensação de que o governo dispensa qualquer contributo da PGR na reflexão sobre a reforma da justiça, ou terá havido algum acontecimento recente ainda mais preocupante ?

curiositykilledthecat disse...

trata-se de uma pergunta retórica de quem sabe a resposta? Ou até Nicodemos anda de candeia apagada?

Augusto Gil disse...

Será chuva, será gente?

Huuummm!... se calhar, bem vistas ou ouvidas as coisas, é só a neve, a simples, a óbvia, a bem conhecida neve, que, todavia, tocada pela tormenta, começou a bater fortemente na janela.

Palpita-me que há quem ande a ver filmes policiais a mais...

Nicodemos disse...

Caro Curiosity, talvez não seja só uma pergunta retórica. Tenho as minhas suspeitas, mas como são só suspeitas... Em todo o caso, o facto do MJ ignorar completamente a PGR será já motivo mais que suficiente para a evidente irritação de JDB na entrevista ao JN.

FBC disse...

Poderão ver uma crítica ao texto do Dr. Dias Borges no blog Ciberjus - http://ciberjus.blogspot.com/2005/06/alteraes-do-mapa-judicirio-que.html

Paul disse...

Não me parece que as críticas do Dr. Bruto da Costa sejam justas, nem rigorosas. Muito menos oportunas.
Em primeiro lugar, não se pretende fazer uma análise do volume processual, com base no número de inquéritos. Trata-se, isso sim, de tomar como ponto de reflexão o volume de inquéritos em cada comarca e daí fazer uma análise comparativa da actividade processual dos tribunais.
De qualquer modo, não me parece que exista uma grande diferença entre as duas realidades.
O exemplo dado do Bairro do Restelo é apenas apelativo. É evidente que existe uma relação entre o volume de inquéritos, o volume das acções cíveis ou dos processos de tutelares cíveis. Uma análise estatística sobre o movimento processual das várias comarcas, com base apenas num destes processos, conduziria a resultados similares.
Por outro lado, não me parece que a ratio de funcionários de 1,7 por cada magistrado do MP se refira apenas ao Palácio da Justiça, mas a todo o país.
O estudo parece-me muito interessante e propicia uma reflexão sobre o mapa judiciário do nosso país. Julgo que apenas se pretende propiciar um início de debate sobre os verdadeiros problemas da justiça e trata-se, a meu ver, de um bom elemento de análise.
Pena que os magistrados continuem a ter uma visão míope sobre a sua actividade e continuem a cultivar um espirito de auto-flagelação, fiel ao ditado de que "o pior inimigo de um juiz é o outro juiz".