Notícia do JN de hoje: magistrados ponderam greve que inviabiliza as eleições autárquicas. Eis a prova de que os deuses existem e de vez em quando descem à terra.
"Braço-de-ferro na Justiça pode pôr em causa eleições"
Descontentamento - Palácio da Justiça de Coimbra recebe amanhã juízes e magistrados do Ministério Público em assembleias gerais extraordinárias - Ameaça de greve em cima da mesa.
A possibilidade dos magistrados judiciais avançarem para a greve, impedindo a formalização de listas para as eleições autárquicas, está em cima da mesa. Os juízes reúnem-se hoje, numa assembleia-geral extraordinária, e estudam assim as medidas a tomar, contra o que chamam da "contínua degradação das condições de funcionamento dos tribunais". A reunião será durante a manhã (começa às 10 horas), e, à tarde, no mesmo local (Palácio de Justiça de Coimbra), reúnem-se os magistrados do Ministério Público. A assembleia-geral extraordinária do Sindicato dos Magistrados do MP tem também como último ponto da ordem de trabalhos definir quais as medidas a tomar contra a "degradação da ideia, do valor e do papel que a Justiça deve desempenhar numa sociedade democrática".
"Só após a assembleia-geral saberemos quais as medidas a tomar, mas é claro que a hipótese de greve está em cima da mesa. E também, obviamente, não estaremos preocupados com a possibilidade de o protesto coincidir com a data da apresentação das listas para as eleições autárquicas, cuja data ainda nem sequer está marcada", adiantou, ao JN, Alexandre Baptista Coelho, presidente da Associação Sindical de Juízes, garantindo que o desagrado dos magistrados judiciais é grande e é necessário tomar medidas. "A justiça é um fardo para o Estado. Estamos cansados dos juízes serem sempre os culpados de tudo. Aliás, basta olhar para a reforma da acção executiva, que foi um fracasso, para percebermos que o problema está na incapacidade dos governos e não na falta de capacidade dos trabalho dos intervenientes na justiça", adiantou.
A convocatória da estrutura sindical dos juízes dá ainda conta de que o Governo tem decidido "medidas avulsas e incoerentes, sem se cuidar das implicações práticas que delas advêm".
António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, também não excluiu a greve. "Está obviamente em cima da mesa, embora não seja uma solução do nosso agrado", explicou.
O procurador-geral-adjunto disse ainda, ao JN, contar com a participação massiva dos magistrados, que vivem um momento "de frustração e revolta". "Aceitamos sacrifícios em nome de um défice real ou inventado. O que não podemos aceitar é que não haja fim à vista", referiu o magistrado, que recusa juntar a indignação à redução das férias judiciais. "A situação das férias judiciais e a alteração proposta foi um 'fait-divers' inventado pelo Governo para criar a sensação de que se trata de uma birra. Porque o que nos preocupa é a nossa situação socioprofissional", garantiu.
António Cluny teme ainda que Alberto Costa possa "lançar o caos" nos tribunais. "A proposta apresentada é isso mesmo. A sensação com que ficamos é que propositadamente querem lançar o caos na justiça para nos assacar depois responsabilidade. E isso não aceitaremos", concluiu.
Também Baptista Coelho recusa a ideia de que a redução dos "privilégios" tivesse incomodado os juízes: "O Governo é incapaz de explicar por que não acaba de vez com elas, tal como sugeriram as magistraturas e o funcionalismo judicial".
Proposta de férias apresentada
O Ministério da Justiça tornou público, ontem, o teor da proposta de alteração ao período de funcionamento dos tribunais. "Visa, em primeiro lugar, diminuir o actual período de férias judiciais de Verão de cerca de dois meses (16 de Julho a 14 de Setembro) para apenas o mês de Agosto", pode ler-se na nota de Imprensa enviada às redacções, que esclarece "Actualmente o período de férias judiciais totaliza cerca de 80 dias, pelo que foi proposto uma alteração ao período de funcionamento dos tribunais, passando com a presente proposta a totalizar cerca de 50 dias".O Ministério da Justiça diz ainda que a proposta "é justa e equilibrada na medida em que a total eliminação das férias judiciais resultaria em graves perturbações e inconvenientes". Alberto Costa acrescenta ainda que a proposta apresentada tem algumas semelhanças ao sistema espanhol e prevê a possibilidade dos magistrados, se assim o entenderem, gozarem as suas férias entre 15 e 31 de Julho.
"Braço-de-ferro na Justiça pode pôr em causa eleições"
Descontentamento - Palácio da Justiça de Coimbra recebe amanhã juízes e magistrados do Ministério Público em assembleias gerais extraordinárias - Ameaça de greve em cima da mesa.
A possibilidade dos magistrados judiciais avançarem para a greve, impedindo a formalização de listas para as eleições autárquicas, está em cima da mesa. Os juízes reúnem-se hoje, numa assembleia-geral extraordinária, e estudam assim as medidas a tomar, contra o que chamam da "contínua degradação das condições de funcionamento dos tribunais". A reunião será durante a manhã (começa às 10 horas), e, à tarde, no mesmo local (Palácio de Justiça de Coimbra), reúnem-se os magistrados do Ministério Público. A assembleia-geral extraordinária do Sindicato dos Magistrados do MP tem também como último ponto da ordem de trabalhos definir quais as medidas a tomar contra a "degradação da ideia, do valor e do papel que a Justiça deve desempenhar numa sociedade democrática".
"Só após a assembleia-geral saberemos quais as medidas a tomar, mas é claro que a hipótese de greve está em cima da mesa. E também, obviamente, não estaremos preocupados com a possibilidade de o protesto coincidir com a data da apresentação das listas para as eleições autárquicas, cuja data ainda nem sequer está marcada", adiantou, ao JN, Alexandre Baptista Coelho, presidente da Associação Sindical de Juízes, garantindo que o desagrado dos magistrados judiciais é grande e é necessário tomar medidas. "A justiça é um fardo para o Estado. Estamos cansados dos juízes serem sempre os culpados de tudo. Aliás, basta olhar para a reforma da acção executiva, que foi um fracasso, para percebermos que o problema está na incapacidade dos governos e não na falta de capacidade dos trabalho dos intervenientes na justiça", adiantou.
A convocatória da estrutura sindical dos juízes dá ainda conta de que o Governo tem decidido "medidas avulsas e incoerentes, sem se cuidar das implicações práticas que delas advêm".
António Cluny, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, também não excluiu a greve. "Está obviamente em cima da mesa, embora não seja uma solução do nosso agrado", explicou.
O procurador-geral-adjunto disse ainda, ao JN, contar com a participação massiva dos magistrados, que vivem um momento "de frustração e revolta". "Aceitamos sacrifícios em nome de um défice real ou inventado. O que não podemos aceitar é que não haja fim à vista", referiu o magistrado, que recusa juntar a indignação à redução das férias judiciais. "A situação das férias judiciais e a alteração proposta foi um 'fait-divers' inventado pelo Governo para criar a sensação de que se trata de uma birra. Porque o que nos preocupa é a nossa situação socioprofissional", garantiu.
António Cluny teme ainda que Alberto Costa possa "lançar o caos" nos tribunais. "A proposta apresentada é isso mesmo. A sensação com que ficamos é que propositadamente querem lançar o caos na justiça para nos assacar depois responsabilidade. E isso não aceitaremos", concluiu.
Também Baptista Coelho recusa a ideia de que a redução dos "privilégios" tivesse incomodado os juízes: "O Governo é incapaz de explicar por que não acaba de vez com elas, tal como sugeriram as magistraturas e o funcionalismo judicial".
Proposta de férias apresentada
O Ministério da Justiça tornou público, ontem, o teor da proposta de alteração ao período de funcionamento dos tribunais. "Visa, em primeiro lugar, diminuir o actual período de férias judiciais de Verão de cerca de dois meses (16 de Julho a 14 de Setembro) para apenas o mês de Agosto", pode ler-se na nota de Imprensa enviada às redacções, que esclarece "Actualmente o período de férias judiciais totaliza cerca de 80 dias, pelo que foi proposto uma alteração ao período de funcionamento dos tribunais, passando com a presente proposta a totalizar cerca de 50 dias".O Ministério da Justiça diz ainda que a proposta "é justa e equilibrada na medida em que a total eliminação das férias judiciais resultaria em graves perturbações e inconvenientes". Alberto Costa acrescenta ainda que a proposta apresentada tem algumas semelhanças ao sistema espanhol e prevê a possibilidade dos magistrados, se assim o entenderem, gozarem as suas férias entre 15 e 31 de Julho.
1 comentário:
A questão de onde vem os problemas e/ou quem nos fez chegar a esta situação é para mim irrelevante em certos aspectos. O que é relevante sim é o que se irá fazer para precaver o futuro e quem será chamado à responsabilidade pela sua incompetência. Seja um governante, um advogado, um juiz, ou mesmo a mulher da limpeza, dos serviços das finanças. Essa é que é a realidade neste pais. Ninguém é responsabilizado pela sua incompetência. O mesmo já não se pode dizer no privado. Porque a incompetência paga-se com o desemprego.
O que este(ou outro qualquer) Governo irá fazer para "remediar" muito das situações? Quais as medidas(de austeridade como eles lhe chamam) que irão ser postas em pratica? Que medidas irão ser tomadas para o desemprego? Que medidas irão ser tomadas para dar mais "desafogo" aos Portugueses(classe media em geral). Quando são dos que mais "pagam" as incompetências neste pais. Que medidas reais, não medidas de circunstancia, serão essas??
Esses são aspectos muito importantes na sociedade Portuguesa. Essas são as perguntas que a maioria dos Portugueses querem ver respondidas e solucionadas. Não que os Juízos, médicos, enfermeiros e outros funcionários públicos, foram "descontadas" algumas benesses e privilégios, em relação aos restantes trabalhadores Portugueses. E que agora querem "parar" Portugal, porque estão contra essas medidas.
Essa é a realidade... o resto é demagogia.
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