22 junho 2005

Provocações da populaça

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Pronto, estava mesmo a ver que iria ser assim, quando escrevi "rodriguinhos". Estava à espera que se avançasse um pouco em clareza - e avançou - e que se desse início ao ciclo da teoria da conspiração - e deu. Nem mesmo a minha caríssima kamikase escapou: afinal, agora, a culpa é dos jornalistas que, operários, não têm liberdade editorial perante as diabólicas hierarquias para dizer uma palavrinha que seja contra o governo, esse monstro maldito que, entre outras coisas, conseguiu calar o escândalo que é o comportamento do judicial ministro nas terra das patacas e que, monstro ainda mais maldito, se prepara para cortar a cabeça ao Procurador-Geral Souto Moura.

Em questões de clareza, o que se avançou não foi muito. As minhas palavras deram origem a alguma abertura, mas não faltaram as derivas para aquilo que, sendo essencial para a casta, diz muito pouco aos portugueses: as questões interno-laborais-remuneratórias dos magistrados. Coisa que sendo importante - sobretudo para os próprios - até para a populaça, que tem tudo a ganhar com magistrados satisfeitos, impantes na sua clausura intelectual e abastados de vil metal, não é o mais importante para as coisas que realmente importam (redundância que suponho desculpada), ou para aquilo que a populaça espera deles. O que a populaça espera, é ver os magistrados preocupados com o estado da justiça, é ver que os magistrados dão resposta às suas preocupações quando têm de ir a tribunal litigar. Vir dizer à populaça que, por causa da redução das férias, a casta vai começar a cumprir horários de funcionário público e que se acabaram os processos levados para casa aos fins-de-semana, é o mesmo que dizer, Ó populaça, nós é que mandamos nisto, e, se nós quisermos, a coisa ainda vai piorar, porque, a nós, ninguém põe a pata em cima.

A casta precisa de ser respeitada. E o respeito é coisa que, nos tempos que correm, não decorre do mero exercício das funções. Há magistrados por quem não tenho qualquer respeito, não por qualquer raiva pessoal ou profissional, mas porque, aos meus olhos, mataram a imagem que eu tenho de magistrados justos, serenos, sensatos e honestos, coisa que me levou para o direito, embora não ao ponto de me levar para a magistratura. O respeito conquista-se. E parece-me que não é com o tipo de comportamentos que andam por aí que a casta se dá ao respeito.

Então a malandragem do Governo quer a cabeça do PGR? Todos aqui sabem que eu não sou desta malandragem, talvez seja de qualquer outra, ou não fosse eu advogado. E tudo por causa de uma mesquinha vingança decorrente do episódio-Casa Pia, onde Souto Moura resistiu às pressões de quem sugeriu a sua nomeação para evitar que o núcleo duro do PS escapasse às garras de um escândalo doloroso? Será que isto é verdade? Sei lá, talvez, já li por aqui tantas insinuações a respeito que estou tentado a acreditar.

E, assim, lá estou eu a acreditar em nebulosas. É que, até agora - e já lá vão alguns meses - ainda ninguém deu um exemplo concreto de que é mesmo isso que se está a passar. Logo, eu e a populaça de que faço parte, equacionamos se não terá sido a inabilidade demonstrada pelo PGR nas suas desastradas prestações televisivas a propósito da Casa Pia a colocar em causa a sua continuidade. Imagine-se: eu que até acho que o PGR é homem sério e sabedor.

Caramba! Eu gostava mesmo de saber o que se passa. Se me disserem e não me pedirem segredo, eu próprio conto a todos, coisa que não é difícil a quem já andou pelos jornais e que, a avaliar pelo curriculum, não tem medo de dizer as coisas com clareza.

Se me conseguirem convencer que o mal-estar da casta não tem nada a ver com aquilo que sabemos e que há mesmo uma conspiração inadequada contra a independência dos juízes e a autonomia do MP, eu juro que passo a ser mais condescendente. E cá estarei na linha da frente para combater os maus da política. É pouco? Talvez seja um pouco mais do que os magistrados demonstraram até hoje ser capazes de lutar contra os maus da política e pela regeneração do país.

Obrigado. E desculpem qualquer coisinha...

8 comentários:

Diz-lex-ico disse...

Não creio que haja conspiração no sentido clássico do termo.
Estamos, sim, perante uma tentativa concertada e abrangente de destruir o sistema judicial para em cima dos seus resquícios construir novo sistema - digo-o sem querer de forma alguma recorrer à demagogia do "ai Jesus, que me estão a destruir o Estado de Direito !".
Parece que a classe política pretende agora fazer o que devia ter feito de há 31 anos a esta parte - alterar radicalmente o sistema de justiça herdado da ditadura e tentar adequá-lo ao regime democrático - isso tem sido claro no discurso de sucessivos Ministros da Justiça (Laborinho Lúcio, António Costa, Aguiar Branco e Alberto Costa - não refiro Vera Jardim e Celeste Cardona porque estes nada fizeram e "dormiram na forma" o tempo todo, passe a expressão).
Ao fazê-lo, ou ao tentarem fazê-lo, os Ministros sentiram resistências de vários sectores, que se apressaram a diabolizar como "corporativistas" - magistrados, advogados, funcionários estariam a torpedear as honestas tentativas de adequar o sistema à democracia - pelo que só há uma saída: destruir o sistema, pregar-lhe uma bomba atómica em cima e construir depois um sistema novo de raiz.
Não vejo aqui maquiavelismo do poder político, mas sim alguma falta de força para impor as reformas que entendem devidas; sem força nem engenho para imporem reformas graduais, calendarizadas e estrategicamente delineadas, clamam que "se isto não vai a bem, vai a mal", "ou vai ou racha" !.
Evidentemente que faço uma leitura diferente: creio que nem Ministros nem classe política em geral alguma vez tiveram um projecto estratégico e mais ou menos claro para a reforma da justiça, e por isso ela tem andado aos solavancos, com avanços e recuos - aliás é mesmo por isso que as reformas são frágeis e quase sempre ineficazes e o melhor exemplo do que digo está na desastrosa reforma da acção executiva.
Este é o pano de fundo que me parece razoável definir, mas que me parece que está longe de reunir, por agora, a unanimidade ou mesmo o apoio maioritártio dos profissionais de Direito.
Perante ele, como equacionar uma solução ou um conjunto de soluções concretas ? Como propor soluções para melhorar o sistema, se sabemos que o mesmo sistema está globalmente a ser liquidado ?
As deliberações dos Juízes e dos Procuradores do passado Sábado dão muitas pistas para isso, mas já estão a ser apodadas de corporativistas, espírito de manga de alpaca e sei lá que mais, privilegiando-se o negativo e desvalorizando-se o que têm de positivo - não me refiro aos problemas de imagem que os magistrados têm perante a opinião pública, mas sim ao vero conteúdo das deliberações, nas suas implicações e consequências previsíveis.
Talvez os contactos entre as quatro organizações (OA, ASJP; SMMP e SF) possam trazer alguma luz.

Primo de Amarante disse...

No meu entender a questão da «independência dos juízes e a autonomia do MP» é uma questão sagrada: deve traduzir uma postura na vida profissional e protegida pela lei. Jogar com essa questão por tudo e por nada (sem dados objectivos) pode ser contraditório e ter efeitos colaterais.
Penso que o carteiro tem razão no que diz.

jcp (José Carlos Pereira) disse...

Com tantos "rodriguinhos" e preocupações, o Carteiro é certeiro a colocar o dedo na ferida.
Também eu acho que ou se denuncia abertamente tudo o que por aí se vai insinuando, ou a "populaça", de facto, pensa que a classe dos magistrados - como os professores e demais funcionários públicos - estão sobretudo preocupados com o estatuto e as regalias.

Kamikaze (L.P.) disse...

E se calhar estão mesmo, ou em primeira linha! O facto é que, antes do anúncio da medida de redução das férias, estavam calados (há ziliões de anos) e agora, só para exemplificar, no site do SMMP até há instruções para o cumprimento da greve de zelo...

E os professores? Problema das reformas à parte, que é comum a muito mais gente, parece que têm o horário de trabalho mais pequeno dos países europeus (e talvez a maior percentagem de faltas?)- p. ex. na Alemanha, onde também só se reformam aos 65 anos, o horário (maior) mantém-se sem redução até lá! Pode ser exagero, mas por aqui também o haverá de sinal contrário.
Com alguns professores a colaborar no Incursões, bem que seria simpático ( até para mudarmos de tema...)opinarem, pois neste caso eu, membro da populaça, também não vejo muito além da luta pela manutenção dos privilégios...e se calhar vejo mal!

JCP: pelo menos aqui no Incursões (e também para isso servem os blogs, que a comunicação social está espartilhada, queira ou acredite o Compadre ou não) algumas subtilezas já foram minimamente descodificadas - é preciso é ler sem ser em diagonal e, sobretudo, relacionar a informação e os FACTOS! Eu, p. exemplo, poderia descodificar muito mais, mas penso que não devo e, mais, que nem vale a pena!É que quando não se quer ver...

Kamikaze (L.P.) disse...

Ora digam lá que as motivações da incorrectamente chamada "greve de zelo" não estão claramente enunciadas nesta resenha que o Verbo Jurídico fez das notícias hoje saídas na imprensa!

O mais, que não é menos importante, são as tais "nebulosas" que por serem nebulosas não se podem enunciar, ainda que assim alguns muitos não acreditem na sua existência. Pero que las hay las hay!

PENSO QUE A QUESTÃO DAS FÉRIAS NÃO JUSTIFICARIA, COMO JÁ AQUI DISSE LOGO NO INÍCIO DESTE DEBATE, JÁ LÁ VAI TEMPO, ESTA REACÇÃO DOS MAGISTRADOS - SERIA CURIOSO SABER COMO TERIAM REAGIDO JUÍZES E MPs CASO O MJ TIVESSE DIALOGADO COM ELES SOBRE ESTA QUESTÃO, AO INVÉS DE VIR A TERREIRO PROPALAR QUE OS MAGISTRADOS TINHAM BOA-VIDA E QUE A JUSTIÇA FICARIA MAIS CÉLERE E O POVO MELHOR SERVIDO SE SE ACABASSE COM ELA!
ACREDITO QUE SE PODERIA TER CHEGADO, SEM SURUS DE MAIOR, A UM PROJECTO DE LEI SEMELHANTE... AFINAL O PROJECTO, FACE AO QUE FORA INICIALMENTE ANUNCIADO, É ALGO MODERADO (PENSO EU DE QUE)!AINDA QUE DEMORASSE MAIS TEMPO A GIZAR O PROJECTO, TAL POUCO IMPORTARIA NO FUNDO - QUE NÃO NA FORMA, CLARO, QUE É O QUE CONTA PARA A POPULARIDADE DO GOVERNO, TAMBÉM HÁ QUE COMPREENDER :) - POIS O GOVERNO LOGO ANUNCIOU QUE A LEI QUE VIER A SER APROVADA SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS, NO QUE ÀS FÉRIAS DE VERÃO RESPEITA, EM 2006)...

MAS TALVEZ DESSA FORMA OS SINDICATOS TIVESSEM CONSEGUIDO, AO MENOS, DEMONSTRAR QUE PARTE DO TEMPO A REDUZIR NAS FÉRIAS DEVERIA SER APROVEITADO PARA PROMOVER FORMAÇÃO, COMO DEFENDERAM...

COM ESTE BRAÇO DE FERRO - PROVOCADO PELO MJ, PARECE EVIDENTE - É QUE NÃO VAMOS A LADO NENHUM (COM ESTA PROPOSTA E ESTE CLIMA ONDE É QUE JÁ VAI A TAL PERCENTAGEM DE AUMENTO DE PRODUTIVIDADE PERSPECTIVADA PELO MJ!)E, COMO SEMPRE, QUEM SE LIXA É O MEXILHÃO, QUE VAI VER OS SEUS PROCESSOS ARRASTAREM-SE AGORA AINDA MAIS INTERMINAVELMENTE.

MAS, AFINAL, O OBJECTIVO DAS GREVES NÃO É MESMO FAZER PENAR ALGUÉM EM ALGUM LUGAR PARA LEVAR OUTRÉM, NOUTRO LUGAR, A CEDER?????

Kamikaze (L.P.) disse...

desculpem a letra grande, quando dei por ela já tinha nmuita coisa escrita e deu-me preguiça de reescrever... :(

josé disse...

Este ministro da Justiça parece ter uma habilidade e propensão naturais para "deitar fora o menino com a água do banho"...

Quando foi ministro da Administração Interna, disse em público, a propósito da PSP que aquela polícia não era a polícia dele. O que seria apenas um boutade, passou a ser um símbolo de incapacidade e de inadequação para o cargo, como se veio a revelar pouco depois.

Agora, é igual: a sua postura, mesmo física, em relação aos problemas da Justiça, torna-se não só irritante, pela presunção e estupidez( sim, não posso usar outro termo, infelizmente)que revelam, mas também pela inadequação e desajustamento que revela para o cargo.
O affaire de Macau, apesar de estar longe no tempo, foi por ele próprio repristinado agora, assumindo plena validade, se - e se-se confrimar que mentiu ou aldrabou.
O teor da conversa que manteve então com o juiz Celeiro, é importante e não a devemos desvalorizar.O juiz Celeiro, aliás, anda por aí e parece-me que prearta serviço em Coimbra. Mesmo que não queira falar, há o processo que então foi instaurado e que revela o suficiente para não deixar margem para dúvidas. O próprio JAB também as não tem, como já ficou aqui nas entrelinhas escrito.
A conversa inseriu-se num contexto particular- em Macau...- mas que alguns não particularizaram, como foi o caso de José António Barreiros, o que já foi escrito aqui.

Agora, com estes elementos de facto e ainda alguns que resultam das escutas que se ouviram ( bem ou mal, mas agora o que interessa é a realidade do facto, não a natureza jurídica da qualificação...)quem quiser ouvir que ooiça! Quem quiser ler, que leia! Quem quiser exprimir o seu repúdio, que o faça!
O caso não é para menos e a situação é escabrosa e preocupante.
Não! Não me parece que esteja em delírio paranóide...mas como é óbvio se o estivesse, se calhar não o reconheceria...ahahahaha!

magnolia disse...

Não me parece que seja só por causa da redução das férias que as magistraturas estão a reagir... embora seja a seu pretexto.
Fala-se da extinção dos serviços sociais do MJ, do congelamento da progressão na carreira, das novas regras de acesso aos tribunais superiores, da extinção do subsídio de renda ou do seu congelamento. Enfim.
Além do que não se fala do que era suposto falar-se, o que também é motivo de reacção. Não se discute nem se avança com qualquer medida que resolva os verdadeiros problemas do sistema e que têm que ver com a sua morosidade e com a sua falta de resposta.

Em conclusão: discute-se o que não se devia e não se resolve o que verdadeiramente era preciso resolver. E isso chateia...ai se chateia!