A propósito deste comentário de Delfim Lourenço Mendes no Incursões, escreveu o José, na GLQL, este postal , que se transcreve, aproveitando para assinalar, ainda que com indesculpável atraso, a morte do ilustre professor.
"Pouca gente, fora dos círculos concêntricos das profissões jurídicas, saberá quem foi João de Matos Antunes Varela, personagem notabilíssimo que ontem [28 de Setembro]faleceu.
Alguns de fora desse círculo, contudo, ainda têm a memória condicionada pelos reflexos das prisões da Pide e não perdoam o facto de ter sido ministro da Justiça de um dos governos de Salazar. Precisamente em meados dos anos cinquenta, de acontecimentos importantes para a história pátria e mundial. Durante o seu consulado no ministério, Álvaro Cunhal encontrava-se preso em Peniche, de onde fugiu em 1960. Em 1953 tinha morrido Estaline, o "pai dos povos"; em 1955 foi criado o Pacto de Varsóvia; em 1957, apareceu a CEE com o tratado de Roma e por cá, ilegaliza-se o MUD, e também as associações de estudantes, com assentimento provável do ministro A. Varela.
Essa faceta de político nunca mais deixará de ser o ferrete para o marcar pela vida fora, obliterando-se de caminho todo um percurso notabilíssimo nas ciências do direito que forjaram um currículo único e de importância fundamental para quem alguma vez pegou num código civil, depois de 1966 ou estudou direito de obrigações e se debruçou sobre a problemática dos contratos.
Isto, como é notório, é assunto menor para os media portugueses. Como notícia relevante, sobre assuntos judiciários, o Público não encontrou melhor notícias para hoje do que mencionar alguns fait-divers.E assim se vai obliterando a memória colectiva e de caminho se abrem alas amplas para a maior mediocridade que só pode desaguar em mais e melhores reality shows! O último, como vimos, assentou arraiais em Felgueiras. "
30 setembro 2005
João de Matos Antunes Varela
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11 comentários:
Escapei do Varela mas apanhei o Pires de Lima em Civil (era assim que se chamava a Introdução aps Estudo do Direito, tremendo pincelão que desbaratava hordas de caloiros logo ali no 1º ano.
Escapar é um modo de dizer porque estudei pelo livro (um imenso calhamaço!) que ele e Pires de Lima tinham escrito. É verdade que o homem era bom jurista. Escrevia decentemente mas não tão bem como esse velho senhor que dava por Mauel de Andrade (o Vacão) estrela de uma grandiosa geração de civilistas coimbrões de que Mota Pinto terá sido o último grande expoente.
Era um conservador, mesmo um reacionário mas de facto não foi um fascista. O que já não é pouco sobretudo quando hoje em dia se vêm tantos "fachos " que se ignoram.
Não lhe perdoo, todavia, a confecção deste código civil. O Senhor Visconde de Seabra tinha perpetrado um Código honrado, muito bem escrito, po´rtico até (basta lembrar o seu artº 1º...) original.
Nesta ansia de "germanizar" tudo demos cabo de um monumento jurídico e substituímo-lo por uma pobre tradução do alemão...
Boa viagem, doutor (em Coimbra os doutores por extenso são doutores e gostam de ser assim chamados...) Varela.
Viva para sempre senhor Visconde de Seabra!
Parabéns, caríssima Kami!
Caro Kamikase, não concordo que o Prof. Antunes Varela possuísse algum ferrete que o tenha marcado para a vida. Afinal, o Estado Novo, temos de reconhecer, independentemente do posicionamento político de cada um de nós, possuía homens de uma craveira intelectual que hoje não existe. Eram homens de rectidão, cultura, honradez! Acreditavam no que estavam a fazer, tinham uma particular visão do Mundo e da sociedade, do funcionamento desta e o Estado e a Nação para todos eles era algo de sagrado.
O Prof. Antunes Varela pertencia a um Portugal onde não se discutia Deus e a Virtude, onde não se discutia a Pátria e a sua História, onde não se discutia a Família e a Moral.
Para o Portugal de hoje, onde afinal, trinta e um anos passados sobre Abril, grassa a mais abjecta boçalidade (basta ver os programas de TV) é natural que tal pensamento constitua um “ferrete” pois que hoje não existem desígnios. Não há um projecto nacional que una os Portugueses. Apenas interesses mesquinhos, corriqueiros, “o tratar da vidinha”, afinal a vida desperdiçada sem glória e sem qualquer ideal. Daí a pensar que os homens do Estado Novo” até deveriam ser uns sujeitos esquisitos” é um passo. Mas a História afinal deu-lhes razão. Porventura, hoje poderíamos formar uma comunidade única no mundo. Mas, nos anos 70 ainda existia a União Soviética, a qual espalhava os seus erros pelo mundo e que cobiçava as nossas províncias ultramarinas bem como os Americanos). Daí, a guerra que alimentaram contra Portugal. Afinal, todos ficámos mais pobres, nós e os nossos irmãos de África, os quais estão mergulhados na mais negra miséria, com as cidades (outrora tão belas) degradadas e com as infraestruturas destruídas, imperando a mais dura corrupção a todos os níveis e em todos os estratos sociais. Não existe prosperidade, saúde, habitação condigna. E, nos anos 70, em Moçambique por exemplo, o “PIB” atingia a cifra de 7%!!! Ora pense-se no Portugal de hoje, com um crescimento negativo!
Relembro, para quem não saiba, que a nossa Administração Pública era a mais apurada de toda a África (tinha de ser, com a “mão” do Prof. Marcello Caetano, outro génio do Direito), bem como tínhamos o melhor sistema de saúde, a par da África do Sul.
Enfim. Portugal de então foi uma nação única, com o nosso modo de estar no mundo. Única também foi a nossa resistência – política, económica, diplomática e militar.
Hoje, estamos fartos do materialismo que nos escraviza, do relativismo moral que querem impor às nossas consciências, fartos do ateísmo militante que por aí pulula.
Vamos ficando cada vez mais pobres. As estrelas vão-se apagando. A noite é já longa.
Delfim Lourenço Mendes. Com nostalgia de um tempo que não me foi permitido viver.
V, está mesmo zangado comigo, caro M.C.R.?!
Diga lá- que nem imagino a razão...e se for verdade, mil perdões pedirei se tal se compuser assim.
Ó caríssimo.
Zangado eu? Envergonhado, envergonhadíssimo! vi a assinatura da nossa Kamikaze e nem dei por que o post tinha a sua bela assinatura. Os elogios que fiz à maliciosa administradora, são por inteiro a si devidos. aliás penso que o meu modesto comentário isso mesmo significa. Bons olhos o leiam, o leitor entre todos favorito. Bons olhos e um abraço deste seu amigo
mcr
Ah! Então até já fico mais descansado.
Mas já o tinha interpelado antes sobre um livrito que ando ( não sou bem eu , mas é como se fosse) à procura sobre a baixa Idade Média em Portugal, entrando já na Renascença alta.
Não sei se será um romance histórico ou um ensaio, mas falou-se nele no almoço trombarijiano.
Lembra-se do título e do autor(a)?!
Obrigado pela atenção.
Permita-me o estimabilíssimo José que aproveite este espaço para honrada mas frontalmente dissentir do leitor Delfim.
1. a pátria, a família e a moral devem discutir-se. E o resto também. Porque só assim se passa da noção de amontoado de gente para a de país e de nação. só assim se sai do poder tital do pater famílias para o conjunto família unida e compacta, só assim passamos do olho por olhop para a justiça moderna.
2 O Estado Novo, é um modo de dizer, fraca novidade foi. O termo de resto é uma tradução e o Dr Salazar pouco lhe ligava.
Nesse dito estado havia gente culta e honrada. Marcello ou Varela rui Luís Gomes ou Bento Caraça. só que os segundos malharam com os ossos na cadeia...
3 A Rússia estava imperialmente nas tintas para Portugal. A China, aspas aspas. Os movimentos africanos tiveram muito maior apoio americano que soviético. Aliás quer Holden roberto quer Eduardo Mondlane os pais das revoltas em Angola e Moçambique foram alunos de missões americanas, Mondlane formou-se nos EUA, tinham passaportes americanos, e apoio americano na ONU. disso se queixou vezes sem conta Salazar e depois Marcello.
Está tudo escrito, escarrapachado nos jornais da época e nos livros de história. Em todos os livros de história, excepção feita aos que algum esquerdista desvairado possa ter perpetyrado na tentativa de esconder o "amigo americano" em prol do amigo vermelho.
4 A administação que eu conheci e bem em Moçambique ao nível local era do piorio. Salvam-se dois nomes: Granjo Pires (como intendente) e Nazi Pereira (como administrador) Privei com ambos e tenho o maior dos respeitos e admiração por eles.
5 A maioria dos administradores e chefes de posto era constituida por gente cruel, sem escrúpulos que enricou velozmente, Nem quero lembrar o tráfico de "contratados"...
6 quando frquentei o liceu de Lourenço Marques, o liceu Salazar rm meados dos anos 50, havia dois negrros em todo o liceu um chamava-se Joaquim chissano e foi meu colega no 3º e 4º ano na turma c e o outri era o Mocumbi que posteriormente chegou a ministro. dois negros para dois mil brancos e indianos!!! boa média...
7 Portugal era boçal nos anos 50 e 60. Boçal continuou. Só que agora a boçalidade sai mais á rua mas que é a mesma ai lá isso é. difertente, o que se chama diferente é a actual exposição do jet set. Naquele tempo essas cavalheiras que agora contam tudo confinavam-se em casas com tabuínhas...legais!
8 A ideia de que por cá pulula o ateísmo militante parece-me um bocado exagerada. fora o patético dr João Soares não conheço ninguém que sequer se diga ateu. E o dr Soares (João...) não me parece ser militante de coisa alguma e muito menos do atéismo. Largou aquela e foi á vvida todo lampeiro. Agoraanda por Sintra. Espero que as queijadas não lhe façam mal...
9 Num país em que noventa virgula qualquer coisa dos habitantes se declara catolico parece-me que o atéísmo que pulula se reduz a não põr os pés na missa, usar preservativo e recorrer a uns abortos ali na clínica dos Arcos.
Meu caro Delfim. É V. mesmo queconfesasa não ter vivido naquele tempo. sorte a sua. Grande sorte a sua. Aquilo era tristonho, ordinário, deprimente, policial (uns pobres polícias matarroanes, grosseiros e com monco no nariz e remendos no cós das calças) e muita gente descalça. O resto de tamancos e a nossa classe calçadinha, benza-a Deus.
E se alguém escrevesse isto, choldra com ele. Como se agora essasuaapologia do Estado Novo (que não existiu nem foi novo nunca) lhe desse direito a ir de cana.
De todo o modo ainda bem que escreveu. E se algum ddesejo posso ter é que continue a escrever aqui conosco. De certeza que todos ganharemos. Desculpe o tom desenvolto que apenas signidfica alta consideração. Gosto de ver gente que tem princípios e os defende contra a corrente, Permita-me um abraço
mcr
José: seria o "Peregrinos da Eternidade" de José Bento Duarte, ed, Estampa?
Do mesmo autor e na mesma editora recomendo para o nosso novo companheiro de comentários Delfim L Mendes "Senhores do sol e do vento" sobre a colonização de Angola. Isto para não falar do "Portugal contemporãneo" de A. Costa Pinto & alia, na D. Quixote. Nada mal. nada mal.
mcr vem respeitosamente pedir desculpa pelo amontoado de gralhas que lhe infesta o texto de comentário a Delfim Lourenço Mendes. O destinatário não merece aquele desconchavo e o signatário costuma ter o bom senso de se reler. Os leitores que por lá passarem terão de fazer um esforço para perceber mas como isto só é frequentado por gente inteligente não há-de ser coisa para moer as meninges. O signatário aceita contrito que lhe chamem um par de palavrões mas promete emendar-se.
Caríssimo M.C.R.:
É por causa destes comentários que vale a pena andar por aqui a vaguear, como garimpeiro à procura de pepitas!
Já apontei os nomes e agora vou indagar, folheando.
Quanto ao assunto de polémica, o mesmo entronca naquilo que tem sido a minha raison d´être política e não só: que valores havia dantes? Seriam valores seguros e difundidos pela classe dirigente, ( do mesmo tipo da que hoje exerce o poder político, extraída dos círculos universitários e inseridos nos agrupamentos partidários)mesmo entre os apaniguados mais chegados o inner circle?!
Cada vez mais me convenço que determinados valores que tem a ver essencialmente com regras de carácter e conduta pessoal eram muito mais estimados, cultivados e seguidos efectivamente,nessa altura do que agora.
A honradez pessoal; a palavra em compromisso com afirmação segura de cumprimento;o pudor em separar o privado do público; as regalias reduzidas ao módico indispensável a uma certa dignidade.
COmo exemplos disso, temos que o Marcelo Caetano era beneficiário da ADSE como outros beneficiários.
Saberá que hoje em dia, os governantes têm um serviço social quase privativo que tem autonomia administrativa e financeira e depende da Presidência do Conselho de Ministros...
O Salazar quando morreu, tinha depósitos quase irrisórios em contas em bancos portugueses e bens, aqueles que herdou dos pais.
Eu sei que isto pode parecer pouco relevante.
Mas para mim, é essencial porque lida com o fundamental dos princípios éticos: a honradez tem expressão prática e não é um valor relativo, como muitos poderão pensar. E para tal, até gozam com o ditador ser pequenino nessas coisas e mesquinho nos dinheiros.
O que o comentador Delfim quer dizer, eu cá por mim acho que entendo- e acho que tem razão.
Mas como disse, é das vexato questio que mais me atazanam o bestunto.
Quando souber responder a essa questão, terei definido terminantemente o meu campo e perceberei as razões por que não me considero de esquerda...ou porque razão estarei enganado.
Além disso, considero esta discussão, como a mais profícua que hoje em dia se pode ter na política portuguesa.
E- é claro- muito obrigado pelas indicações dos livros.
Caríssimo MCR: não tem de pedir desculpa. Eu é que peço desculpa de os maçar.Sabemos bem que o tempo é escasso e andamos todos a correr…Deparei, com efeito, (em mais uma visita ao vosso excelente “blog”) com o seu escrito. Gostei, e agradeço tanto trabalho…embora não concorde com tudo o que ali diz. Mas tenho humildade suficiente (creio…) para dar como boa a voz da experiência. Se, com efeito, ali viveu em Moçambique, nos anos 50, deve saber do que fala. Contudo, amigos meus, mais velhos (tenho 49 anos…) dizem-me que nos anos sessenta e setenta a vida, mesmo com o advento da guerra, era um paraíso, não só em Moçambique como em Angola (Guiné – o olvido…). As cidades lindas – vi fotos da época, belos edifícios, jardins; a máquina administrativa capaz de produzir escolas industriais, como em Luanda, liceus, como o de Sá da Bandeira, fábricas como de moagem, na Matola, Lourenço Marques, instalações petrolíferas também na Matola, que refinavam o petróelo bruto, portos, aeroportos; exportavam-se, nos anos 60, de Angola, açúcar, algodão, amendoim, arroz, cacau, café em grão, feijão, madeira, milho, óleo de palma, sisal, tabaco, cera, coiros, farinha e óleo de peixe, peixe em conserva, peixe seco; cobre, diamantes, manganês, minério de ferro; de Moçambique, hulha, minério de ferro, chá, copra, óleo de coco, de amendoim, açúcar de cana, castanha e amêndoa de caju, gasolina, madeiras, algodão, sisal. As exportações excediam as importações. Os principais compradores eram os EUA, a Alemanha, Holanda, Reino Unido. Nós estávamos em 2º lugar…Enfim, havia infraestruturas a funcionarem, fábricas, pontes construídas, vias férreas, hospitais, barragens; tudo isso se perdeu: para nós e para os portugueses que lá viviam, brancos e negros.
Hoje, tudo destruído, tudo inoperacional. Dizem-me que em Luanda correm esgotos a céu aberto, coisa que não existia nos anos 60/70.
Um amigo meu, padre franciscano, que viveu em Moçambique desde os anos 60 e que veio para Lisboa há cerca de um ano, por deveres inerentes à sua Ordem, diz-me que actualmente não existem condições dignas para as pessoas ali viverem; seja no plano da educação, da habitação, da saúde, da segurança: a criminalidade é assustadora. A miséria gritante: mas os membros do Governo vivem rodeados de luxo. Ele, que teve alguns problemas de saúde, resolvidos nos hospitais portugueses de então, e com médicos portugueses, agora, antes de regressar, teve de ir à África do Sul realizar uma operação cirúrgica relativamente simples mas que nem em Lourenço Marques seria seguro efectuá-la. É, de facto, andar para trás na História e no desenvolvimento.
Não existem sistemas perfeitos, dado que o homem, que os constrói é, ele próprio, muito imperfeito. Mas daí a aceitarmos que a descolonização foi bem feita…foi uma coisa benéfica para todos…Até tremo de emoção, ao pensar nas perspectivas que todos nós teríamos se Portugal ainda fosse essa unidade de grandeza de glória e de esperança!
Quanto à crueldade dos funcionários, pois bem, adivinho: pessoal inculto, prepotente, com o seu pequeno poder, imagino! Há sempre excepções; mas hoje, neste nosso Portugal então não encontramos gente dessa? É só darem-lhes um pequenino “poder” e aí vão eles, prontos a desgraçar o próximo…
Enfim, não me quero alongar muito, não o quero maçar. Ainda lhe darei, quanto ao ateísmo, o seguinte exemplo: veja-se aquela “ordem de serviço” da Ministra da Educação, (por sinal mal encarada – porque será que as mulheres no poder são sempre tão feias e mal vestidas?) que determinou uma “sindicância” às escolas que ainda têm o atrevimento de exibir, nas salas de aula, um crucifixo!
O que me aflige é precisamente a ausência de ideais nos dias de hoje, os quais, no meu “hobby” de “escarafunchar” na História, descubro que existia no tempo da II República (pronto, não falo do “Estado Novo”).
Também me desgosta todo este achincalhamento das profissões que outrora foram respeitadas: Magistrados, Professores, Advogados, os Técnicos Superiores (é o meu caso) da Administração Pública que trabalham devotadamente para a causa pública e que hoje são tão atacados, desprezados. Ninguém quer saber se o trabalho foi bem feito. Por vezes até se escamoteia quem o fez, não vá o colega passar à frente na hierarquia…Também por isso está a Administração Pública de rastos…
O josé indica bem os valores que existiam no passado e hoje são esquecidos: a honradez da palavra dada, o pudor e o respeito pela vida íntima própria e alheia; os escrúpulos com o usufruir de certas mordomias…o caso da ADSE por parte de Marcello Caetano é um bom exemplo. Outro caso muito curioso é o seguinte: Salazar, ao que li, mandou instalar dois contadores de electricidade no Palácio de São Bento: a energia gasta no R/c onde, nomeadamente, recebia os Ministros (que vinham “a perguntas”) era paga pelo Estado; a energia gasta nos aposentos privados, de uso exclusivamente pessoal, pagava-a do seu bolso. Isto hoje era impensável…
Enfim, creio que estamos, em Portugal, muito traumatizados, pois sofremos todos, de uma maneira ou de outra, o efeito dos ventos agrestes da História e hoje, convivemos todos, melhor ou pior, neste pequeno rectângulo: os saudosistas do passado, os que nele viveram, os que nele gostariam de ter vivido, e as gerações que de nada querem saber - apenas dos “reality shows”.
Enfim, muito obrigado pelo espaço concedido, e pelas sugestões de leitura - "Senhores do sol e do vento" e "Portugal contemporãneo" de A. Costa Pinto. Fiquei curioso e vou procurar estas obras. Despeço-me dos dois. Como “bom” (ai pobre de mim…) católico, vou a Fátima este fim-de-semana. Até segunda, com um Abraço!
Delfim Lourenço Mendes
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