Incursões: Alberto Costa e a Independência dos Tribunais

28 outubro 2005

Alberto Costa e a Independência dos Tribunais

Um pouco mais de verdade III

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A entrevista a José António Barreiros

e o artigo de Adriana Vale (O Independente) podem ser lidos aqui.

(E aqui a reacção da Associação Sindical dos Juízes )

11 comentários:

Primo de Amarante disse...: Porque será que O PS voltou à liderança do Barómetro DN/TSF/Marktest, detendo agora uma vatagem de um ponto percentual sobre o PSD.?!....; 28/10/05
av disse...: Olhem, o independente quer demitir o Ministro! Tao engraçado.

Porque será quu querem que a justiça continue a funcionar sempre na mesma?; 28/10/05
Kamikaze (L.P.) disse...: Compadre, então a caça? Ah, quanto ao PS, eu diria que é porque as pessoas começam a "habituar-se":) A bem da nação!

AMPV - o Independente não quer demitir, Alberto Costa foi mesmo demitido... leia antes de comentar!; 28/10/05
av disse...: Parece-me que o ministro ainda nao foi demitido deste governo. Portanto ainda vai ter tempo de fazer as reformas na justiça que os da justiça tanto almejam e por que se batem há anos e anos.

E vao ficar todos contentes e felizes.; 28/10/05
Primo de Amarante disse...: Comadre kamikase: reparo, agora, que não separei por que. Estou cada vez pior!

A caça corre sempre bem. Estive numa serra com uma paisagem soberba. Foi perto de Barca Dalva. Como de costume, não cacei nada. Mas já vou outra vez, hoje, por volta das 16h.para Freixo de Espada à Cinta.

Queria ver se escrevia alguma coisa. Mas parece-me que não sai nada. Gostava de escrever sobre a Justiça, mas na perspectiva de uma virtude. Lembro-me do que dizia Kant: a justiça funda-se na boa vontade. E acrescentava: "se a justiça desaparecesse, o facto de haver homens sobre a Terra seria coisa sem valor".

A justiça é, de facto, a virtude por excelência. Deve, no meu entender, saber fazer a sintese dos seus dois sentidos: conformidade com o direito e com a proporção (O simbolo da balança). O direito pode ser injusto,mas a aplicabilidade da proporção corrige-o. É, por isso, a virtude da proporção equitativa e do "equilibrio" honesto. A propósito desta sintese, Pascal dizia: "Existem apenas duas espécies de homens: os justos que se julgam pecadores e os pecadores que se julgam justos".

Estou a reparar que digo generalidades. Mas continuo a pensar que não se pode falar sobre o sisema da justiça sem reflectir sobre a virtude da justiça, não se pode fazer justiça sem ser justo e ser justo no sentido ético do termo é procurar vencer a tentação de tudo sujeitar aos nossos próprios interesses.

Dizia Pascal: "O eu é injusto em si, porquanto faz de si o centro de tudo".

E com esta (reflexão) me vou!; 28/10/05
josé disse...: Caro compadre:

Por mim, pode continuar com essas "generalidades" que aliás, não se vêem muito por aí.
É por isso que são apetecidas de ler.; 28/10/05
av disse...: Sinal há. O ministro já as referenciou em 3 pontos. Os sindicatos e magistrados e demais é que continuam sempre a dizer que nada está a ser feito, nada vai ser feito.

Uma pessoa até suspeita que nao querem é a reforma de nada. Querem continuar na mesma.; 28/10/05
av disse...: Duma situaçao que ocorreu há 11 anos , já julgada e vao continuar a atirar pedras? Por uma conversa de corredor sobre prisao preventiva?

Mas todos os dias se ouve na tv advogados e juristas a darem opinioes sobre decisoes de outros juízes e advogados!

Bolas; 28/10/05
victor rosa de freitas disse...: Continue "des-carado" que está a fazer as perguntas certas!; 30/10/05
blábláblá disse...: Senhor Júlio Bento Carvalho:
Só entende quem quer (e pode...)

Para estes vai uma ajudinha:

cito daqui:

..."se criminalmente os factos serão irrelevantes porque prescritos, politicamente podem servir para explicar muita coisa, desde nomeações, a promoções, a negócios, passando por silêncios activos e passivos. E uma democracia adulta e madura, não se pode dar ao 'luxo' de este tipo de fantasmas, que os há, que contam e pesam mais, e estão muito mais próximos, no espaço e no tempo, do que parecerá à primeira vista. Dito isto, em todo o dossier Macau, Alberto Costa não passa, tal como neste governo, de uma nota de rodapé. Coelho e Vitorino , por exemplo, é que já não."

e daqui:

"It's Macau stupid!"

"No Expresso de hoje, discretamente, fica-se a saber que Cândida Almeida, Rodrigues Maximiano e António Cluny, apresentados como Procuradores Gerais Adjuntos, estão entre os 700 integrantes da Comissão de Honra de Apoio à candidatura Presidencial do Dr. Soares. Cândida Almeida é a responsável pelo DCIAP, que combate candidamente a alta criminalidade, além de, mais recentemente, ser a madrinha de baptismo da já tristemente célebre operação 'furacão'.
Cluny, além de representante sindical dos magistrados do MP, tarefa que partilha com a de confidente de Cunha Rodrigues ainda é relações públicas de Alberto Costa, Ministro da Justiça, que incessantemente tenta sistematicamente credibilizar, tal é a forma como defende os 'direitos' dos seus.
Já Rodrigues Maximiano, um caso à parte, esteve em Macau onde foi 'abonador' de Alberto Costa, é marido da primeira, foi 'arquivador' do caso do Fax/Macau/Melancia, já cá, e responsável mais tarde da IGAI (onde fez um bom trabalh0, note-se), já não 'é' tecnicamente do MP, está 'apenas', como eleito pelo PS, no... Conselho Superior do Ministério Público, falando-se recorrentemente no seu nome como putativo PGR caso Souto Moura tropece antes de Sampaio apagar a luz.
Na curta 'breve' do Expresso está explicada muita da história recente portuguesa. O resto à conversa."; 30/10/05
blábláblá disse...: um desenho

Há por aí muita alminha que angélica e convenientemente não percebe o interesse prático, que podem ter, no tempo presente, eventos passados nos anos 80 em Macau. Julgam até, comoventemente, que tudo não passa de uma cabala para fazer chincalha política com o Dr. Soares, ou com um outro desgraçado, conjunturalmente ministro da justiça. Acontece que se Soares, nisto, é hoje uma nota de rodapé, sem interferência real no 'terreno', o mesmo não se pode dizer dos 'herdeiros' da 'operação'. Saber do que se passou em Macau, antes, durante e após o caso emaudio/fax/melancia é fundamental para perceber fenómenos tão diversos como o da generosa indemnização à Eurominas, as constantes piruetas do Dr. Vitorino, até os ruidosos silêncios e omissões do Prof. Marcelo, para não falar do Dr. Coelho ou da vitalícia permanência de Cândida Almeida no DCIAP... Até o extraordinário à vontade com que um tal Almeida Lopes, juiz do STA, ajudou, impunemente, Fátima Felgueiras pode ser atribuído ao efeito Macau, pasme-se...; 1/11/05