Ando intrigado com a seguinte questão:
Como é possível defender que as actuais medidas do Governo colocam em causa a independência do poder judicial e, ao mesmo tempo, considerar que aquele poder, e nomeadamente os juízes, eram independentes antes do 25 de Abril, como sempre defenderam os mais altos responsáveis da magistratura no pós 25 de Abril?
Casamayor
28 outubro 2005
Uma pergunta
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
3 comentários:
Uma questão prévia:
No regime salazarista/caetanista o poder judicial exercido pelos juizes( portanto em sentido restrito) não era independente do poder político?
Ou seja, o poder político podia dar ordens aos juizes e condicionar as suas decisões soberanas, nos processos?!
Se a resposta for- como tem de ser- negativa, como explicar a falta de independência dos juizes antes do 25A e que o postal pressupõe?
Exactamente pelos mesmo motivos pelos quais actualmente se declina a independência e se coloca em causa a mesma: influência nos órgãos de gestão; tribunais especiais ( plenários); designação de juizes para cargos; legislação enviezada para controlo efectivo da magistratura; remunerações miseráveis mas com atribuição de casas de função; carros do Estado com motorista e diginificação efectiva do poder judicial que não se afrontava deta maneira ignóbil que se vê.
Reverso da moeda: a falta de indendência anterior não era nem podia ser denunciada por um simples e pacato motivo: censura; polícia política; prisões arbitrárias de quem era subversivo.
Numa palavra: ditadura.
Mas actualmente pode e deve e tem e ser feito como se está a fazer- e muito bem!
Será que estes socialistas ex-refugiados políticos têm saudades ou nostalgia desse tempo e querem fazer experimentar aos outros o que sofreram na pele?!
Porquê? COmplexo psicológico profundo?
Os juizes de antes do 25 de Abril eram "independentes" (não sofriam nem aceitavam "pressões" directas, nem era preciso...porque...), mas eram "aculturados" ao salazarismo. Capisce?
Só mesmo um qualquer distraído, ou obcecado com o "fassismo", poderá dizer que o que escrevi representa uma apologia do regime anterior ao 25 de Abril...mas, enfim.
Quem souber ler que leia.
Enviar um comentário