"Espero que a sentença que me condenou - contra a qual recorrerei - seja o início de um incêndio que acorde as consciências dos súbditos italianos que não tencionem continuar a tolerar a marginalização e a discriminação que parte dos católicos impõe aos ateus, aos agnósticos, aos judeus, aos islâmicos, aos budistas, aos evangélicos, às testemunhas de Jeová e aos de todas as cores que se identificam com religiões diversas da deles." Foi com estas palavras inflamadas que o juiz Luigi Tosti, de 57 anos, reagiu, em comunicado à imprensa, à decisão do tribunal. Em causa estava a sua recusa, em 9 de Maio deste ano, em presidir a uma audiência numa sala de tribunal em que estava afixado um crucifixo.
Julgado a 18 de Novembro por um colectivo de três colegas, Tosti, que invocava a Constituição italiana e o princípio nela consignado de igualdade perante a lei de todos os cidadãos, independentemente da religião, foi condenado, por "omissão de cumprimento de funções", a uma pena (suspensa) de sete meses de prisão (menos cinco meses que o pedido do Ministério Público) e à suspensão de um ano das suas funções".
No Diário de Notícias de hoje.
10 dezembro 2005
OS CRUCIFIXOS NOS TRIBUNAIS ITALIANOS
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11 comentários:
Uma das conquistas da modernidade consubstancia-se no princípio: "É o bem-comum (e não a salvação da alma) que justifica a organização política do Estado".
Eu apontaria mais ao fenómeno paradoxal de ver um romano que não quer ser romano em...Roma!
Tenho de agradecer ao Rui do Carmo o seu “post” sobre um tema tão candente.
Peço desde já desculpa de proferir algumas considerações que vão certamente contra a opinião de alguns dos nossos amigos “bloguianos” mas a diversidade de conceitos é sinónimo de riqueza.
Aliás, como disse o nosso Compadre Esteves no seu “post” “Uma reflexão a propósito de um debate”, “O blog não tem sido apenas uma instância de reparação (uma vezes mais reconfortante do que outras): é também um espaço de debate e reflexão.”
Assim, sempre direi que o Juiz italiano, ao recusar-se a presidir a uma audiência de julgamento, por causa de um qualquer pretexto alheio à causa em apreço, no caso por na respectiva sala de tribunal estar afixado um crucifixo, violou o seu dever profissional de realizar a Justiça, ou seja, de realizar o julgamento agendado para aquele dia e para aquela hora.
O que estará certamente em causa na sentença condenatória é essa mesma recusa de realizar um acto do seu foro profissional e não o problema suscitado da afixação na sala de um crucifixo (o qual, aliás, já lá deve estar desde tempos imemoriais…).
Aqui em Portugal, atente-se no Estatuto dos Magistrados Judiciais, especialmente nos artºs 10º e 82º:
Artigo 10º
(Faltas)
(…)
5. A ausência ilegítima implica, além de responsabilidade disciplinar, a perda do vencimento durante o período em que se tenha verificado.
(sublinhado nosso)
Artigo 82º
(Infracção Disciplinar)
Constituem infracção disciplinar os factos, ainda que meramente culposos, praticados pelos magistrados judiciais com violação dos deveres profissionais, e os actos ou omissões da sua vida pública ou que nela se repercutam, incompatíveis com a dignidade indispensável ao exercício das suas funções.
(sublinhado nosso).
Temos de olhar para este fenómeno e inseri-lo num contexto mais amplo ao nível europeu. Estamos sempre, em Portugal, a seguir doutrinas “subterrâneas”, numa onda anti-religiosa reinante nesta decadente Europa. Não é por acaso que ela está, na verdade, decadente. Perdeu as suas raízes cristãs e, os homens de hoje, ao rejeitarem essa fonte riquíssima de valores que educariam o cidadão para o Bem, ficam inexoravelmente mais pobres.
Vivemos num mundo paradoxal. Os valores, conceitos, os objectivos democráticos, que afinal são defendidos, parecem vazios, ocos, falsos.
Aliás, com a “Revolução Francesa” deu-se a “exportação” dos tão propalados ideais de liberdade, igualdade e fraternidade de um modo que foi catastrófico…vejam-se as invasões francesas em Portugal cuja “ideia de fraternidade” se consubstanciou num saque sistemático ao nosso povo, à nossa arte sacra, aos nossos bens e riquezas… atente-se no ano de 1808 quando o povo português se revoltou, o que deu origem às maiores atrocidades praticadas pelas tropas de Junot…
Grande liberdade essa, de poder escravizar outros povos!!
Mas, afinal, quem tem medo de nós, Católicos, para tentar perseguir-nos, quais impiedosos Romanos, empurrando-nos para os limites dos nossos templos?
Forçando-nos a viver secretamente a nossa Fé, tal como no tempo das catacumbas romanas?!!
Existem forças na nossa sociedade que pretendem reduzir a Religião Cristã a um fenómeno cultural apenas tolerado, com a condição de ser inócuo, que não seja visível nem interpele as consciências adormecidas!
Muito medo têm alguns do Amor imenso de Jesus Cristo!
Os conflitos assim gerados são inúteis.
Quanto mais o Homem rejeita os valores do Evangelho, mais as injustiças lhe batem à porta. Sejam as provocadas pela política internacional, sejam as levadas a cabo pelos políticos “cá de casa”.
A pobreza, a desigualdade, a repressão e a arrogância daqueles que se julgam únicos detentores da verdade roubam-nos a beleza das manhãs que se queriam luminosas, criando falsos problemas sem fim à vista.
O mal está dentro do próprio homem, o qual não quer ver a verdade.
Já Pilatos, há dois mil anos se interrogou sobre o que era a verdade... E Ela ali estava, diante dele e, desgraçadamente, não a quis receber...
No fundo, está-se a defender uma visão negativa da liberdade religiosa, concebendo a tese de que a liberdade de uns se deve construir à custa da liberdade dos outros, essencialmente a liberdade dos Cristãos!
Como muito bem observou o nosso José, que estranho Romano aquele…
Manhã de Domingo, com um sabor amargo…
Delfim Lourenço Mendes
Penso que não se trata de uma questão religiosa, mas de separar mundos: o que pertence a César e o que pertence a Deus. Também não se pode colocar o problema no registo da liberdade. A liberdade não pode ser apenas o poder de escolha (sempre limitado), mas também (e sobretudo) o de dar sentido (que pertence ao domínio da intimidade). E é neste registo que se coloca a questão do crucifixo. Num espaço laico (como o que diz respeito às questões de Estado) que sentido faz o crucifixo?!... Pode até ser motivo de desrespeito, o que não é bom para o significado que representa.
São estas questões que, no meu entender, devem ser tidas em conta. É preciso dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, mas não vale a pena radicalizar jacobinisticamente a questão, como aconteceu com o véu islâmico.
Admiro a dedicação e coerência do compadre Delfim relativamente às suas convicções religiosas. É raro encontrar-se quem viva com tanta autenticidade e coerência a sua relação com a suas crenças. O que mais há é quem seja católico com os católicos, ateu com os ateus, etc. , e, sobretudo, viva as oportunidades do momento, separando a sua vida das suas obrigações religiosas. Mas como ele sabe, melhor do que eu, a conversão das almas faz-se pelas “intuições” que resultam dos exemplos ou das vivências. São os exemplos ou o vivido que tocam e não as imagens. Além disso, podia-se aplicar às imagens religiosas o que está escrito nos livros sagrados: “não pronuncies o nome de Deus em vão”. Sempre me meteu impressão que apareçam, como se vê nos filmes, as casas de prostituição cheias de crucifixos e que muitos mafiosos guardam em volta do pescoço muitas imagens de santos.
Obrigado pelas suas palavras, Compadre, imerecidas, contudo...
É a paixão que me move..
Um Abraço
Num outro comentário referi a Revista do JN e duponho que tb do DN. Traz um artigo interessante sobre a biologia da crença. Já leu?!...
Olhe, Compadre, já li e interrogo-me se, como passei por um período na vida em que estive muito longe de Deus, interrogo-me, pois, se porventura, no meu percurso, adquiri o tal gene ou “molécula da fé”...
Bem, mais a sério, muito obrigado pela “dica”. Perguntei na loja junto à minha casa pelo “JN”, consegui ainda comprá-lo e qual foi o meu espanto quando vi , a fls. 8 – Secção “Sociedade” a coluna “Educação e Cidadania” de um tal senhor João Baptista Magalhães...com direito a foto e tudo!!! Os senhores “contributors” e demais comentaristas sabiam disto? Olhem eu não!
Vejam bem que vou ter de passar a comprar o “JN” ao Domingo!
Não sei se a memória me atraiçoa, mas parece-me que nos idos de 90, quando passei uma boas férias de praia em Porto Covo, e ia para uma praia deserta, longe da vila, com direito a fazer nudismo “selvagem”, acompanhava-me precisamente o “JN” (para além da minha legítima) e creio, não tenho a certeza, mas creio que esta coluna já existia.
Confirma, ó Compadre Esteves?
Diga-se que o “JN” tem certas características que o tornam importante: uma certa proximidade com o leitor, um certo “ar” de província ( no seu melhor entendimento) com notícias locais que interessam (mesmo de Lisboa e que nos jornais daqui não se encontra – constatei isso na edição de Domingo).
Pois longa vida ao colunista!
P.S. : ó Compadre, já sabe do que a “casa gasta” mas também confesso: antes Manuel Alegre, homem de cultura, do que Mário Soares!
Se Deus está em toda a parte porqque é que t~em de lá por um crucifixo?
A mim o que me espanta é que sempre que um molah chiita abre a boca e diz o que pensa que está no Corão é uma berrata, uma gritaria, ai jesus que eles são uns radicais. Se calhar são. Mas a arrogãncia católica em certos países de tradição católica e maioria católica também não é despicienda.
Não vejo qualquer utilidade no símbolo crucifixo num tribunal. Aliás foi um tribunal que condenou Cristo da maneira e com as consequências que se viram.
Também não vejo a necessidade de ter uma fotografia do presidente da republica numa qualquer repartição. Porque não reduzir-se ao essencial as coisas e deixarmo-nos de pequenas manifestações religiosas num sítio que é de todos e para todos. Ou os ateus e os simplesmente não religiosos são capitis deminutiis?
Recado urgente "ad usum Delphini": então V não sabia que a "vox clamantis in desertus" (ou seja o Baptista propriamente dito) reincarnou naquele malicioso Magalhães?
E não notou ao longo deste tempo que nos frequenta que o referido cavalheiro é um venerável profeta indignado coma as podridões cá de baixo? Olhe que há muitos santos laicos e este não anda longe.
E paro por aqui não vá aparecer-nos a nossa Kami com um porquinho mealheiro na mão a pedir uma moedinha para o S João...
É verdade, MCR, aquele Magalhães tem que se lhe diga!.........
E repare que ele não se "descose"!!!
Ele afirma-se agnóstico mas, como diz o César das Neves, os agnósticos têm muita fé!!!!!!!
E esta, hem?!!!
Mas olhe, MCR, Santos daqueles Nosso Senhor os irá repescar!!!
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É verdade, já reparou que o Compadre agora é o "Primo de Amarante?!!
Caramba, passámos a ter um primo por aqueles serranias!!!
Ainda nos faz concorrência ao Pascoaes!!!
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