Não morro de amores pelo Ministro da Justiça, Alberto Costa, até “pour cause” da sua “histórica” intromissão ou tentativa de intromissão na independência do poder judicial ( vide caso Macau), e que se reflecte, ainda nos dias de hoje, pelos traumas revelados na sanha com que tem perseguido as Magistraturas.
Todavia, não estou sozinho na crítica. Como afirma Eduardo Dâmaso, em editorial do “DN” de hoje, “ao demitir o juiz Santos Cabral, depois de ontem ter soprado a ideia de que a casa precisava de novos métodos de gestão, como se os actuais tivessem sido inventados por Santos Cabral, Alberto Costa fez uma opção clara pela sua própria sobrevivência política”.
Sempre a (baixa) política à frente de tudo e de todos.
Todavia, não estou sozinho na crítica. Como afirma Eduardo Dâmaso, em editorial do “DN” de hoje, “ao demitir o juiz Santos Cabral, depois de ontem ter soprado a ideia de que a casa precisava de novos métodos de gestão, como se os actuais tivessem sido inventados por Santos Cabral, Alberto Costa fez uma opção clara pela sua própria sobrevivência política”.
Sempre a (baixa) política à frente de tudo e de todos.
3 comentários:
http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2006/04/trapalhadas.html
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http://granosalis.blogspot.com/2006/04/quo-vadis-polcia-judiciria.html
Três pedidos de demissão
No DN de hoje:
"o ministro da Justiça recebeu mais dois pedidos de demissão de responsáveis da PJ: Paulo Rebelo e João Carreira, dois polícias que integravam a direcção nacional, seguiram a opção de José Mouraz Lopes, que liderava a direcção de combate ao crime económico. O restante elenco mantém-se, para já, em funções."
Ministro chama seis directores da Polícia Judiciária ao gabinete
No JN de hoje:
"O ministro da Justiça vai chamar ao gabinete seis dos actuais directores da Polícia Judiciária (PJ) para conversar sobre o futuro da instituição. Alberto Costa fez saber essa intenção junto de Baltazar Pinto, Teófilo Santiago, José Brás, Vítor Guimarães, Pedro Carmo e Guilhermino Encarnação, pedindo-lhes para não apresentarem pedido de demissão dos cargos de directores-nacionais adjuntos.
Às saídas de Mouraz Lopes e Paulo Rebelo, que anteontem seguiram as pisadas de Santos Cabral, somaram-se os pedidos de demissão por parte de Carlos Farinha e João Carreira, apresentados ontem.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o governante espera mais demissões, uma vez que, ao escolher os directores com quem pretende falar, Costa procurou transmitir uma mensagem aos restantes: que espera deles a renúncia aos respectivos cargos.
Todas estas medidas estão a ser tomadas pelo ministro em conjugação com o novo director nacional da PJ. Alípio Ribeiro, que cessa funções como procurador-geral distrital do Porto, deverá tomar posse ainda esta semana, depois de, presumivelmente hoje, o Conselho Superior do Ministério Público (MP), autorizar a comissão de serviço, por três anos.
Durante o dia de ontem, chegaram a circular nomes de eventuais convidados por Alípio Ribeiro para a Direcção da PJ. Porém, contactado pelo JN, o gabinete do ministro disse que os nomes de Pedro Verdelho, Paulo Dá Mesquita e Jorge Duarte(procuradores do MP e docentes no Centro de Estudos Judiciários) "não correspondem à verdade".
Como fazer contas
Além do convite para continuarem a exercer funções, Alberto Costa pretende explicar aos cinco directores as linhas das opções políticas que pretende tomar para os próximos tempos. A começar pela questão das alterações da lei orgânica, cujas propostas deverão estar prontas até Junho e a finalizar na questão orçamental, que tem sido o grande problema dos últimos meses da PJ, que inclusivamente tem originado várias situações de vergonha pública para a instituição, por dívidas a diversos fornecedores.
Na sequência da visita à PJ, na passada sexta-feira, de um "controlador financeiro" designado pelo Governo, o ministro quer demonstrar que ainda será possível a instituição fazer mais "ginástica orçamental", apesar do corte de cerca de 60%, relativamente ao ano passado, nas despesas correntes de funcionamento. Entre as críticas apontadas nessa "mini-auditoria" de um dia estão a circunstância de existirem 12 departamentos financeiros na PJ, com autonomia e a rigidez e não complementaridade na aplicação das verbas orçamentadas para cada rubrica de despesa (água, luz, combustíveis, etc.). O ministério entende, por exemplo, que se o dinheiro para gasolina está esgotado mas ainda sobra verba na área dos gastos de telecomunicações, esta verba deve ser aplicada nos combustíveis.
Argumenta Alberto Costa que "é preciso abandonar uma série de limitações que têm conduzido a resultados inaceitáveis e é preciso usar, com flexibilidade, os recursos existentes". "É preciso usar instrumentos de gestão como por exemplo descativação de verbas, antecipação de duodécimos e gestão flexível", defende.
Só depois de esgotados esses recursos é que o ministro está na disposição de reforçar um orçamento que, segundo a Direcção Geral do Tesouro, está deficitário em 12,3 milhões de euros."
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