Fernando Ulrich colocou a questão de se saber como é que Berardo se serve de uma Fundação como veículo financeiro para os seus negócios, beneficiando de isenções fiscais, retirando proveitos directos e tudo isso sem ter de prestar contas públicas, a exemplo do que sucede com as empresas.
Ulrich colocou bem a questão, que se deve aplicar a todas as Fundações, públicas e privadas, instituições que movimentam milhões e milhões, muitas vezes fortemente financiadas por dinheiros públicos (impostos), cuja criação, em muitos casos, visou ou parece ter visado a obtenção de benefícios fiscais ou contornar dispositivos legais para a captação e aplicação de dinheiros públicos.
Administração Central, Autarquias, grandes empresas e empresários em nome individual, personalidades diversas, todos deram ou dão nome a Fundações. Este movimento incrementou-se a partir dos anos noventa. Se algumas dessas fundações são verdadeiras fundações, com património próprio, de cuja gestão resultam os proveitos para suportarem os respectivos encargos. Outras, provavelmente a maioria, não dispõe de património ou este não gera valor minimamente suficiente para pagar a gestão corrente, o que implica viverem de transferências de dinheiros públicos via Orçamento de Estado ou das autarquias. Relativamente a estas, pergunta-se com que objectivo foram constituídas? Quem as fiscaliza? Será que basta depositar as contas num departamento público qualquer?
Ulrich colocou bem a questão, que se deve aplicar a todas as Fundações, públicas e privadas, instituições que movimentam milhões e milhões, muitas vezes fortemente financiadas por dinheiros públicos (impostos), cuja criação, em muitos casos, visou ou parece ter visado a obtenção de benefícios fiscais ou contornar dispositivos legais para a captação e aplicação de dinheiros públicos.
Administração Central, Autarquias, grandes empresas e empresários em nome individual, personalidades diversas, todos deram ou dão nome a Fundações. Este movimento incrementou-se a partir dos anos noventa. Se algumas dessas fundações são verdadeiras fundações, com património próprio, de cuja gestão resultam os proveitos para suportarem os respectivos encargos. Outras, provavelmente a maioria, não dispõe de património ou este não gera valor minimamente suficiente para pagar a gestão corrente, o que implica viverem de transferências de dinheiros públicos via Orçamento de Estado ou das autarquias. Relativamente a estas, pergunta-se com que objectivo foram constituídas? Quem as fiscaliza? Será que basta depositar as contas num departamento público qualquer?
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