A propósito do preço dos combustíveis: uma primeira questão

Tem-se falado muito no aumento desenfreado dos preços da gasolina e do gasóleo e do papel preponderante da especulação neste processo. Isto levanta, do meu ponto de vista, uma questão essencial nas sociedades actuais: o papel dos mercados financeiros.

Na palestra a que assisti hoje sobre sobre Economia Subterrânea e a Fraude referiram-se coisas importantes a esse propósito. Focou-se, por exemplo, o facto do mercado financeiro ser, há já bastante tempo, muito superior ao mercado real. Isto gera um desequilíbrio evidente que leva a “escoamentos financeiros” para zonas da economia subterrânea.

Mas, essa dimensão dos mercados financeiros comporta sobretudo um outro perigo que se revelou violentamente no caso dos cereais e que se revela agora também nos combustíveis. Estes mercados tendem a fixar-se naturalmente nas fontes da economia real mais rentáveis. E, como se costuma dizer que o mercado financeiro não tem rosto, não tem qualquer problema em avançar com movimentos especulativos sobre bens que, ou põem em causa a sobrevivência imediata, como é o caso dos cereais, ou colocam em sério desequilíbrio a economia real, como é o caso dos combustíveis.

Todavia, não nos deve causar admiração nem tão pouco indignação o facto destes mercados sem rosto funcionarem assim. Foi com esta lógica que eles foram criados e desenvolvidos. E é tudo legal apesar não ser lícito. O que nos deve fazer indignar é o facto dos Governos se terem fragilizado a tal ponto que ficaram sem meios eficazes de intervenção. Como referiu o economista Carlos Pimenta naquela conferência, passou-se sucessivamente duma situação em que os Governos tinham um planeamento e ditavam as regras do jogo, para uma situação de regulação, culminando numa incapacidade total de intervenção, Um exemplo gritante disso mesmo foi a situação caricata do Ministro da Economia que pediu um estudo para ver “ se se passava alguma coisa que desvirtuasse as regras da concorrência”. Pedir um estudo é o máximo que se consegue como capacidade de intervenção. Claro que agora se coloca também o problema para análise no Parlamento Europeu, mas as vozes que se ouvem focam apenas o lado da redução pela via dos impostos. E as outras vertentes? Nada. O mercado, esse conceito omnipresente, é soberano.

Muitos economistas defendem que há uma predominância acentuada do poder dos especuladores financeiros sobre o poder político. Se dúvida houvesse, esbatia-se no actual contexto.

A questão que fica é apenas esta: O papel dos especuladores nós sabemos claramente qual é. E a dos Estados? Qual é ou qual deveria ser?

Por outras palavras: quem nos defende?