29 julho 2008

Estes dias que passam 120

Carta a Garcia?

Ex.ª Sr.ª Directora de Serviços

Em boa verdade eu deveria dirigir-me a alguém com título diferente porquanto ao que me é dado saber os directores de serviços são agora, por fas ou por nefas, directores de unidade. Todavia no aviso em que V.ª Ex.ª me comina a apresentar-me na repartição de finanças da minha área continua a mencionar-se debaixo do nome severo de V.ª E.ª a menção directora de serviços. Tanto faz, dirá alguma leitora mimosa, ou o perigoso mas cordialíssimo Luís Januário que, dos cafundós coimbrões onde alimenta um dos melhores blogs da nossa virtual esfera, fez o favor de me atribuir uma camioneta de leitoras. Antes fosse assim, antes fosse mas, por vezes, tenho a sensação de escrever para um pequeno e amável círculo, coisa que não me afecta mas que me faz pensar que não consigo atingir o tão almejado prémio Nobel por que suspiro. Não pela glória, queridas amigas, que essa viria tarde e nem todos estão para fazer os mesmos fretes do Saramago (que até se presta a ser nome de rua!), mas pelo cacauzinho que aquilo dá. Era uma velhice feliz a que me esperaria se o dito prémio do mister Dinamite me caísse no regaço...
Desculpará V.ª Ex.ª esta divagação mas por ela verá o aflitivo estado das minhas finanças que tantos engulhos causam ao organismo que V.ª Ex.ª superiormente dirige. De facto, não passo de um paisano, mais um!, aposentado. Só num país esdrúxulo, como infelizmente é o caso, poderei ser classificado na classe média alta. E tratado, consequentemente, como um provável evasor fiscal!
De facto, parece que a minha declaração de IRS contem um tenebroso truque. Mencionam-se lá cerca de 500€ aplicados em “PRP”. Foi o meu banco quem me convenceu a tão admirável poupança, foi a empresa de contabilidade, a quem entrego esse martírio que é a declaração de impostos, quem o mencionou no quadradinho competente. Parece que os aposentados não podem ter benefícios fiscais desse género de aplicações! É pelo menos o que consta num minúsculo nº 10 de um artigo de que desconheço pai ou mãe. Houve uma altura em que isso era permitido mas o estado miserável das finanças do Estado já não permite tal dedução.
Portanto, e voltando à vaca fria, eis que me dirigi ontem ao meu bairro fiscal. Surpresa: o bairro já lá não estava. Anunciava-se em grandes letras azuis que se alojaria hoje noutro prédio. Entretanto, os cidadãos cumpridores ou aflitos, poderiam ir levar as suas amarguras, os seus medos, as suas eventuais falcatruas a um bairro fiscal próximo. Foi o que fiz.
Surpresa! Também esse bairro se estava a alindar. Todavia, condoído da sorte dos pagantes, informava que recebia as vítimas, digo, os cidadãos, num acanhado primeiro andar. Uma centena de presumíveis relapsos amontoava-se escada acima, no corredor e nas exíguas divisões onde um par de funcionários esgotados tentavam: a) respirar, b) ouvir o que se lhes dizia, c) resolver o irresolúvel.
Perante este quadro revelador da situação actual do Estado, achei melhor deixar para hoje a discussão do meu caso. Ainda por cima, em casa nova, a coisa deveria poder resolver-se depressa e bem, sem atropelos.
Em má hora o decidi e em má hora o fiz. A nova casa situava-se numa zona que nada tem a ver com as duas freguesias que constituem o meu bairro. Mas havia estacionamento, pago, mas estacionamento. Puxei duma moeda de 1 euro para honradamente pagar o lugar. A máquina não aceitou. Verificando melhor a máquina só aceita moedas de 50 cêntimos ou inferiores! Ou seja a máquina é uma optimista (como a minha amiga Guilhermina!) que julga que uma dúvida fiscal se resolve no tempo de estacionamento correspondente a 50 cêntimos.
Tive de ir tomar um café para obter uma moedinha. A ideia até nem foi má porquanto muni-me do jornal. Já trazia dois suplementos literários (do El País e do ABC) mas à cautela achei que um suplemento de leitura não me faria mal.
Entrei nas novas e faustosas instalações. Uma zona de atendimento para dez pessoas ao mesmo tempo, ecrã avisador do nosso número (apagado) e dois funcionários a atender. Cadê os outros oito? A verdade é que os computadores ainda estavam a ser instalados pelo que aquilo funcionava não a meia velocidade mas a um quinto. O público, algumas vinte pessoas (às 9:15 da manhã mirava os que chegavam com o ar abatido de quem além de perder a manhã poderá perder muito mais.
Ao fim de meia hora e meio jornal lido até ao sabugo, verificando que a fila não andava nem para trás nem para a frente, comecei a protestar e exigi o livro amarelo das reclamações. É que ninguém explicava aos cristãos ali reunidos, na altura já seriam uns cinquenta, o que se passava como é que se processava o atendimento (havia seis ou sete tipos de senhas, ao que julgo).
Lá apareceu o negregado livro transportado por alguém que depois percebi ser o director da chafarica. O homem desculpava-se: os TLP deveriam ter começado a dar sinal para os computadores ás 9:00 de segunda mas só o tinham feito às 2 da madrugada de hoje. Ele e quase todos os funcionários tinham estado ali todo aquele tempo. Estavam esgotados, irritados, o quadro não estava completo, havia gente em férias e ainda nem sequer tinham rebido uma qualquer formação para usar mais alguns maquinismos perversos próprios para nos limpar o sebo e a massa duramente ganha.
Retorqui-lhe que aos funcionários ninguém pede milagres, muito menos horas e horas extra sem pagamento mas tão só alguma criatuvidade. Faltam computadores? Que se criasse um pequeno serviço de rastreio dos problemas de modo a poder despachar quem fosse por lana caprina deixando os casos mais sérios para os computadores que pouco a pouco se iriam pondo em marcha. O homem olhou-me e disse que já tinha uma pessoa a distribuir senhas porque a máquina das mesmas ainda nem funcionava. Para ele esse o máximo que se poderia fazer. Uma pessoa cansada e com sono não raciocina. Expliquei-lhe ao que ia. E acrescentei que de certeza me bastaria exibir os documentos para me poder pôr a mexer dali para fora sem incorrer nas iras e nos vexames anunciados no papelucho registado e com aviso de recepção que me tinham enviado. Foi aí que se fez luz. O chefe do bairro olhou para o meu dossier foi lá dentro e voltou pesaroso a dizer que sendo eu reformado não poderia pedir deduções por um PRP. E que voltasse depois de férias que daí não viria mal ao mundo.
Estou convicto que 90% dos preopinantes que ali estavam (e nesta altura eram já quase 100!) estaria nas minhas condições. Merdices sem importância a que o fisco se dedica com zelo enquanto deixa fugir o peixe graúdo. Só que não havia quem lhes dissesse o mesmo. Também não houvera quem protestasse até eu achar que o que é demais é demais.
Vejamos, todavia, este ponto dos PRP. O virtuoso Governo da Nação passa a vida a avisar os súbditos (porque é assim que somos tratados: como súbditos inconscientes e marotos) que convém poupar, gastar apenas o que se tem, preparar o futuro, pensar numa reforma formada de várias parcelas, sendo que entre elas sempre avultaram os PRP. Porque é que um cidadão reformado, com esperança de vida de mais um largo par de anos não pode poupar para mais tarde? Digamos para daqui a cinco ou dez anos, por exemplo. Assim pouparia ao Estado esse famoso complemento da treta com que o Senhor Primeiro Ministro e os seus acólitos na imprensa obediente enchem a boca. A dedução é risível e não afoga nem afunda o Estado. E diminui a massa monetária em circulação. E eventualmente diminui a inflação.
O Estado acha que não. Está no seu direito, desta vez um pouco torto. No caso em apreço, os serviços do IRS poderiam ter escrito uma cartinha a dizer mais ou menos isto: V. quer deduzir um prp. Está reformado e por isso não pode. Vamos considerar nula tal dedução e v pagara o IRS como se a dedução não existisse. Em caso de desacordo tem “x” dias para vir cá discutir. Não vindo considera-se que concorda.
Simples? Simplex? Mas quem disse que o Simplex (raio de nome!) era para nos facilitar a vida? E que uma coisa destas evitaria gente ansiosa, amedrontada (O fisco é como Fafe: com ele ninguém fanfa!), carregada de papeis, amontoada numa repartição que obviamente ainda os não poderia receber, horas a fio à espera que os chamem, numa confusão de gritos, suspiros, discussões e o que mais se verá.
Já agora: as Finanças não terão quem planeie a instalação de serviços em época baixa de modo a evitar as cenas caricatas e aberrantes que vi, e que provavelmente se repetirão por mais uns dias.
E não haverá quem diga aos desgraçados (e mal afamados) funcionários que dão ali o litro extra que os problemas estruturais não se resolvem com truques conjunturais, como esse de estar até às tantas da manhã a tentar resolver o que uma empresa privada e monopolista não foi capaz de resolver?
E os patetas dos comentadores, dos governos, da deputadagem e assimilados não são capazes de perceber que para fazer omeletas é preciso ovos, ou seja, não é enviando funcionários para a mobilidade especial, reduzindo os quadros, recorrendo a trabalho precário que se anda para a frente e se serve quem afinal tudo paga, isto é o povo, nós todos?
Ouvi algures que neste 1º semestre o Estado pagou por trabalho externo ou algo parecido quarenta milhões tendo poupado em salários de trabalhadores da FP (por saída ou mobilidade) dezoito milhões. Bom negocio!
Senhora directora de não sei quê: passe V.ª Ex.ª muito bem. E o mesmo desejo ao seu ministro, ao chefe dele e a quem mais quiser.

3 comentários:

JSC disse...

Não sei porquê mas fez-me lembrar um texto de Alexandre Herculano, em que, reflectindo sobre os Impostos, conclui que os “impostos são o preço que pagamos para ser governados e protegidos”. Herculano até chega a dizer que o pior dos governos é melhor e fica mais barato do que o não haver governo.

Para nos governar e proteger, é natural que a máquina governamental zele pelo cumprimento integral da lei fiscal. Contudo, bem o poderia fazer de modo mais respeitoso, célere e sem penalizar, ainda mais, o contribuinte pagante.

O meu olhar disse...

Sabe MCR, eu, além de optimista, parece que tenho alguma sorte. Fui há dias à minha repartição de finanças. Também tinha mudado de local, para instalações novas, óptimas. Cadeiras confortáveis. Pouca gente. Cinco funcionários a atenderem. Máquina de senhas a funcionar. Em 20 minutos fiquei despachada. Ah, já agora, estacionei num local onde não tinha que pagar e onde não era proibido estacionar.
Um mimo!

M.C.R. disse...

1. Bastaria bom senso.

2. "meu olhar": V. nasceu com o dito cujo virado para a lua. será que posso pedir transferencia para o seu bairro fiscal?