Fui muitas vezes nestas páginas (ver aqui, por exemplo) crítico da gestão autárquica de Rui Rio, carecida no meu entender de ambição e de visão estratégica para a cidade (e a região). Mas também sei dar a mão à palmatória, quando é caso disso. Tenho agora mais uma oportunidade de cumprimentar a máquina administrativa da autarquia.
Conhecedor de que um novo empreendimento imobiliário ia nascer nas imediações de minha casa, senti o impulso de ir à Câmara tentar consultar o processo. Tarefa difícil, pensei eu. Que não, responderam-me do Gabinete de Munícipe. Disseram-me por telefone que enviavam o modelo de requisição de consulta de processo por e-mail, o qual teria depois de ser entregue no Gabinete de Munícipe, acompanhado de um documento que comprovasse a minha residência. Assim fiz e no dia 1 de Julho entreguei essa requisição no referido Gabinete. No dia 7, estavam a telefonar-me para avisar que já podia consultar o processo, coisa que fiz ontem, dia 10 de Julho, num espaço reservado do Gabinete de Munícipe, com todo o à vontade.
A simplificação administrativa e o acesso franqueado a documentos oficiais que importam para a vida das pessoas são condições imprescindíveis para a afirmação dos direitos de cidadania. Além disso, este exemplo da Câmara do Porto, que acredito seja acompanhado por muitos outros pelo país fora, ajuda a construir uma relação de confiança dos munícipes com a administração local e com o sistema político no seu todo. O que não é de somenos.
Conhecedor de que um novo empreendimento imobiliário ia nascer nas imediações de minha casa, senti o impulso de ir à Câmara tentar consultar o processo. Tarefa difícil, pensei eu. Que não, responderam-me do Gabinete de Munícipe. Disseram-me por telefone que enviavam o modelo de requisição de consulta de processo por e-mail, o qual teria depois de ser entregue no Gabinete de Munícipe, acompanhado de um documento que comprovasse a minha residência. Assim fiz e no dia 1 de Julho entreguei essa requisição no referido Gabinete. No dia 7, estavam a telefonar-me para avisar que já podia consultar o processo, coisa que fiz ontem, dia 10 de Julho, num espaço reservado do Gabinete de Munícipe, com todo o à vontade.
A simplificação administrativa e o acesso franqueado a documentos oficiais que importam para a vida das pessoas são condições imprescindíveis para a afirmação dos direitos de cidadania. Além disso, este exemplo da Câmara do Porto, que acredito seja acompanhado por muitos outros pelo país fora, ajuda a construir uma relação de confiança dos munícipes com a administração local e com o sistema político no seu todo. O que não é de somenos.
3 comentários:
De acordo. Não gosto da criatura mas também sei reconhecer o que está bem.
E está bem, por exemplo, a primeira bandeira azul para uma das praias da Foz, a do Homem do Leme se não estou em erro.
Sabe o que me disseram hoje, caro MCR? Que Rui Rio já teria outras praias em condições de receber bandeira azul este ano, mas que deixou isso para o próximo ano (eleitoral). Se as outorgasse este ano e as perdesse no próximo por qualquer razão, seria uma derrota. Assim, será sempre uma vitória acrescentar uma ou mais praias em 2008.
I
O Gabinete do Munícipe funciona muito bem. Há algum tempo, solicitei certidão da licença de ocupação do prédio onde tenho escritório. Veio certificado de que o prédio não tinha licença porque havia uma ampliação não legalizada. Consultados os vizinhos, ninguém sabia de nada.
Pedi para ver o processo e enviaram mensagem a marcar dia e hora para o efeito.
Verificou-se que havia erro no número de polícia (havia 2 prédios que partilhavam o mesmo número).
Passaram nova certidão com a informação correcta. E não paguei nada mais por isso!
II
Bandeira Azul numa praia do Porto criou dificuldades a muitos ilustres da nossa terra que nunca fizeram nada na vida.
O projecto é consistente e permitiu que uma das praias obtivesse o galardão. Mérito para quem se esforçou por criar condições para que isso acontecesse.
As demais praias não reuniam todos os requisitos (algumas análises durante o ano não eram absolutamente satisfatórias e faltavam acessibilidades e equipamentos).
É preciso acabar o serviço de ligação de todos os edifícios à rede de saneamento público e proceder à limpeza de todas as ribeiras da cidade.
Mais informação em www.praiasdoporto.pt
III
Não gosto de Rui Rio. Mas sei reconhecer quando acerta!
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