07 outubro 2008

Simplex nas Autarquias ?

Há alguns dias, contactaram-me solicitando que interviesse no processo de actualização das rendas de um prédio de habitação. Como já havia sido avaliado o imóvel para efeitos de IMI, sugeri que era fácil tratar de tudo, não havendo necessidade de intervenção de advogado. Bastava ir ao portal da habitação,(aqui) e seguir as instruções. Como não me voltaram a contactar, pensava que tudo se resolvera. Pensava eu: ainda bem que o nosso país está na vanguarda da tecnologia.

Surpresa das surpresas, o meu amigo telefonou-me para me contar as peripécias. O portal funcionou muito bem! Introduziu os dados, seguiu as instruções e acabou por ser advertido de que devia pagar a taxa de 96,00 para que o processo seguisse seus termos. Dirigiu-se à Cãmara Municipal. Não pôde pagar! Os funcionários não sabiam de portal nenhum. Não sabiam de requerimento nenhum! Tinha era que preencher os formulários disponibilizados pelos serviços municipais, em suporte de papel, acompanhado de planta de localização e outros documentos cuja utilidade se desconhece, dado que o prédio dispõe de processo de licenciamento de construção e licença de utilização válida, mas enfim ...! Tinha que seguir os trâmites estabelecidos pela Autarquia.

O Presidente da Câmara Municipal preside à Associação Nacional de Municípios. Parece que os seus serviços desconhecem o Portal da Habitação. Bom exemplo ...

Não há modernidade que resista! À maneira antiga é que está bem!...

1 comentário:

JM Coutinho Ribeiro disse...

Pois. O que demonstra que a modernidade não existe apenas porque se apregoa :-)