Justiça! Justiça!

Alberto Castro explica o porquê da reforma da Justiça ser “a mãe de todas as reformas”. Muita outra gente tem reflectido sobre a lentidão da Justiça; os custos directos e indirectos que a ineficiência do sistema judicial acarreta para o país e para os particulares; a diferenciação no acesso à justiça, que leva a qualificar uma justiça para os ricos e poderosos e outra para os pobres.


Alberto Castro vai na linha do bastonário da Ordem dos Advogados, num tom mais cordato, talvez, mas nem por isso menos acutilante. A grande questão e que constitui o factor mais preocupante é que apesar de especialistas de áreas tão diversas criticarem e desesperarem por uma Justiça mais célere e sã, não se sente nem pressente que os poderes políticos ou quem domina o aparelho judicial mostre vontade de mudar. Pelo contrário, o que transmitem é a permanente justificação da ineficácia e os jogos de bastidores como o que corre há mais de um ano para a nomeação do Provedor de Justiça. Não é extraordinário?

Entretanto, como escreve Alberto Castro, “A Justiça não funciona! Vai daí, regressa-se à barbárie, ao ajuste de contas directo, ao recrutamento de cobradores mais ou menos violentos. Métodos que se tornam tanto mais populares quanto mais casos, em especial os que envolvem ricos e poderosos, se eternizam e acabam em nada. Qualifica-se a expressão anterior: o não funcionamento da Justiça aproveita a alguns. Passa um cheque sem cobertura? Se for pobre, vai parar à cadeia! Faz uma falência fraudulenta? Desde que possa pagar a bons advogados (a culpa não é deles!), é provável que nada lhe aconteça! (lembra-se de alguém condenado por essa razão?).
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… a situação caótica a que chegou a Justiça portuguesa está a dar lastro a um processo subterrâneo, feito de mal-estar, que mina os próprios alicerces da democracia. Não adianta ao poder político culpabilizar o poder judicial. Ou vice-versa. Ambos são parte do problema. Ambos terão de ser parte da solução.
Enquanto duvidarmos da Justiça, duvidaremos uns dos outros. Não haverá desenvolvimento enquanto não tivermos um sistema judicial expedito, acessível a todos e justo com todos.”