MAIAJURÍDICA

Acaba de ser publicado o Número 1 do Ano II (Janeiro-Junho 2004) da MAIAJURÍDICA - Revista de Direito, publicação semestral da Associação Jurídica da Maia, de que é director João Rato. Trata-se do terceiro número de «um espaço aberto à discussão científica ou prática de temas jurídicos e afins, à análise crítica da legislação e jurisprudência nacional e dos países de expressão portuguesa, assim como a divulgação de acontecimentos de carácter institucional e orgânico, quer de natureza funcional, quer profissional».

ÍNDICE
Estudos

• Cláudia Brito (Advogada), Uma questão prática do contrato de subempreitada: A acção directa e suas implicações
  
• A. Leones Dantas (Procurador-Geral Adjunto), Contra-ordenações ambientais: Resíduos
  
• Diogo Pinto do Costa (Assessor Jurídico do INML, Assistente Unìversìtárío), Os serviços médico-legais no sistema de administração da justiça
  
• Pedro Soares de Albergaria (Juiz de Direito), Considerações sobre o processo sumaríssimo em processo penal
  
• J. Soares Ribeiro (Delegado-Adjunto do IDIOT/IGT), 0 Desaparecimento das Contravenções Laborais

Jurisprudência/Pareceres

• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.° 3/2004, DR. I Série - A, n.º 112, de 13/05/04 - Processo n.º 3515/03
  
• António Alberto Pereira da Costa (Procurador-Geral Adjunto), Parecer para Efeitos de Uniformização de Jurisprudência, Processo n.º 3515/03
  
• Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.° 1/2003, DR. I Série - A, n.° 262, de 12/11/034 - Processo n.º 3073/02
  
• Maria Adozinda Pereira (Procuradora-Geral Adjunta), Parecer para Efeitos de Uniformização de Jurisprudência, Processo n.° 3073/02
  
• Acórdão da Relação do Porto, de 6/02/02, proferido no Recurso n.° 0110232
  
• Alberto Pinto Nogueira (Procurador-Geral Adjunto), Parecer do Ministério Público, Recurso n.° 0110232/RP

Jurisprudência Comentada

• Acórdão da Relação do Porto proferido no Recurso n.° 0410366, com Anotação de Alberto Pinto Nogueira (Pocurador-Geral Adjunto)
  
• Jorge Dias Duarte (Procurador-Adjunto, Docente do CEJ), Processo Penal - Prazo para interposição de recurso
  
• Carla Granja (Auditora de Justiça), A impossibilidade de notificação do arguido no processo sumaríssimo