Supremo Tribunal de Justiça elege 35º presidente - Entrevista ao candidato Nunes da Cruz

No Correio da Manhã de 1-3-2005:

Não ignoro o diz-se, diz-se

Nunes da Cruz, candidato à presidência do Supremo, pretende acabar a obra interrompida com a morte de Aragão Seia. Diz que foi uma decisão de última hora, mas nem por isso parte derrotado. Quanto às suspeitas de favorecimento, recorda que é o Conselho Superior da Magistratura que gere o processo de promoção.

Correio da Manhã – Por que razão se candidata?

Nunes da Cruz – Foi uma decisão de última hora. Nunca fez parte da minha ambição pessoal poder ser presidente. A candidatura surgiu repentinamente, sobretudo, porque uma parte dos juízes-conselheiros me pediu insistentemente tal disponibilidade.

O facto de se jubilar dentro de ano e meio é negativo?

– Não me parece que seja, por duas razões. Por um lado, a idade limite para o exercício da magistratura tem determinado que muitos mandatos, ao longo do passado recente, sejam inferiores ao tempo previsto; por outro, o horizonte temporal que me resta repõe, sensivelmente, o tempo de que dispunha o conselheiro Aragão Seia. Além disso, creio que poderei fazer uma transição tranquila para outros projectos que venham a seguir.

Tem hipótese de ganhar?

– Não perco de vista que a vida se faz com vitórias e derrotas. Porém, apresentar-me como candidato implica acreditar numa votação maioritariamente favorável.

Vai ser uma luta renhida?

– Sim, se estivermos a falar da luta pelos apoios traduzidos em votos. Quanto ao resto, não luto contra o outro candidato, que é meu ilustre colega e que muito prezo.

Há quem diga que Noronha do Nascimento terá ajudado a colocar alguns conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e que terá esses votos garantidos.

– Não ignoro o diz-se, diz-se, mas é preciso que se saiba que a classificação dos juízes é feita e assumida pelo Conselho Superior da Magistratura.

O presidente do STJ é uma figura meramente protocolar?

– Nada disso. O presidente do STJ tem uma agenda de actos públicos que inclui uma intervenção pública intensa. E não só – o espaço de contactos privilegiados com os restantes órgãos de soberania também é muito amplo.

Onde reside a sua força? Na presidência do Conselho Superior da Magistratura?

– Naturalmente, o cargo de presidente do Conselho Superior da Magistratura tem importância e, embora exercido por inerência legal, é assumido plenamente. Mas a influência do presidente do STJ faz-se no quadro da agenda que já referi. Basta recordar que foi o Conselheiro Aragão Seia que logrou incluir a Justiça nas prioridades do poder político.

Esclarecimento: O outro candidato à presidência do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, não se mostrou disponível para ser entrevistado.

Sobre o mesmo tema, ainda no CM:

• Segunda-feira, 28 Fevereiro 2005 - Denúncia de favorecimento mina processo de votação
  Os juízes no topo da carreira serão chamados na próxima quinta-feira a votar naquele que, entre todos, consideram ter melhores qualidades para administrar o Supremo Tribunal de Justiça e representar o poder judicial. Dos dois candidatos assumidos – Nunes da Cruz e Noronha do Nascimento – há um que está a ser acusado de favorecimento.
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• Domingo, 27 Fevereiro 2005 - Há um bairrismo do Porto que já produziu resultados
  Fisher Sá Nogueira, juiz Conselheiro jubilado, considera que os dois candidatos têm potencialidade para assumir o cargo. Recorda, porém, que há factores que influenciam o voto.