MP e Juízes reúnem em Assembleias Gerais extraordinárias

Sindicato dos Magistrados do M.P. - Assembleia Geral extraordinária
Sábado dia 18, PELAS 14H30, NO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE COIMBRA

Nota da Direcção do SMMP:
"Em causa está o estatuto socioprofissional e económico que, ao longo de anos da nossa democracia, foi edificado e aperfeiçoado para garantir as bases materiais e sociais da nossa autonomia funcional e a independência da Justiça. Este estatuto consensualmente construído e sedimentado com o apoio de diversas maiorias políticas não é, como hoje alguns querem fazer crer, um privilégio. Ele representa apenas o mínimo denominador comum com o estatuto de outras funções públicas e privadas de igual importância cívica e social."

Pode ler-se a nota na íntegra, a convocatória, a ordem de trabalhos e informação sobre disponibilização de transportes aqui.

Associação Sindical dos Juízes - Assembleia Geral extraordinária
Sábado dia 18, PELAS 10H00, NO PALÁCIO DE JUSTIÇA DE COIMBRA

Nota da Direcção da ASJP:
"As condições de funcionamento da Justiça continuam em acentuada degradação, sem que se vejam, da parte do Governo, medidas concretas ou vontade política para inverter a situação.
Pelo contrário, assiste-se a uma ofensiva contra a magistratura, e à tentativa de funcionalização dos Juízes, apresentados como supostos responsáveis pelas deficiências do sistema, a quem urge impor mecanismos de controle, pondo em causa a regra da separação de poderes do Estado e a independência do poder judicial.
Ao mesmo tempo, são decididas medidas avulsas e incoerentes, sem se cuidar das implicações práticas que delas advêm."

Pode ler-se a nota na íntegra, a convocatória, a ordem de trabalhos e informação sobre disponibilização de transportes aqui.