23 outubro 2006

REPENSAR O PAPEL DO MP NO SÉC. XXI


Título genérico do Ciclo de Conferências a ter lugar de Outubro 06 a Março 07, nas instalações da UAL, no âmbito de protocolo celebrado com o SMMP. Haverá uma sessão mensal, em dias ainda a fixar, estando os temas de cada sessão já definidos (clicar na imagem para aumentar).
A Sessão de Abertura tem lugar já na próxima 5ª feira, dia 26 de Outubro, pelas 16 horas, e será subordinada ao tema:
“MP- novos desafios para o século XXI”.

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O SMMP realizou, nos passados dias 13 e 14 de Outubro, no Porto, uma Conferência nacional subordinada ao tema “O Ministério Público, o Cidadão e a Justiça – Organizar para Aproximar” (link para o Programa).
Segundo se informa no site do SMMP, vai ser em breve dado conhecimento das conclusões sectoriais elaboradas pelos respectivos relatores e vai ser criado «um fórum de (continuação de) debate sobre os temas discutidos na Conferência».
Com aquele evento pretendeu o SMMP «dar inicio à reflexão de teses sobre “Organização e Hierarquia na área penal” e “A responsabilidade comunitária do MP e hierarquia”, as quais serão (também) tema do próximo congresso.»
Entretanto a intervenção proferida naquela Conferência por António Cluny pode ser lida aqui. A quem se interessa por estes temas (há muito na ordem do dia), sugiro mesmo que não deixe de a ler. O titulo é:
"Hierarquia, Organização, Eficácia e
Transparência Democrática do Ministério Público"

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