Teatro e Tribunais

Justiça: Advogados e juízes mostram problemas do sistema judicial com peça de teatro

Peniche, 13 Nov (Lusa) - A denúncia dos problemas da justiça através da representação teatral de um julgamento, em que uma juíza fez de funcionária judicial e um advogado de juiz, foi a forma encontrada sexta-feira por profissionais do Oeste para criticarem o sistema.
Cinquenta profissionais reuniram-se sexta-feira à noite em Peniche para aprovarem os estatutos da Associação Forense do Oeste e aproveitaram para "inverter" os papéis que desempenham no dia-a-dia e numa encenação caricaturarem situações reais que se passam nos tribunais.
O julgamento de um arguido que furtou um objecto religioso em 1997 serviu para mostrar limitações como as deficientes condições acústicas das salas de audiência, onde os juízes não conseguem ouvir os arguidos, a falta de formação dos funcionários judiciais ou dificuldades orçamentais dos tribunais.
A juíza Isabel Batista, que desempenhou o papel de funcionária judicial, disse aos jornalistas que à semelhança do que acabou por ocorrer na pequena peça de teatro, os profissionais dos tribunais "todos os dias improvisam tendo que gerir situações como as vídeo- conferências que não funcionam, falta de condições acústicas e os funcionários judiciais que não têm a preparação necessária, não compreendendo o calão erudito dos juízes".
Isabel Batista disse que a associação pretende "intervir na sociedade nem que seja a rir, trazendo para a discussão pública os problemas que os afligem e relativamente aos quais toda a sociedade acaba por ser afectada".
No encontro em Peniche estiveram presentes advogados, solicitadores, peritos, escrivães, professores universitários, tradutores, delegados do Ministério Público, notários, conservadores do registo predial dos concelhos de Caldas da Rainha, Peniche, Lourinhã, Cadaval, Bombarral, Alcobaça e Torres Vedras.
A juíza, que exerce no Tribunal das Caldas da Rainha e que por falta de meios já agendou julgamentos para o ano de 2008, criticou ainda "o desaparecimento da verba que chegou a estar em PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para obras no Tribunal", ironizando que vai pedir "a inspectores da Judiciária para averiguarem onde se perdeu o dinheiro entre Lisboa e Caldas".
Por seu lado, o advogado Emanuel Menezes, que desempenhou o papel de juiz, disse que um dos maiores problemas da justiça "é a falta de meios humanos" que provoca os atrasos e "basta que a justiça se faça com atraso para deixar de ser justiça".
Este foi o segundo encontro dos fundadores da associação, que já decidiu que irá formar um grupo de profissionais que vai percorrer os tribunais em acções de formação sobre nova legislação.
Os fundadores também decidiram que a sede iria ser em Óbidos, considerando que é um concelho neutro, já que é o único da região que não tem comarca.
ZO.
Lusa/Fim