15 dezembro 2004

Eleições para o CSMP

Realiza-se no próximo dia 6 de Janeiro a eleição dos vogais do Conselho Superior do Ministério Público, à qual concorrem duas listas.
Tal eleição é por demais importante por razões que, de tão óbvias, me dispenso de referir .
Contudo, a uma semana do início das férias judiciais, tanto quanto sei não foi ainda feita qualquer apresentação das lista aos eleitores - sendo que na página do SMMP apenas se informa a data das eleições e a candidatura das duas listas - com remessa para o site da PGR onde elas podem ser consultadas (em formato pdf) - e o apoio da direcção do SMMP à lista A.

Desconhecendo, assim, as razões de cada candidatura e na tentativa de contribuir, ao menos, para alertar os colegas para a data das eleições e para a identidade dos candidatos reproduzo as referidas listas, às quais acrescentei, com base no constante dos cadernos eleitorais também disponíveis para consulta no site da PGR, os tribunais/departamentos/instituições nos quais os candidatos exercem actualmente funções.

Procuradores da República

Lista A

Efectivo: João António Rato (CEJ - director adjunto)
1º suplente: Vítor Guimarães (Sta. Maria da Feira)
2º suplente: Vítor Pereira Pinto (Viseu)

Efectivo: Laura Tavares da Silva (Ponta Delgada)
1º suplente: Luís Almeida Lança (Beja)
2º suplente: Fernando Ferreira Lino (Funchal-TAF)

Mandatário da lista:
José António Góis Nunes (Lisboa-varas criminais)

Lista B

Efectivo: Helena Pinto Bairros (Almada)
1º suplente: Jorge do Rosário Teixeira (DCIAP)
2º suplente: Teresa de Jesus Almeida (Lisboa-Diap)

Efectivo: João Marcos Alves de Morais (Porto-TIC )
1º Suplente: José Carlos Laia Franco (Évora-Diap)
2º suplente: Pedro Branquinho F. Dias ( Coimbra-T. R.)

Mandatária da lista:
Fernanda Pêgo Oliveira ( Lisboa-Diap)

Procuradores-adjuntos

Lista A

D. J. de Lisboa:
Efectivo: Paulo Eduardo Afonso Gonçalves (Oeiras)
1º suplente: Plácido Conde Fernandes ( Lisboa-Diap)
2º suplente: Maria Fernanda Tomé (Loures)
D. J. do Porto:
Efectivo: Maria João Taborda (Porto)
1º suplente: Carlos do Nascimento Teixeira (Gondomar)
2º suplente: Sandra Oliveira Pontes (Esposende)
D. J. de Coimbra:
Efectivo: José Mário Nogueira da Costa (Figueira da Foz)
1º suplente: Ana Luísa Nunes Afonso (Viseu)
2º suplente: Rui Pires de Almeida (Coimbra-Diap)
D. J. de Évora:
Efectivo: Aurora Salvador Rodrigues (Évora-Diap)
1º suplente: Maria Clara Delgado Valente (Santarém)
2ª suplente: Maria Carolina Durão Pereira (Loulé)

Mandatário da lista:
Orlando Cabanas Figueira (Oeiras)

Lista B

D. J. de Lisboa:
Efectiva: Carla Margarida das Neves Dias (Lisboa-Diap)
1º suplente: Maria Manuela Maurício Neto (Oeiras)
2º suplente: Sérgio Silva Pena (Lisboa-Diap)
D.J. do Porto:
Efectivo: José Manuel Leite Rainho (Espinho)
1º suplente: Edite de Almeida Pinho (Oliveira de Azeméis)
2º suplente: José Fernando Soares Tomé (Espinho)
D. J. de Coimbra:
Efectivo: Marianela Cruz Oliveira (Coimbra)
1º suplente: Nuno da Silva Salgado (Cantanhede)
2º suplente: Paulo Figueiredo Lona (Águeda)
D. J. de Évora:
Efectivo: Carlos dos Reis Rodrigues (Portimão)
1º suplente: Júlio Martins Braga (Setúbal)
2º suplente: Ana Cristina Catalão (Faro)

Mandatária da lista:
Maria João Clemente Duarte Ferreira (Lisboa-Diap)

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