Há dias, intervim como testemunha num julgamento por difamação através da imprensa. No interior. Estive quase uma hora a ser ouvido, a falar sobre o que é uma carta de leitor, o que é um artigo de opinião, o que é uma entrevista, o que é uma reportagem. E a falar também sobre a diferença entre o que é interesse público e aquilo que interessa ao público. E a falar sobre o direito de crítica legítimo - o que se debruça sobre a obra - e os outros direitos de crítica, não tão legítimos - os que incidem sobre o autor da obra. Falei sobre os limites internos e externos do direito de informação e das suas diferenças em relação aos limites à liberdade de expressão. Falei da diferença entre o ofendido ser uma pessoas anónima ou uma figura pública... Uf! Falei sobre tantas coisas. Atendendo às perguntas que me foram colocadas, saí da sala com a impressão de que tudo o que tinha falado era novo para quem me ouvia...!
19 maio 2005
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3 comentários:
As figuras públicas gostam de vir nos jornais, de aparecer nas revistas cor-de-rosa, gostam que exaltem virtudes que não lhes pertence e, sobretudo, gostam de ser fotografados em Fátima, mas quando alguém denuncia os seus "vícios" privados, ficam muito ofendidos e alegam que foram atingidos na sua honra e no seu direito á vida privada.
Tenho uma gata na aldeia que anda metida com todos os gatos da vizinhança. Já lhe pus o nome de "honrosa" e ela fica feliz. O que importa, é à "mulher de Cesar parecer séria" e a minha gata também é assim!
Pois é. E às vezes há uma tentação enorme de confundir a honra das pessoas de bem com a honra dos FdP... Só porque são importantes numa determinada comunidade...
Carteiro, tens de publicar uma tese e arranjar quem faça a promoção em 2 ou 3 acórdãos do Supremo. A partir daí, será mais fácil interpretar o Direito!
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