10 setembro 2005

Greve geral na justiça ?

"Sindicatos estão a planear greve geral na justiça" - noticia hoje o DN

A TSF noticiava já, ontem, que os funcionários judiciais marcaram greve geral para os dias 29 - 30 de Setembro e 3 - 4 de Outubro (no entanto, não conseguimos confirmar a informação no site do respectivo sindicato) .

2 comentários:

xavier ieri disse...

O Dr. Joel Timóteo no seu blog Verbojuridico.blogspot.com "meteu a pata na poça" ao tentar 'repor a verdade'.
Eu explico em www.ex-centrico.blogspot.com
Não terá sido com intenção.
Mas a verdade é bem outra e vergonhosa para o Governo, se vergonha o Ministro da Justiça e o Ministro das Finanças, pelo menos, tivessem.

verbojuridico.net disse...

REPONDO A VERDADE (II)
Alertado - e bem - por Xavier Ieri, no seu Blog Excêntrico e também em comentário no Incursões, a quem expressamente agradeço, verifico que no texto originalmente escrito no Blog verbojuridico, foi inserida uma parte que agora eliminei(transcrita em itálico no Excentrico), que - de facto - não corresponde à verdade.
Dando a mão à palmatória, como é devido e pedindo desculpa pelo facto, decorrente de nessa parte apenas ter recorrido à memória e não à leitura dos diplomas legais respectivos, transcrevi no verbojuridico e com a devida vénia ao «Excêntrico» a correcção devida.
Além disso, é também verdade que os referidos juízes auferiram de início pelo índice 100 e não pelo índice de Juiz de Círculo. Pensava que essa situação tinha sido corrigida por notícias entretanto vindas a público em Maio de 2005, como passo a expor.
Referencia-se no Blog Excêntrico que esses juízes ainda continuam a ser remunerados pelo índice 100. Parece-me, contudo, que tal já não sucede. Com efeito, compulsando os arquivos, designadamente do site da ASJP (ver http://www.asjp.pt/comunicados/comunicado05_13.html) e que também chegou a constar do site do MJ, os vencimentos dos 83 juizes dos Tribunais Administrativos e Fiscais que eram abonados pelo índice 100, passaram a partir de Maio de 2005, a sê-lo pelo índice 135, com efeitos reportados a 1/1/2004. Foi nesta parte que, efectivamente, fui levado em equívoco, na medida em que pensava que o índice reposto seria o correspondente a Juiz de Círculo, sendo certo que em houve pagamento dos respectivos retroactivos desde 1/1/2004, isto é, correspondente a três meses após o seu ingresso nos TAF. Impõe-se assim esta reposição da verdade, mas «repondo» também em parte quanto aos vencimentos.