José e Kamikase discordam de mim, na apreciação que fiz à entrevista do Dr. Carlos Teixeira ao Correio da Manhã (Otávio Lopes). Estão no seu direito. E eu estou no direito de manter o que escrevi, ainda que sinta o dever de explicar melhor.
Comecemos pelo dever de reserva. E aqui, ocorre-me logo dizer que o famoso dever de reserva não deve servir para justificar uma coisa e o seu contrário. Em rigor, eu entendo que o Dr. Carlos Teixeira, que tão reservado se tem mantido ao longo deste já longo processo, devia ter continuado assim. E mais: entendo que escolheu o pior momento para dar a sua primeira entrevista sobre o assunto. Fê-lo numa altura em que estava por decidir se o pedido de recusa era procedente ou se o pedido de escusa justificado.
Ao falar nestas circunstâncias, o Dr. Carlos Teixeira colocou-se a jeito para as especulações. E para leituras que, porventura, não desejou. Repare: na mesma edição do Correio da Manhã (Joaquim Gomes) escreve:
«O ainda responsável pelo ‘Apito Dourado’ nem quererá abandonar o processo, mas sim obter uma espécie de ‘moção de confiança’ da parte da sua hierarquia, face a constantes diferendos que tem mantido com os arguidos e advogados, além do processo disciplinar devido a uma queixa de Pinto da Costa relacionada com a detenção ilegal, que além de infracção grave também é crime. A escusa poderá pretenderá dar a entender que não está motivado a perseguir ninguém e muito menos agarrado ao poder.»
É uma leitura legítima que o momento escolhido para a entrevista e a própria entrevista ajudam a legitimar. Atentemos nestes excertos da entrevista:
– O facto de ter sido o procurador responsável pela investigação do processo de corrupção na arbitragem fez com que fosse um alvo a abater?
– Não sei.
Ao responder «não sei», parece evidente que o Dr. Carlos Teixeira que dizer que sim. De outro modo, teria respondido que não, que não pode pensar uma coisa dessas apenas porque está a desempenhar o seu trabalho. E, já agora: um alvo a abater por quem?
– Desde que começaram as investigações teve sempre o apoio dos seus superiores hierárquicos?
– Não respondo a essa pergunta, pois implicaria um juízo de valor.
A pergunta é cirúrgica e não surge por acaso. São sabidas as divergências existentes no MP sobre a estratégia seguida neste processo. Não sei quem tem razão: se o Dr. Calos Teixeira, se quem discorda dele. Ao não responder à pergunta - fugindo a um juízo de valor - o entrevistado só conseguiu cimentar na opinião pública a ideia de que o apoio da hierarquia não tem sido o desejado. De outro modo, teria respondido, convictamente: «Claro que sempre tive o apoio dos meus superiores hierárquicos! Que outra coisa poderia acontecer quando é certo que estou a desempenhar as minhas funções com convicção, lealdade, isenção e ponderação e no respeito pela legalidade?»
- O actual procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, disse que no processo ‘Apito Dourado’ as investigações deviam ter sido concentradas em menos arguidos...
– Sobre essas questões não falo por terem a ver com o processo.
Não. Estas questões não têm a ver com o processo - têm a ver com a estratégia investigatória. E uma vez mais o entrevistado perdeu uma soberana oportunidade de explicar aos portugueses que não há qualquer divergência estratégica.
– O trabalho que desenvolveu está a ter a sequência que esperava?
– Não respondo. Se o fizesse estaria a fazer um juízo de valor sobre o trabalho dos outros colegas e não o quero fazer.
Uma vez mais: se o Dr. Carlos Teixeira estivesse de acordo com o trabalho de alguns dos colegas para quem remeteu certidões para instruir processos autónomos, tê-lo-ia dito com todas as letras. Ao esquivar-se outra vez na recusa de fazer juízos de valor sobre o trabalho dos colegas, só pode concluir-se que a sua não resposta significa que acha que o seu trabalho não está a ter a sequência que esperava. No que, aliás, até deve ter razão, tantas são as perplexidades que grassam por aí sobre alguns arquivamentos.
É por tudo isto que entendo que a entrevista, sendo uma boa "cacha" do CM, não foi muito útil ao entrevistado. Nem muito útil ao MP. Nem muito útil à Justiça. Nem muito útil ao povo em nome de quem se faz Justiça.
Mas se o MP entende que esta é uma forma eficaz de passar a sua mensagem, quem sou para discordar? Mas se o MP estiver errado, depois que não se queixe...
Comecemos pelo dever de reserva. E aqui, ocorre-me logo dizer que o famoso dever de reserva não deve servir para justificar uma coisa e o seu contrário. Em rigor, eu entendo que o Dr. Carlos Teixeira, que tão reservado se tem mantido ao longo deste já longo processo, devia ter continuado assim. E mais: entendo que escolheu o pior momento para dar a sua primeira entrevista sobre o assunto. Fê-lo numa altura em que estava por decidir se o pedido de recusa era procedente ou se o pedido de escusa justificado.
Ao falar nestas circunstâncias, o Dr. Carlos Teixeira colocou-se a jeito para as especulações. E para leituras que, porventura, não desejou. Repare: na mesma edição do Correio da Manhã (Joaquim Gomes) escreve:
«O ainda responsável pelo ‘Apito Dourado’ nem quererá abandonar o processo, mas sim obter uma espécie de ‘moção de confiança’ da parte da sua hierarquia, face a constantes diferendos que tem mantido com os arguidos e advogados, além do processo disciplinar devido a uma queixa de Pinto da Costa relacionada com a detenção ilegal, que além de infracção grave também é crime. A escusa poderá pretenderá dar a entender que não está motivado a perseguir ninguém e muito menos agarrado ao poder.»
É uma leitura legítima que o momento escolhido para a entrevista e a própria entrevista ajudam a legitimar. Atentemos nestes excertos da entrevista:
– O facto de ter sido o procurador responsável pela investigação do processo de corrupção na arbitragem fez com que fosse um alvo a abater?
– Não sei.
Ao responder «não sei», parece evidente que o Dr. Carlos Teixeira que dizer que sim. De outro modo, teria respondido que não, que não pode pensar uma coisa dessas apenas porque está a desempenhar o seu trabalho. E, já agora: um alvo a abater por quem?
– Desde que começaram as investigações teve sempre o apoio dos seus superiores hierárquicos?
– Não respondo a essa pergunta, pois implicaria um juízo de valor.
A pergunta é cirúrgica e não surge por acaso. São sabidas as divergências existentes no MP sobre a estratégia seguida neste processo. Não sei quem tem razão: se o Dr. Calos Teixeira, se quem discorda dele. Ao não responder à pergunta - fugindo a um juízo de valor - o entrevistado só conseguiu cimentar na opinião pública a ideia de que o apoio da hierarquia não tem sido o desejado. De outro modo, teria respondido, convictamente: «Claro que sempre tive o apoio dos meus superiores hierárquicos! Que outra coisa poderia acontecer quando é certo que estou a desempenhar as minhas funções com convicção, lealdade, isenção e ponderação e no respeito pela legalidade?»
- O actual procurador distrital do Porto, Pinto Nogueira, disse que no processo ‘Apito Dourado’ as investigações deviam ter sido concentradas em menos arguidos...
– Sobre essas questões não falo por terem a ver com o processo.
Não. Estas questões não têm a ver com o processo - têm a ver com a estratégia investigatória. E uma vez mais o entrevistado perdeu uma soberana oportunidade de explicar aos portugueses que não há qualquer divergência estratégica.
– O trabalho que desenvolveu está a ter a sequência que esperava?
– Não respondo. Se o fizesse estaria a fazer um juízo de valor sobre o trabalho dos outros colegas e não o quero fazer.
Uma vez mais: se o Dr. Carlos Teixeira estivesse de acordo com o trabalho de alguns dos colegas para quem remeteu certidões para instruir processos autónomos, tê-lo-ia dito com todas as letras. Ao esquivar-se outra vez na recusa de fazer juízos de valor sobre o trabalho dos colegas, só pode concluir-se que a sua não resposta significa que acha que o seu trabalho não está a ter a sequência que esperava. No que, aliás, até deve ter razão, tantas são as perplexidades que grassam por aí sobre alguns arquivamentos.
É por tudo isto que entendo que a entrevista, sendo uma boa "cacha" do CM, não foi muito útil ao entrevistado. Nem muito útil ao MP. Nem muito útil à Justiça. Nem muito útil ao povo em nome de quem se faz Justiça.
Mas se o MP entende que esta é uma forma eficaz de passar a sua mensagem, quem sou para discordar? Mas se o MP estiver errado, depois que não se queixe...
7 comentários:
É engraçado que aqui, no Incursões, cada um tem os seus temas favoritos, e fala sobre eles, pese embora o facto de, por vezes, “metermos foice em seara alheia”. Será o meu caso..porém, estas matérias de “MP’s”, com efeito, não me seduzem por aí além…
Então, o que faço aqui neste comentário? Simples: se repararem, o nosso Dr. Coutinho Ribeiro escalpelizou a dita entrevista, analisou as questões, as “respostas” dadas às mesmas, e “traduziu” estas para português corrente…adivinhou a verdadeira resposta, aquela que não foi dita explicitamente…
Coutinho Ribeiro, meu caro amigo, vê-se que V. é um grande Advogado!
Não, caro Delfim, eu às vezes acho até que sou "o advogado burro" de que falava em postal mais abaixo, há dias. Mas um burro que não é capaz de deixar de dizero que pensa. Um abraço, meu amigo.
Ah, tenho-me esquecido de mandar o acórdão dos bombeiros. Vou tentar não esquecer amanhã.
Caro CR, por acaso tenho andado para lhe escrever acerca desse acórdão...gostaria de o analisar, na perspectiva do Direito Administrativo a qual não é, já se sabe, a perspectiva da Relação do Porto, aliás de qualquer "Relação".
A análise administrativista dá outras soluções que não estão ao alcance da Magistratura Judicial...não é crítica, é apenas a natureza das coisas...
Um abraço!
Essa da "moção de confiança" é minha. Ou melhor "voto de confiança", que foi a expressão que utilizei no DN. O Gomes, enfim, apenas pegou na deixa...pq isto de pegar num pedido de escusa e fazer dele um "voto de confiança" requer talento intelectual apurado. (pronto...já sei que comprei outra guerra)
Abraços
carlos rodrigues lima
«A tensão entre Carlos Teixeira e a hierarquia do Ministério Público não é recente. Um dos episódios mais caricatos aconteceu quando o magistrado de Gondomar solicitou uma viatura para se deslocar nas diligências, mas apenas recebeu um passe para o autocarro. Na qualidade de dirigente sindical, Carlos Teixeira chegou a relatar o episódio numa reunião, em Coimbra, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.»
Peço-lhe desculpa, caro Carlos Lima, de não ter lido e de não lhe ter atribuído a autoria da expressão. Mas fui ler e encontrei a pérola que está acima. E, aqui, sou muito claro: se eu estivesse na pele Carlos Teixeira, ao receber um despacho daqueles, mandava-os ir dar uma volta, talvez de bicicleta, e ia arrumar carros. Quisesse Rui Rio ou não. É que tudo isto dá para perceber que a grande investigação criminal em Portugal anda a passo (passe) de autocarro.
Dar um volta?? Eu mandava-os para um local metafísico, cujo nome resulta da aplicação do calão em referência ao órgão sexual masculino, e que se dedicassem a práticas homossexuais.
Simplesmente, pq aquilo não se faz.
O mais curioso disto tudo é que os nossos jornais desportivos andam bastante entretidos a falar do escândalo da corrupção do futebol...em Itália...lá longe...naquela terra de mafiosos que matam pessoas e se escondem durante anos em quintas....
Sabe, dr. Coutinho Ribeiro...É uma patetice....
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