"Bento XVI pediu que se evitem interpretações arbitrárias, ao receber juizes, advogados e colaboradores do Tribunal da Rota Romana. No tradicional encontro por ocasião do ano novo, o Santo Padre explicou que «qualquer sistema judiciário deve procurar oferecer soluções nas quais, junto à avaliação prudente dos casos, apliquem-se os mesmos princípios e normas gerais de justiça». «Só deste modo se cria um clima de confiança no trabalho dos tribunais e se evita a arbitrariedade dos critérios subjetivos», reconheceu.
«A exigência de unidade nos critérios essenciais de justiça e a necessidade de poder prever racionalmente o sentido das decisões judiciais», segundo o bispo de Roma, «é um bem (...) público..». «Em todo caso – declarou –, todas as sentenças têm de fundamentar-se sempre nos princípios e nas normas comuns de justiça.»
A previsibilidade da Justiça e a partilha dos princípios e normas, não sujeitas a vedetismos subjectivos é, de facto, um factor essencial de confiança no sistema judicial.
«A exigência de unidade nos critérios essenciais de justiça e a necessidade de poder prever racionalmente o sentido das decisões judiciais», segundo o bispo de Roma, «é um bem (...) público..». «Em todo caso – declarou –, todas as sentenças têm de fundamentar-se sempre nos princípios e nas normas comuns de justiça.»
A previsibilidade da Justiça e a partilha dos princípios e normas, não sujeitas a vedetismos subjectivos é, de facto, um factor essencial de confiança no sistema judicial.
1 comentário:
Ora viva Mocho, que bela surpresa vê-lo de novo por aqui, para mais com um tão oportuno post. Venha mais vezes,muitas vezes, e traga-nos também o seu imenso sentido de humor, ok? :)
Já agora um sugestão/pedido: ao pôr as etiquetas não esqueça a sus própria - mocho atento - para que o seu postaal seja adicionado à mesma.
Abraço.
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