MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTONOMIA

Tema da Conferência Nacional organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (a ter lugar no Hotel Estoril Eden – Monte Estoril)

PROGRAMA

9 de Dezembro 2004

MINISTÉRIO PÚBLICO E AUTONOMIA
18H00
Ignacio Juan Patrone - Presidente da MEDEL - Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdade
Lopes do Rego - Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional

10 de Dezembro 2004

AUTONOMIA E POLÍTICA CRIMINAL
9H30
Vittorio Borraccetti - Procurador da República em Veneza, (Itália), antigo Procurador Adjunto na Procuradoria Anti-Mafia (DNA) e antigo Secretário-Geral da Magistratura Democrática
Orlando Afonso – Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Évora e Membro do Conselho de Juízes do Conselho da Europa

11H00 – Pausa para café

Rui Pereira - Professor Universitário na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, membro do Conselho Superior do Ministério Público
Armindo Ribeiro Mendes – Membro do Conselho Superior de Magistratura, Ex-Juiz do Tribunal Constitucional

Moderador:
Carlos Andrade – Jornalista e actual Director Geral de Publicações da Lusomundo Media

13H00 – Almoço

PROCESSO PENAL E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
15H00
Armando Spataro - Procurador da República em Milão, coordenador dos processos contra o terrorismo, ex-membro do Conselho Superior da Magistratura e Secretário Geral do “Movimento Per la Giutizia”
Jiménez Villarejo - Ex- Procurador Geral Nacional Anti-Corrupção (Espanha)
Claude Mathon - Procurador da República no Serviço Central de Prevenção da Corrupção (França)

17H00 – Pausa para café

Paula Teixeira da Cruz - Membro do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Geral daOrdem dos Advogados
Euclides Dâmaso - Procurador -Geral Adjunto; Director do DIAP de Coimbra
Cândida Almeida - Procuradora-Geral Adjunta, Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal
Lopes da Mota - Procurador-Geral Adjunto, representante de Portugal na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

Moderador:
Eduardo Dâmaso – Sub-director do jornal Público

11 DE DEZEMBRO DE 2004

DIREITOS FUNDAMENTAIS
OUTRAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E SUAS FAMÍLIAS
09H30
António Casimiro – Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, membro da direcção do Centro de Estudos Sociais
Paulo de Carvalho – Inspector- Geral do Trabalho

11H00 – Pausa para café

Joaquim Dionísio – Responsável pelo Gabinete de Estudos da CGTP, membro do Conselho Nacional da CGTP
João de Deus – Secretário-Nacional da UGT

Moderador:
João Rato – Procurador da Republico e membro do Conselho Superior do Ministério Público

13H00 – Almoço

OUTRAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO MP

AMBIENTE URBANISMO, CONSUMIDOR E DEFESA COLECTIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS
15H00
Estela Maris Martinez – Defensora Pública e membro do Ministério Público da Argentina
Doutor Roberto Livianu – Promotor de Justiça no Estado de S. Paulo, Assessor do Procurador-Geral de S. Paulo
Paulo Garrido de Paula – Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de S. Paulo

17H00 – Pausa para café

António Doñate – Sub-Director da Escola de Magistratura Espanhola
António Vercher – Procurador-Geral Adjunto, Coordenador da área ambiental do Ministério Público de Espanha
Leones Dantas – Procurador- Geral Adjunto, Chefe de Gabinete do Procurador Geral da República.

Moderador:
Luísa Schmidt – Socióloga, Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

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Parabéns ao SMMP pela oportunidade e qualidade da iniciativa e votos de profícuo trabalho a todos os participantes